Tag: anistia

Autor da emenda que garantiu a anistia é filho do missionário R. R. Soares. Bolsonaro se encontrou com o deputado em abril e ordenou à Receita que resolvesse o assunto

Documentos inéditos revelam monitoramento intenso de opositores durante a "abertura democrática". Historiadores contestam ideia de repressão mais branda no período e apontam tentativa de garantir impunidade de militares

Parecer contrário à portaria que determina a suspensão da anistia foi encomendado ao jurista Lenio Streck

Despacho assinado pelo ministro de Bolsonaro reconhece áreas desmatadas até julho de 2008 como APPs

Em artigo para a Marco Zero Conteúdo, o diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, faz um paralelo entre o golpe de 64, que completa 56 anos hoje, e o Brasil sob a presidência de Jair Bolsonaro.

Relatório da Human Rights Watch dedica nove páginas ao Brasil; documento também destaca “carta branca” a desmatamento da Amazônia

Tema é objeto de recursos extraordinário, com impacto geral, interposto por um cabo que teve anistia revogada em 2011; Julgamento iniciou ontem e sessão prossegue nesta quinta

Esse período no Parlamento foi acompanhado de perto por Antonio Barbosa Filho, que foi seu chefe de gabinete. Barbosa escreveu o livro contando a trajetória de lutas de Audálio.

Gente, esperamos a participação de todas e todos nas atividades da programação da VIII Semana de luta pela conquista da anistia.

Portanto, hoje vamos falar de dona Elza, nascida mulher, no dia da mulher, que se tornou mãe, que se tornou mãe de um jovem desaparecido, que se tornou símbolo da luta pela anistia e pela busca incansável dos corpos de tantos filhos e filhas desaparecidos.

Sob o argumento de economizar nas contas públicas, através do decreto 9.759, o governo extinguiu uma série de comissões e conselhos, atingindo dentre outros, o “Grupo de trabalho do Araguaia” e o “Grupo de Perus”

Estarão livre de punições partidos que não cumpriram com o incentivo a mulheres e usaram o dinheiro para financiar candidaturas nas eleições 2018

"Não estamos falando de uma coisa em que há dúvida jurídica sobre a legalidade. A própria Constituição de 1988 admitiu que 1964 foi um golpe, e se não quiser usar esse termo pode usar ‘quebra da legalidade’, porque havia um presidente eleito e sem razões para ele ser derrubado"

Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar

Os militares fizeram uma boa escolha ao embarcar de cabeça no governo Bolsonaro? A resposta é não. E seria não mesmo que Bolsonaro fosse um presidente que se comportasse de forma razoável.

Foto: AFPJornal GGN - Em uma sentença histórica, a Justiça argentina condenou civis que colaboraram com a ditadura militar (1976-1983). Dois executivos da Ford...

Multas perdoadas somam R$ 8,4 bilhões; entre os anistiados estão 48 fazendeiros, dez deles já foram processados por crime análogo a escravidão  (Foto Valter Campanato...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasildo Jota Dodge defende no STF necessidade de reflexão sobre alcance da anistia a militarespor Márcio FalcãoPGR pediu que tribunal reabra discussão relacionada...

da Revista Fórum“Olhares Anistia busca captar as múltiplas e opostas opiniões”, diz o cineasta Cleonildo CruzAutor do documentário que aborda as circunstâncias da aprovação...

Foto: Agência DPA Jornal GGN - O acordo de delação premiada dos irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, impactaram o país com as acusações...