Enviado por Assis Ribeiro
Da Deutsche Welle
“Polícia militar não serve para combater crime”, diz especialista
Jurista da Universidade da Paz, da Costa Rica, país que extinguiu Forças Armadas há seis décadas, defende que polícia brasileira tenha caráter civil. Para ele, treinamento militar afasta forças de segurança da população.
O Exército da Costa Rica foi dissolvido em 1948 pelo então presidente, José Figueres Ferrer. Ele considerava suficiente para a segurança nacional ter um bom corpo policial. Sem armas de alto calibre e sem treinamento militar, o país de cerca de 4 milhões de habitantes é considerado um dos mais seguros da América Latina.
Decano da Universidade da Paz da Costa Rica, instituição vinculada às Nações Unidas, Francisco Jose Aguilar Urbina argumenta que a formação militar impede a aproximação das polícias com a comunidade e cria a ideia de uma sociedade inimiga.
O ex-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU defende que a polícia brasileira complete o processo de redemocratização ainda em curso no país e ganhe um caráter civil. “A consequência será visível: a polícia vai atuar com a população e não contra ela”, garante.
DW: Como se estrutura a segurança pública na Costa Rica?
Francisco Jose Aguilar Urbina: A polícia da Costa Rica é um órgão subordinado ao Ministério de Segurança Pública. É uma polícia nacional que tem suas especializações, como a força policial de controle de drogas e a polícia turística. A polícia investigativa não depende do Poder Executivo. Ela está vinculada à Corte Suprema de Justiça. Todas as polícias do país têm um caráter civil. No arsenal, não há armas de grosso calibre, nem tanques, nem canhões. É uma polícia com treinamento civil.
O treinamento tem foco na formação em direitos humanos e em cidadania?
É parte essencial da educação de um policial não apenas na Costa Rica, mas em qualquer país que tenha uma polícia não militarizada.
O modelo tem dado certo?
A Costa Rica é um dos países mais seguros da América Latina. Acredito que a pergunta deva ser feita ao contrário: uma polícia militarizada serve para combater o crime? E a resposta, invariavelmente, é não.
Por quais motivos?
O treinamento militar e o treinamento policial são essencialmente distintos. O treinamento militar consiste em eliminar um inimigo muito bem definido. Já o treinamento policial serve para prevenir a delinquência e proteger a população de atos criminosos comuns. O soldado não está treinado para isso. Um policial deveria estar treinado para ajudar a prevenir delitos, e basear suas ações na cidadania.
No Brasil, se discute a proposta de desmilitarização das polícias e a independência da corporação do Exército. É um caminho?
Uma das desgraças que temos na América Latina é o fato de que muitas polícias são heranças da ditadura. Elas seguem uma lógica militar, não uma lógica civil. Fico contente por o Brasil estar refletindo sobre esse tema. A consequência será visível: a polícia vai atuar com a população e não contra a população. Os policiais verão a população como uma parceira ativa na prevenção de delitos e não como inimiga ou um potencial a ser suprimido.
Qual seria a melhor forma de implementar esse modelo?
Na Costa Rica, a polícia é centralizada, apesar de haver unidades policiais municipais relativamente pequenas. Temos que considerar que a população da Costa Rica é apenas um terço da população de São Paulo. No Brasil, provavelmente, funcione melhor um sistema de polícia descentralizado, com polícias municipais e estatais. Eu acredito que possa haver uma coordenação entre todas sem que sejam necessariamente centralizadas. Um exemplo é a polícia dos Estados Unidos. À exceção do FBI, uma polícia muito especializada de investigação, o sistema de segurança se baseia em polícias locais. É um exemplo que o Brasil pode seguir.
E a proximidade com a população?
Para mim, isso é essencial. Nesses dias vi dois policiais fazendo uma ronda, comecei a conversar e eles perguntaram se eu poderia lhes dar um copo de água. Eu levei e conversamos tranquilamente. Posso dar outro exemplo: uma amiga hondurenha e eu fazíamos uma investigação na Costa Rica e seguimos caminhando com alguns policiais. Ela não entendia como era possível conversar com eles daquela forma descontraída. Mas, para mim, o que não é normal é ver policiais com metralhadoras de alto poder de fogo em Tegucigalpa [capital de Honduras], uma das cidades mais perigosas do mundo. E o interessante é isso: comparar os índices de criminalidade de Tegucigalpa e San José [capital da Costa Rica]. Esse é um bom exemplo para que se entenda a necessidade de uma polícia civil, e não de uma polícia militarizada.
Snaporaz
5 de agosto de 2014 3:20 pmEntrevista inútil.Talvez se
Entrevista inútil.Talvez se comparar a Israel,que bem que podia desmilitarizar suas forças e integrar definitivamente a população e território palestino ao um novo país,que já existe no papel há 66 anos.
Fora disso não se aplica esse modelo na América do Sul,salvo o Uruguai. Os alemães , da DW ,ainda não conseguiram entender o Brasil,na verdade nem o conhecem.Somente pelos escores futebolísticos.
Luiz C
5 de agosto de 2014 4:17 pmSe importaria em elaborar
Se importaria em elaborar mais sobre o que você disse?
Josias Pires
5 de agosto de 2014 5:28 pmDesmilitarizar a polícia e
Desmilitarizar a polícia e descriminalizar o consumo de drogas são caminhos factíveis – e indispensáveis – para reduzir o extermínio de pretos e pobres no Brasil. Quem entende do assunto vem falando sobre isto há algum tempo. Infelizmente a ignorância, o racismo, a prepotência e o autoritarismo das elites dirigentes impedem que o país avance em termos de acabar com os preconceitos e aprofundar a democracia.
Djijo
5 de agosto de 2014 7:23 pmdroga é uma droga
Como você escreveu, drogas. Já há estudos que causa problemas graves no cérebro, vai querer isso para algum filho teu? Se descriminalizar, quem garante que os amigos não chegarão com mais facilidade e, “se o governo permite, não é perigoso, assim como o cigarro e o álcool”?. Pensando nisso, continua com a mesma opinião? Ou já pensou nisso, mas como é para os filhos dos outros e para os pais que deveriam zelar pela saúde do lar se perca nas drogas, não lhe diz respeito?
Menoti
6 de agosto de 2014 7:49 pmtem que ser crime?
Se você ou seu filho usar drogas, não quero que fique na cadeia por isso.
XMaria
5 de agosto de 2014 5:53 pmSeguranca na Costa Rica
Eh, mas nao foi isso que aconteceu com meu filho. Foi a um congresso e teve seu micro furtado…. por um taxista! Pais seguro? Sei nao.
Djijo
5 de agosto de 2014 7:16 pmA violência está na alma
Adianta mudar a polícia e não educar a população para a não violência? Está cada vez mais sendo incutido na população que deve agir com as próprias mãos, usar armas para se “defender”, torcer pela volta da ditadura e etc? A imprensa tem interesses de que não haja felicidade no rosto das pessoas, senão não será vendidos pílulas de felicidades em choppings. Acho que tudo isso já é caso para psicanalista, tratar a imprensa que está bem doente e com isso adoece os consumidores dos seus produtos.