O governo federal lançou, nesta quarta-feira (16), dois planos nacionais que visam tirar o Brasil do Mapa da Fome novamente e garantir a soberania alimentar da população: o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Alimento no Prato) e a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
O lançamento foi realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, em referência ao Dia Mundial da Alimentação. Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, participaram do evento, que também contou com a presença de autoridades e membros da sociedade civil.
Durante a celebração, o presidente Lula relembrou que, quando o governo iniciou a gestão, há quase dois anos, 33 milhões de brasileiros enfrentavam insegurança alimentar grave — situação em que as pessoas não têm o que comer.
“Em 2014, a FAO anunciou que o Brasil estava fora do mapa da fome. Para tirar levou muitos anos, mas, para destruir, levou poucos meses. E a nossa ideia é tirar todos da fome, novamente, até terminar o mandato, em 2026”, afirmou Lula.
Nesse sentido, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, garantiu que os esforços têm sido feito com “comida de verdade. Isso implica que acabar com a fome é um ponto de partida para buscar a promoção da alimentação saudável para toda a população brasileira, especialmente para quem mais precisa”.
O Planaab (Alimento no Prato) e o Planapo (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica)
O Planaab, batizado de Alimento no Prato, é um plano inédito no Brasil, que tem como objetivo transformar a oferta e o acesso a alimentos saudáveis, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da população. De acordo com o ministro Paulo Teixeira, “estamos dando condições a quem produz e garantindo a quem consome o acesso a alimentos saudáveis”.
“O Plano Alimento no Prato representa um grande avanço na política de segurança alimentar no Brasil, reunindo esforços de múltiplos setores e entidades para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional que afeta milhões de brasileiros. O lançamento do Plano reafirma o compromisso do Governo Federal em garantir o direito à alimentação adequada e em promover práticas agrícolas sustentáveis para as gerações futuras”, acrescentou o ministro.
Uma das iniciativas do Planaab é o programa ‘Arroz da Gente’, no qual o governo pretende investir cerca de R$ 1 bilhão na compra de até 500 mil toneladas de arroz, para estimular a produção e formar estoques no país.
Outra medida prevê a ampliação de sacolões populares e centrais de abastecimento em todo o país. Nesta primeira etapa, seis novas centrais serão implantadas na Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.
“São 29 iniciativas e 92 ações estratégicas para criar um sistema de abastecimento estruturado, que garanta o direito à alimentação e a soberania alimentar desde a produção até chegar no prato”, afirmou Teixeira, destacando a produção de alimentos saudáveis, com foco nos itens da cesta básica.
O Planaab foi desenhado em conjunto pelo MDS e o MDA, junto com o Consea, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
As metas do plano incluem a criação de um sistema de abastecimento que assegure acesso justo e sustentável a alimentos saudáveis, regule os preços da cesta básica considerando estoques públicos e disparidades regionais, e expanda o crédito e a assistência técnica para incentivar a produção sustentável, com mecanismos que atendam as populações vulneráveis e situações de emergências climáticas.
Até 2028, o governo pretende criar ou apoiar até 110 feiras livres da agricultura familiar e expandir o número de famílias assistidas pelo Programa Nacional de Reforma Agrária.
Já o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) contará com 197 iniciativas e envolverá 14 ministérios para fortalecer a produção orgânica e agroecológica, com foco em pesquisa, inovação e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar.
O ministro Paulo Teixeira destacou que o Planapo prevê R$ 6 bilhões em crédito pelo Pronaf, além de R$ 115 milhões para inclusão produtiva e R$ 100 milhões em parceria com o BNDES. “Queremos substituir agrotóxicos altamente tóxicos por bioinsumos, garantindo produtividade e menor custo”, afirmou o ministro.
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Luiz Mattos
17 de outubro de 2024 4:16 pmUm deles é cortes sociais ,educação e no que resta de direito trabalhista