Operação Greenfield: a outra Lava Jato, por Luiz Philippe Torelly

Operação Greenfield: a outra Lava Jato

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por Luiz Philippe Torelly

Seis horas da manhã do dia 5 de setembro de 2016. Sou despertado por um forte alarido no portão de casa e toques contínuos na campainha. Olho pela janela e tomo um susto: 3 carros pretos da Polícia Federal, uns 10 homens vestidos e armados no estilo SWAT. Penso tratar-se de um equívoco. Corro para abrir o portão. Sou imobilizado e me apresentam um mandato de busca e apreensão e condução coercitiva em meu nome. Adentram em minha casa como se estivessem entrando em um covil. Aos berros, os agentes perguntam onde está o cofre. Sou constrangido a ficar sentado na frente de um vizinho levado como testemunha. Minha mulher e meus dois filhos atônitos sem entender nada. Reviram a casa toda. Apreendem meu computador, um tablet e um celular. Sou conduzido à sede da Polícia Federal em Brasília. O delegado me faz algumas perguntas genéricas, tipo quantas vezes por ano eu ia a Europa e se era amigo de Joesley Batista da J&F. Não entra em detalhes. Na sequência sou liberado. Começava o pesadelo que já dura quase oito anos.

As acusações que nos apresentam são genéricas e destituídas de provas. Acusam-nos de gestão temerária e fraudulenta em investimentos da FUNCEF – Fundação dos Economiários Federais. Sem que eu soubesse já haviam quebrado meus sigilos bancário, telefônico e telemático, de minha esposa e filhos. Outros colegas também acusados sofrem mais um pouco: são presos por três dias e submetidos a interrogatórios e humilhações.

Passam-se dois meses sem que eu possa prestar esclarecimentos e defender minha integridade. Meu advogado entra em contato com o MPF, na pessoa do então Coordenador da Operação, Procurador Anselmo Henrique Lopes e solicita uma audiência. Somos recebidos por ele e por uma Delegada da Polícia Federal, Dra. Rúbia. Manifesto minha intenção de prestar depoimento e declaro minha inocência diante das acusações. O Procurador Anselmo pergunta-me: O Sr. veio fazer uma delação? Respondi que não, pois não havia cometido nenhum ilícito, e tampouco tinha conhecimento de qualquer irregularidade no âmbito da Fundação, no período em que lá trabalhei entre 2009/2011, após 29 anos de trabalho na Caixa Econômica Federal em uma carreira exemplar. Abruptamente, o Procurador encerra a reunião e afirma que se eu não fizesse uma delação ele não colheria meu depoimento.

Nos meses e anos seguintes somos submetidos a uma série de ações criminais, cíveis e administrativas (PREVIC, TCU, FUNCEF). Não permitem o acesso a documentos e, à exceção de algumas ações administrativas, não somos sequer chamados a depor. Desde 2016 prestei um único depoimento na Justiça Federal e um no Ministério Público. Nenhuma prova é apresentada, apenas ilações genéricas, mesmo após a análise dos computadores e celulares. Nas denúncias, o MPF reconhece que não houve desvio de valores. Nenhuma “testemunha” convocada faz acusações lastreadas ou não em provas. Estamos falando de mais de 20 pessoas investigadas só na FUNCEF, sem falar da PETROS, PREVI, POSTALIS e outros fundos. Investimentos que apresentaram resultados positivos são criminalizados, como por exemplo o caso da empresa de celulose Eldorado, entre outras. A acusação genérica é de um “rombo” que teria levado a um déficit, especialmente nos anos de 2015 e 2016, quando sabidamente houve forte recessão, o PIB caiu cerca de 7% no biênio e houve abrupta queda nas cotações das ações. Apenas para ilustrar, as ações da Vale de quem a FUNCEF tinha expressiva participação custavam em 2010, R$56,00. Em 2016 estavam cotadas a R$13,00 e hoje, após 14 anos, seu valor é da ordem de R$ 63,00.

