O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (9) que não há previsão para pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia financeira do Banco Central (BC) no plenário da Casa. O senador pediu cautela sobre o tema, diante das “divisões e divergências” entre o governo federal e a instituição monetária.
“O momento agora de divisões e divergências entre o governo federal e o Banco Central, que todos acompanham, talvez esse seja o ingrediente que não ajude a resolver o problema. Sem desconsiderar o bom mérito do projeto, eu teria um pouco mais de cautela em relação a esse tema, ampliando o debate para três sujeitos fundamentais: os servidores do Banco Central, os agentes regulados pelo Banco Central (bancos), e o próprio governo federal”, disse Pacheco, em entrevista coletiva.
As últimas semanas foram marcadas por críticas do presidente Lula (PT) contra a gestão do BC, encabeçada por Roberto Campos Neto. O petista é contra a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, em 10,5%. Para Lula, Campos Neto tem um “lado político”.
A PEC de autonomia financeira do BC, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), foi protocolada no Senado em novembro passado. Atualmente, matéria tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e já teve o relatório lido – que não há previsão de ser pautado na comissão.
Vale ressaltar que, desde 2021, o BC tem autonomia operacional e não está mais vinculado ao Ministério da Fazenda, mas o orçamento segue ligado ao Tesouro Nacional.
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Naldo
9 de julho de 2024 4:52 pmQuais agentes regulados? Os bancos MANDAM…. há notícias que o próprio presidente, que deveria ser independente, vai abrir um banco quando sair …
+almeida
10 de julho de 2024 11:01 amNão custa nada lembrar, e por enquanto é apenas isso, que a PEC de autonomia financeira do BC, é de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que por coincidência é o partido de Pacheco. Tenho a impressão que dede o início do ano o presidente do senado parece estar lacrando sua imagem e seu nome em diversos eventos e assuntos. Suspeito de uma possível tentativa de voo mais alto visando 2026. Será que a PEC de autoria de Vanderlan Cardoso é uma espécie de balão de propaganda, que ensaia uma tática de propaganda subliminar possivelmente similar a PL de Pacheco sobre a dívida de estados com a União?
Há mais mistérios entre o céu e a terra do que a vã filosofia dos homens possa imaginar.