5 de junho de 2026

Dilma veta anistia de R$ 2 bi em multas a planos de saúde

Jornal GGN – A presidenta Dilma Rousseff (PT) vetou a emenda incluída na Medida Provisória (MP 627/2013), que estabelece um teto para as multas aplicadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) às operadoras de planos de saúde, o que, no fim, beneficiaria as empresas. O veto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14).

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As normas atuais preveem que as operadoras devam pagar à ANS multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão por infração. Com o texto da MP, a determinação é que até 31 de dezembro deste ano, no caso de infrações da mesma natureza, seja considerada apenas a multa de maior valor. Além disso, se houver de duas a 50 multas iguais, serão cobradas duas multas. Se forem de 51 a 100 infrações, a cobrança será de quatro multas. Acima de mil infrações, apenas 20 delas serão cobradas.

Segundo a presidenta, a medida reduziria substancialmente o valor das penalidades aplicadas, cerca de R$ 2 bilhões em infrações, com risco de incentivo à prestação inadequada de serviço de saúde. Além disso, o dispositivo enfraqueceria a atuação da ANS, causando desequilíbrio regulatório.

Com Portal Brasil

 

 

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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25 Comentários
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  1. ATT

    14 de maio de 2014 5:23 pm

    Boa, Dilma!!!! Tem de ser

    Boa, Dilma!!!! Tem de ser dura com essa gente, mesmo! Aliás, e qto àquele cotado para diretoria da ANS, José Carlos de Souza Abrahão,  repudiado para tal pela Confederação Nacional de Saúde?

     

     

  2. CARLOS FM

    14 de maio de 2014 5:31 pm

    Ufa!

    Ufa! Essa foi por pouco…

  3. Maria Luisa

    14 de maio de 2014 7:21 pm

    Lobby no Congresso

    Mais uma emenda que tinha o tal Eduardo Cunha defendendo as operadoras de saude.  Quando é que esse duputado? Lobista ? Vai fazer algo em prol da sociedade ? Se não brasileira, pelo menos do Rio, que o elege.

  4. Rodrigo Sousa

    14 de maio de 2014 8:47 pm

    cade o voto de cada deputado e senador

    Alguém sabe se é possível encontrar a lista dos deputados e senadores que votaram e como cada um votou?

  5. lenita

    14 de maio de 2014 9:02 pm

    Parabéns presidenta! Essa

    Parabéns presidenta! Essa gente, além dos maus procedimentos que ocasionaram as multas  não irão votar no PT mesmo, devido ao Mais Médicos, que poderá diminuir um tantinho seus ganhos.

  6. fabio GM

    14 de maio de 2014 9:50 pm

    Grande

    Grande veto Dilma, agora é ver como iram agir os deputados, tanto da base como da oposição, que podem agir de uma forma amigavel com os planos “sem qualquer interesse pessoal”.

  7. Leonardo Luiz Verleun

    14 de maio de 2014 10:04 pm

    Parabens Presidenta !
    Agora

    Parabens Presidenta !

    Agora tem que vetar a anistia dos clubes de futebol com o INSS.

    Que fiquem mais quebrados que já estão.

     

     

  8. Raí

    14 de maio de 2014 10:48 pm

    Parabens, Presidenta !

    Se a máfia das operadoras de planos de saúde, pensavam que “comprando” o Congresso, para deixa-los quase que impunes, conseguiria continuar agindo sem nenhuma multa, ao descumprirem os contratos e desrespeitando os seus clientes, cairam do cavalo, a Presidenta, não tem o rabo preso com eles e tampouco com seus costas-de-ferro, do Congresso.

  9. Roberto Amaral

    14 de maio de 2014 11:39 pm

    Quem mais teria coragem de vetar?

    Considerando os principais candidatos à Presidência da República, tenho a impressão de que nenhum dos oposicionistas, caso estivesse no exercício do cargo, teria coragem de contrariar o Congresso e o poderio econômico das empresas de planos de saúde, vetando essa bizarrice.

    Ponto importante para a Dilma!

    1. André LB

      15 de maio de 2014 11:10 am

        Roberto, nem seria questão

        Roberto, nem seria questão de coragem… não haveria veto não por medo, mas por ser uma ação entre amigos.