A tônica dos processos tem sido a restrição severa ao direito de defesa em todos os seus aspectos. Negativa de acesso a documentos, e-mails e gravações; aceitação de denúncias complexas com milhares de páginas em menos de uma semana; cobrança pelo TCU de valores milionários sem julgamento e com processos baseados em informações parciais; negativa de ressarcimento de honorários advocatícios previstos em normativo, após determinação por escrito do Procurador do MPF já citado; proibição de acesso ao edifício sede da FUNCEF onde os depoimentos administrativos eram tomados; ameaças veladas de prisão; incitamento a delação mediante a não citação de diretores com a mesma participação deliberativa dos acusados e de empresas prestadoras de serviços técnicos especializados em avaliação econômico financeira de ativos. Para muitos dos acusados, passados quase oito anos, mantém-se o bloqueio de bens. Por seis anos os acusados, a maioria ex-gestores de fundos de pensão, ficaram proibidos de se comunicarem e só depois de vários anos foi que bens pessoais como celulares, notebooks e passaportes foram devolvidos.

Diante de situações ilegais e absurdas como essas e do tempo decorrido, o que podemos aduzir? Inicialmente é bom lembrar que no âmbito do processo de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, houve uma CPI em 2015 que deu início à investida contra os Fundos de Pensão, mesmo sem apresentar provas ou situações concretas. Com a efetivação do golpe e o apogeu da Lava Jato – campeã em destruir milhões de empregos e empresas especialmente na indústria naval, petroleira e de engenharia pesada – o campo fica aberto para novas ações de açambarcamento da economia, em prol de interesses internacionais. A Greenfield então é deflagada em 2016 utilizando-se dos mesmos métodos de sua antecessora, com apoio da mídia e da opinião pública. Criminalizar a gestão sem provas é a narrativa escolhida, favorecida pelo clima de “caça às bruxas” vigente.

Com a exposição dos diálogos da Vaza Jato em 2019, as ações ilegais de procuradores e juízes ficam expostas. Que motivações os incitavam a cometer ilícitos?  Algo a ver com a presença da CIA em alguns diálogos e ações? A título de informação, os Fundos de Pensão de trabalhadores são detentores de recursos da ordem de R$1,27 trilhão (dez.2023) equivalentes a 11,7% do PIB nacional. Deixar grande parte de tal quantia sob administração de gestores ligados ao movimento sindical e aos trabalhadores, poderia representar riscos e perdas de oportunidades para o chamado “mercado”.

Decorridos quase oito anos, nenhuma ação em primeira instância, seja criminal ou cível, foi julgada. Em apenas uma os réus prestaram depoimento. Mas, a pena da infâmia e da calúnia já se abateu sobre todos. Sofrimento emocional, psíquico, profissional, familiar, perdas financeiras. Embora algumas decisões em segunda instância já tenham sido proferidas em benefício dos réus, ainda não surtiram efeito em face da burocracia judicial. Já existe o reconhecimento de que o déficit tem sua origem no passivo da Fundação, isto é, em benefícios concedidos aos participantes, contribuições dos patrocinadores não recolhidas e pagamento de ações judiciais. Mesmo assim, a falácia de que houve rombos gerados por falcatruas continua e ainda alimenta comentários de jornalistas e de editoriais da mídia corporativa.

O mais triste é conviver com a indiferença e a negligência em reparar os prejuízos morais e financeiros dos quais nossos acusadores são responsáveis, especialmente a FUNCEF e o MPF. Em um último arroubo, ainda este ano, ambos omitem a verdade e pleiteiam a continuidade de um acordo de leniência com a empresa J&F, negado pelo STF, quando o investimento realizado no empreendimento de celulose Eldorado, foi publicamente declarado rentável em 2017 na própria página da internet da referida entidade.

As cenas finais do filme Dúvida, estrelado por Meryl Streep, que trata da acusação de um padre sem provas, exibe um travesseiro de penas balançado ao vento. Por mais esforço que se faça, jamais todas as penas serão recuperadas. É assim com a mentira e a infâmia. Os acusados carregarão esse estigma para o resto de suas vidas, mesmo que inocentados. A punição ocorreu antes do julgamento.

Luiz Philippe Torelly é arquiteto e urbanista formado na Universidade de Brasília em 1979. É especialista em Desenvolvimento Urbano, Patrimônio Cultural e Finanças Públicas. Trabalhou na Caixa Econômica Federal por 29 anos e 2 na FUNCEF. Exerceu várias funções como Gerente Nacional, Superintendente Nacional, Chefe de Gabinete da Presidência, Diretor do Banco Interamericano de Poupança e Empréstimo, Diretor Geral da CAIXA-PAR, Diretor de Participações Societárias e Imobiliárias. Foi também Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Presidente do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Governo do Distrito Federal. Por duas Vezes foi Diretor do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. É autor de livros, ensaios e artigos nas temáticas de sua especialidade.

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