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O presidente Lula se reuniu com ministros, governadores e chefes dos Poderes na manhã desta terça-feira (18) para discutir sobre a violência nas escolas e determinar ações de contenção e combate ao problema.
O pacote anunciado pelo governo federal é de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Será repassando ainda em abril o valor de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as secretarias de Educação.
A verba de R$ 200 milhões será destinada, via PAR (Plano de Ações Reguladas), à implementação dos núcleos psicossociais, que abrange os âmbitos municipal, estadual ou regional.
Além disso, será liberada mais uma fatia de R$ 1,818 bilhão que já havia sido destinado para as escolas nos últimos anos, mas que não foi investido por questões burocráticas.
As medidas
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a segurança das escolas se dará em três pilares, sendo:
1) infraestrutura dos colégios
2) especialização de profissionais e
3) formação de núcleos de apoio psicossocial.
Além do edital de R$ 150 milhões destinados ao reforço nas rondas escolares já anunciado pelo governo e a criação de uma portaria que deve ser adotada pelas redes sociais para impedir a disseminação de conteúdo que propague o ódio e incentive as agressões, há outros projetos a caminho.
- Parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para construção de paz nas escolas;
- Curso de formação continuada, oferecido por universidades a professores;
- Formação de um grupo interministerial com ministros, governadores e chefes dos demais Poderes da República para discussão sobre o tema e proposição de ações;
- Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção do Ambiente Escola;
Redes sociais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enfatizou que a intenção do governo Lula é fazer uma campanha que envolva as famílias e, portanto, se faça com união institucional, para que, assim, haja valor no trabalho.
Segundo Dino, a ideia de que regulamentar as redes sociais é oposta à liberdade de expressão é falsa, visto que sua falta de fiscalização permite conteúdo que incentiva a mutilação, o neonazismo e o ódio. A vida de uma criança é muito mais importante que qualquer coisa, comentou o ministro.
“Não se trata de aritmética, se trata da vida de uma criança, e uma criança vale mais que toda uma nação”, disse o ministro.
Foram constatados nos últimos dias, através do endereço do Ministério da Justiça, 756 perfis nas redes sociais dedicados a difundir o ódio. Além de uma queda no número de denúncias por dia, de 400 a 170.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, também comentou sobre o tema e disse que as Big Techs não são meros depósitos de informação e que devem ser responsabilizadas. O ideal é que se haja, no mínimo, uma transparência.
“O que não pode no mundo real, não pode no virtual”, afirma o ministro.
O presidente Lula também fez críticas à conduta das redes sociais e disse que as plataformas se beneficiam, “ganham dinheiro com a divulgação da violência”.
Também estiveram presentes na discussão o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o prefeito de Blumenau, Mario Hildebrandt (Podemos).
Assista a reunião completa transmitida pela TVGGN:
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Há que se investigar especialmente essas redes de jogos online. Está em jogo uma guerra híbrida da extrema direita contra o país (e nao só), eles querem criar medo, apelos por “mais polícia”, “ordem”, etc. Essas redes sao instrumentos disso, elas selecionam jovens com problemas mentais e sociais e incentivam esses “desafios” de comportamentos perigosos e massacres.
Outra coisa importante é tentar OUVIR OS JOVENS, tentar entender porque estao aumentando tanto a revolta e a infelicidade entre eles. Tomar medidas anti-bullying. Ver outros fatores. Nada disso se resolve com policiais nas escolas ou autoritarismo.