  10. Antonio C.

    15 de maio de 2014 2:04 am

    VALEU, DILMA!

  11. Dulce (Madame X)

    15 de maio de 2014 1:30 pm

    Este veto da Dilma me deixou

    Este veto da Dilma me deixou em EXTASE!!!

    Botei a minha “operadora” no pau! (JUSTIÇA)

    E GANHEI.

    De uma hora para outra, sem justificativa queriam DOBRAR o valor do seguro. NÃO ACEITEI, e perguntei qual a alegação.

    Informaram que aplicaram uma TABELA, porque eu NÃO TINHA ASSINADO A PREFERÊNCIA POR UMA OUTRA, que o VENDEDOR NÃO ME APRESENTOU QUANDO CONTRATEI O PLANO, HÁ 12 ( D O Z E ANOS ATRÁZ), e que era apresentada em uma “folha avulsa”, que não tinha como EU SABER DA SUA EXISTÊNCIA.

    Tilinnntimmmm: (olha o barulhinho aí) 13 PAUS na minha c/c. Mas sei que querem comer meu FÍGADO agora AHAHAHA

    DILMA me vingou! 🙂

  12. leonor mendes

    15 de abril de 2015 5:16 pm

    Abalou Dilma!

    Abalou Dilma!

    1. Silvania Alves

      16 de abril de 2015 1:18 am

      Dá-lhe, Dilma…tem todo o

      Dá-lhe, Dilma…tem todo o meu apoio, pois essa cambada da Saúde em sua maioria são coxinhas!

      1. asdf

        16 de abril de 2015 3:11 am

        Pera ae, as empresas de plano

        Pera ae, as empresas de plano de saúde que são as grandes corruptas. É falta de inteligência tratar os médicos, enfermeiros, técnicos e todos os demais como “coxinhas”. Aliás, é um grande dum preconceito de sua parte dizer isso e usar esses termos chulos criados apenas para provocar os outros.

        1. carlos Antono

          20 de abril de 2015 11:14 am

          Dilma veta anistia para planos de saúde

          Tem razão, os me´dicos não são coxinhas, são muito mais: são merenarios, fraudulentos,corruptos, sonegadores,  inimigos do povo pobre que não podem pagar suas cooperativas que operam plano de saúde. Não indicam genéricos para ganharem propinas de labratórios e por fim, combatem o prorama mais médicos que foca o atendimento médico aos pobres do interior do país. Concordo os coxinhas são muito inocentes diante desses …

           

        2. Odon Pereira de Oliveira

          18 de setembro de 2015 1:19 pm

          Responder comentário.

          Os médicos não são coxinhas, são mercenários. Até o “Juramento de Hipócrates” eles mudaram, virou juramento de Hipócritas

           

  13. Welton Silva

    21 de abril de 2015 3:15 am

    É preciso analisar as coisas
    É preciso analisar as coisas se uma forma mais ampla ao invés de defender apenas um ponto de vista. A verdade é que o PT não tem visão estratégica quando o assunto é gerenciar. Haja vista toda a ineficiência da máquina pública, Petrobrás, etc. O PT não aceita o mercado de saúde suplementar, trabalho em ooperadorad plano de saúde e chegamos ao absurdo de trabalharmos 3 meses só pra enviar informações pra ANS: Sip, Diops, monitoramento TISS, radar TISS, SIB, RPS, IDSS, etc. São tantas as exigências que se o SUS cumprisse 30% de tudo isso teríamos uma ótima saúde pública. A verdade é que há erros de ambos os lados mas a culpa recai somente sobre os PERIGOSOS EMPRESÁRIOS COXINHAS. Falta ao PT e principalmente aos seus militantes zumbis a capacidade de reflexão e reconhecer quando o governo tem ou não competência e responsabilidade para lidar com certas situações.

    1. maura vilar

      21 de abril de 2015 9:14 pm

      Zumbi!

      Zumbi é vc Idiota . Se vc já tivese sido vítima de algum Plano de Saúde , como já fui , talvez pensasse duas vezes antes de agredir as pessoas  que defendem a manutenção da multas integrais . Pois a única coisa que barra esses planos de fazer injustiças e prestar o serviço que Eles venderam é o fato das possíveis multas como penalidades que mexem nos seus bolsos! Daí fui salva , onde tive o direito de fazer os exames a que tenho e sempre tive direito. Bem já falei!

