O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (31), a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, em que a meta é aumentar em um milhão o número de matrículas na modalidade.
Para tanto, o govervo vai repassar R$ 4 bilhões aos municípios e estados que aderirem ao programa para cumprir também a meta 6 do Plano Nacional da Educação (PNE), em que 25% dos alunos da educação básica estudem em tempo integral e que 50% das escolas públicas do país ofereçam esta opção.
Caracteriza-se educação em tempo integral as escolas que têm carga igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.
Combate à desigualdade
Durante seu discurso, Lula afirmou que a educação em tempo integral faz com que o País avance no processo de reconstrução após a última gestão e que a educação é a maior ferramenta para a redução das desigualdades sociais.
“A escola pública de qualidade é o ponto de partida para que os filhos e filhas das famílias mais carentes tenham as mesmas oportunidades que as crianças e os adolescentes das famílias mais ricas. Oferecer as mesmas condições de educação aos estudantes das escolas públicas e aos alunos das escolas privadas é combater a desigualdade social na raiz”.
Lula
O presidente defendeu ainda que sem oportunidades iguais não se pode falar em meritocracia, assim como garantiu que o ensino em tempo integral não é deixar os alunos na escola o dia inteiro.
“É oferecer atividades complementares ao ensino formal que melhor desenvolvam as capacidades dos estudantes. É garantir os melhores estímulos intelectuais, culturais e psicossociais. Isso passa pela ampliação e reestruturação das escolas públicas, com a instalação de quadras poliesportivas, espaços culturais, laboratórios e demais equipamentos”, continuou o chefe do Executivo.
Balanço
Lula aproveitou o momento para fazer ainda um balanço da sua gestão na área da Educação. Em janeiro, o Executivo concedeu reajuste de 14,95% ao piso salarial nacional dos professores. No mês seguinte, o reajuste atingiu as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado em 40%.
Em março, o governo aumentou em 37% a transferência de recursos para custear a alimentação escolar, enquanto em abril, R$ 2,4 bilhões foram transferidos às universidades federais para recompor o orçamento.
Ainda em abril, Lula anunciou o emprego de R$ 3 bilhões em um programa para combater a violência nas escolas, criado em parceria com ministros, governadores e representantes do Judiciário. Já em maio, o governo retomou 3.500 obras escolares paralisadas.
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