O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (14) a demissão dos três policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo Santos, em Sergipe, em 2022.
A vítima de 38 anos foi morta após ser trancada no porta-malas de um carro da Polícia Rodoviária Federal e exposta a gás lacrimogêneo depois de abordagem policial por trafegar de moto sem capacete na rodovia BR-101.
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, compartilhou o ministro no Twitter.
William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho, os policiais demitidos, devem ir a juri popular.
Formação
Dino também informou que os cursos para formação de policiais estão sendo revisados pelo ministério, a fim de evitar novas incidências como a de Genivaldo.
“Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, emendou Dino.
Posturas
Esta não é a primeira vez que Dino toma medidas sobre o caso. Em 6 de janeiro, dias após tomar posse, o ministro anunciou que o governo Lula vai indenizar a família de Genivaldo.
“Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível”, compartilhou Dino no Twitter.
Mas o posicionamento de Anderson Torres, então ministro da Justiça do governo Bolsonaro na época do assassinato, não foi a mesma.
Torres elogiou a PRF, descrevendo-a como uma das melhores instituições policiais do mundo e que o caso Genivaldo “foi um ato isolado, esse ato não condiz com a realidade da PRF”, mesmo depois de denúncias de que a prática de tortura dos policiais era compartilhada já nas turmas de formação da instituição veiculadas pela mídia e pelo GGN.
Relembre o caso
Genivaldo estava andando de moto e sem capacete quando foi parado pelos agentes, na BR-101, em Umbaúba (SE). Os policiais alegam que ele reagiu à abordagem e o trancaram dentro de uma viatura da PRF, onde jogaram spray de pimenta e fás lacrimogêneo por 11 minutos e meio.
Segundo a perícia e o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Genivaldo morreu em decorrência de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda causada pelo uso dos gases.
A Polícia Federal concluiu o inquérito e indiciou os policiais por tortura, homicídio qualificado e abuso de autoridade. Presos, eles respondem ao processo que está na etapa de audiências de instrução, com o interrogatório dos réus. A Justiça ainda vai decidir se os réus irão ou não a júri popular.
LEIA TAMBÉM:
Deixe um comentário