A Bancada Feminista do PSOL, composta pelas vereadoras Silvia Ferraro, Dafne Ribeiro, Natália Oliveira e Letícia Oliveira, apresentaram, nesta segunda-feira (18) uma representação à promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a fim de pedir a responsabilização criminal dos estudantes da PUC-SP.
No último sábado (16), viralizaram nas redes sociais vídeos em que os alunos da universidade privada se referiram a um grupo de estudantes negros da Universidade de São Paulo (USP) como “cotista filho da puta” durante uma partida de handebol em jogos universitários. Também hostilizaram o grupo ao pedir que mandassem “o Pix da esmola”.
“Esses atos não apenas transgrediram os princípios de convivência e igualdade esperados no ambiente universitário, mas também configuram crime tipificado como racismo. As referidas ofensas de teor discriminatório racial e aporofóbico transcendem o ambiente de rivalidade esportiva e configuram crime ao associar a condição socioeconômica e racial dos estudantes cotistas a uma suposta condição de inferioridade. As reportagens confirmam que testemunhas registraram em vídeos as ofensas e que a repercussão gerou forte indignação entre os participantes e na opinião pública”, informam as vereadoras na representação.
As parlamentares ressaltam ainda que o racismo é uma grave violação à dignidade da pessoa humana, portanto é inafiançável e imprescritível.
Além da investigação individual dos autores das ofensas, a representação almeja ainda a investigação da PUC-SP e da Agremiação Atlética 22 de Agosto por ação e omissão após o episódio.
Repúdio
Ainda no último domingo (17), a reitoria da PUC informou em nota repudiar com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia.
A instituição lamentou ainda o episódio, ressaltou que tais manifestações são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade e que combate o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa.
Confira a nota na íntegra:
Manifestação da Reitoria da PUC-SP sobre episódio
ocorrido em 16/11 nos Jogos Jurídicos 2024
A PUC-SP repudia com veemência toda e qualquer forma de violência, racismo e aporofobia, e lamenta profundamente o episódio ocorrido em 16/11, envolvendo um grupo de estudantes do curso de Direito da nossa Universidade nos Jogos Jurídicos de 2024.
Manifestações discriminatórias são vedadas pelo Estatuto e pelo Regimento da Universidade, além de serem inadmissíveis e incompatíveis com os princípios e valores de nossa Instituição.
A Reitoria determinou à Faculdade de Direito a apuração dos fatos, com o rigor necessário, a partir das normas universitárias e legais, promovendo a responsabilização e conscientização dos envolvidos.
A PUC-SP promove a inclusão social e racial, por meio de programas de bolsas na graduação e na pós-graduação, bem como de permanência dos estudantes bolsistas. Além disso, participa desde a criação das políticas públicas de inclusão como o PROUNI e o FIES.
Na atual gestão da Reitoria também foram incluídos letramento racial na formação dos docentes e, principalmente, foi implementado programa de ação afirmativa para contratação exclusiva de docentes negros até que atinjam o número correspondente ao percentual da população negra em São Paulo definida pelo IBGE.
Por fim, nos solidarizamos com os estudantes ofendidos e com todos que presenciaram esse episódio intolerável. Na PUC-SP combatemos o racismo a partir de uma perspectiva antirracista ativa.
Demissões
A jovem Tatiane Joseph Khoury, aluna de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foi desligada do escritório de advocacia Pinheiro Neto depois de ser identificada como uma das autoras dos ataques racistas.
“Informamos que a estagiária envolvida nesse episódio não integra mais o escritório”, anunciou o escritório em nota.
Outro estudante da PUC-SP, que não teve o nome divulgado, foi dispensado pelo escritório Castro Barros, que reiterou não admitir qualquer ato discriminatório praticado por qualquer um de seus integrantes. “Qualquer pessoa que ignore ou despreze esse fato não tem condições de fazer parte do Castro Barros Advogados.”
O escritório Machado Meyer informou que está apurando a denúncias e avaliará as medidas a serem tomadas. No entanto, a empresa ressalta que “tem a diversidade como um de seus pilares essenciais”.
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