       

    2. Guilherme Cascais

      24 de abril de 2015 1:01 pm

      Enquanto voce, de paletó e

      Enquanto voce, de paletó e gravata, defende o empresário que quer ganhar dinheiro fácil, muita gente sofre de danos morais, por pagar plano de saúde e na hora que precisa do serviço prestado pela seguradora, fica a ver navios, sofrendo uma doença e tendo que pagar tratamento por fora! 

      O cliente de um plano de saúde nunca foi amparado pela reguladora com é hoje, graças à Dilma! 

      Pare de chorar, insensato! Não se faça de coitado! 

      Pague o que deve, pois esse é o mínimo para compensar os danos historicamente causados por empresários predadores a gente trabalhadeira! Justiça seja feita!

      É muito dinheiro que os donos dos planos de saúde ganham, por um serviço mal prestado! 

      Querem depor à Dilma e privatizar a Petrobras porque temem que com os recursos do pré-sal, a saúde pública fique infinitamente melhor que qualquer planoladrão de saúde…

    3. Fernando Monteiro

      18 de setembro de 2015 5:12 pm

      Só me faltava essa…
      Tá bom, estratégia boa é abrir as pernas para essas empresas a troco do serviço porco que eles prestam. Tem que cobrar dos CANALHAS EMPRESÁRIOS COXINHAS, sim. Se nós, povão pagamos o que devemos. Que venha o imposto sobre grandes fortunas e a CPMF, vamos começar a cobrar mais de quem sempre mamou mais.
      Eu uso o SUS, apesar de faltar muito, no governo do Lula e da Dilma, melhorou demais. Porém, a luta continua e precisamos sempre ir para a frente.
      Só me faltava essa, erro estratégico cobrar de quem deve e pode pagar.

    4. Edemar Motta

      18 de setembro de 2015 9:36 pm

      Criticar a burocracia sempre

      Criticar a burocracia sempre será aceitável, mas duvido que essas multas todas se devam a percalços burocráticos. A maioria dos planos é safada mesmo.

    5. beth

      20 de setembro de 2015 1:54 am

      Acho que qualquer um que

      Acho que qualquer um que utiliza planos de saúde privados já analisou bem as coisas. Deixam muitíssimo a desejar e os emrpesários deste ramo ganham MUITO. Só se aplica multa em quem infringe. Se infringiu que pague. Você não paga suas multas?

  14. Eliseu Pinto Teixeira

    18 de setembro de 2015 3:57 pm

    SUS

    O SUS é constitucional. É conhecido pelo mundo todo como o melhor plano de saude de todos os paízes “DEMOCRÁTCOS” (escrevi DEMOCRÁTICOS) entre aspas porque só ha democracia onde o dinheiro manda. Em CUBA onde a saude é gratuíta…CAMBADA de ladrões…–Os espertalões, que sabem que o Brasil é uma DEMOCRACIA, de ricos, e dos  “BEM EMPREGADOS”, bolaram os tais planos de saude…e sabe como é. Os endinheirados, satisfeitos com a oportunidade da SEPARASÃO dos pobres, correram para os PLANOS. Os governantes que nunca gostaram de pobres, apladiram. Soubrou mais pra ELES roubarem. Então está aí o SUS sucatiado, com enfermos em macas, em cadeiras de roda ou voltando pra casa para morrer. Isto que vou escrever já escrevi em outra página do facebook. É o seguinte. Lá atraz eu escrevi que governante nunca gostou de pobre. Ha mais ou menos 2 anos o governador dos bem informados paulistas e paulistanos, por decreto, ordenou que os Hospitais reservacem 25% de leitos dos Hospitais que servem ao SUS para os que servem aos PLANOS. É por isso que ELES não toleram DILMA. COM MEDO DE PERDEREM O BEM ESTAR.

  15. José Geraldo

    18 de setembro de 2015 5:57 pm

    Parabéns Dilma! Se as

    Parabéns Dilma! Se as operadoras trabalhassem de forma honesta e transparente e cumprissem com suas obrigações não seriam multadas,

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