O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para investigar a recusa do Hospital São Camilo em realizar um procedimento contraceptivo sob a alegação de seguir “diretrizes de uma instituição católica”.
No dia 23 de janeiro, a produtora de conteúdo Leonor Macedo, de 41 anos, procurou a unidade Pompeia do hospital para implantar um DIU. A médica, porém, informou que a rede não faz o procedimento, por ser uma instituição religiosa.
O inquérito foi aberto a pedido da deputada estadual Andréa Werner (PSB). De acordo com o MPSP, a recusa pode afrontar dispositivos constitucionais e legais, o que torna necessária a investigação do Ministério Público.
Ainda de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, o planejamento familiar decorre dos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável. Assim, o Estado deve garantir recursos, tanto educacionais quanto científicos, para que os cidadãos possam exercer o direito de planejar as próprias famílias.
Segundo o MPSP, a recusa também pode acentuar exclusões sociais. O órgão deu ao São Camilo 15 dias para se manifestar sobre a investigação.
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