Guarda Civil de SP passa a se chamar Polícia Metropolitana
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) vai mudar de nome e passará a se chamar Polícia Metropolitana. A decisão do prefeito Ricardo Nunes pela mudança acontece depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir na quinta-feira (20) que as guardas municipais podem atuar em policiamento ostensivo, como faz a polícia militar.
O “poder de polícia” da Guarda Civil Metropolitana praticamente já acontecia no dia-a-dia da cidade. Mas o assunto tramitava na Justiça desde que a Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que proibia tal comportamento.
Até então, o papel das guardas municipais dizia respeito à segurança patrimonial de equipamentos públicos e a preservação dos direitos dos cidadãos.
Com a decisão do STF, a Guarda Civil Metropolitana pode realizar prisões em flagrante, fazer o policiamento ostensivo e comunitário (com buscas pessoais e revistas), mas não tem poder de investigação. O efetivo da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo é de 7,5 mil guardas.
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Baco.
23 de fevereiro de 2025 11:24 amPaulo Nogueira Batista Jr escreveu um bom texto ontem.
Sim, somos a cópia mal acabada dos EUA, e se por um lado, nosso estágio de desenvolvimento capitalista , e nossos contingentes históricos tornam nossa história singular, por outro, não nos deixa a salvo das consequências de nossa posição relativa na geopolítica e na divisão internacional de riquezas.
Assim, vamos replicando modos estadunidenses, com defeitos.
Isso reflete nas instituições.
A quebra de 1929 devastou mundos, mas de forma diferente, assim como a recuperação se dá de forma diferente, mas principalmente, hierárquica.
Quem é rico se reconstrói mais rápido e de maneira mais eficiente.
Quem é pobre, bem, sabemos como é.
Talvez a questão da segurança pública e a constituição do Estado-juiz e o Estado-polícia sejam as estruturas mais originais do Brasil em relação aos EUA e, desgraçadamente, é onde deveríamos ter copiado mais.
Porém, por uma ironia trágica, o momento no qual essa compreensão chega, ela se motiva por razões equivocadas.
A organização das forças policiais no Brasil são originais e únicas, e um fracasso original e único.
Polícia é ente municipal e único, com camadas superiores, atendendo a níveis de complexidade e alcances diferentes, passando às esferas estaduais e federal apenas as questões que escapam os recursos municipais, sejam pelos aspectos jurídicos e normativos, sejam pelos aspectos operacionais e administrativos.
Ninguém consegue explicar a existência de duas polícias, sendo uma militar!
A estrutura judicial a mesma coisa.
O formato brasileiro concentrado, estadual e federal, é um desastre.
Inclusive do ponto de vista orçamentário, já que não há notícia de um país com nossas características e renda média com salários de juízes e promotores nos níveis pagos pelo Brasil.
Juízes e promotores são funcionários das cidades, dos orçamentos das cidades.
As instâncias recursais são aquelas que serão estaduais e federais.
Cargos vitalícios e estatutários?
Não sei, mas essas condições não tornaram as polícias e judiciário/MP do Brasil melhores que os de qualquer outro país onde não há concurso, estabilidade e vitaliciedade.
O fato é que a esquerda teve a chance, pequena é verdade, há anos atrás, talvez em 2004, 2005, de levar esse debate adiante.
A covardia cívica permitiu o recrudescimento da crise/projeto no sistema de segurança que, como toda crise/projeto se precipitar sobre os mais pobres, sempre!!!
Agora a reforma das polícias e dos seus arranjos institucionais vão ser a fórceps, debaixo dos mesmos conceitos da violência estatal, legitimados pela histeria da classe média.
Só desesperança no horizonte.
Baco.
23 de fevereiro de 2025 11:27 amUma correção, no que acabei de escrever:
As polícias no Brasil, judiciário e MP são um sucesso.
Em nenhum outro país tão desigual e violento, as camadas pobres seriam tão domesticadas como no Brasil, e nosso “sucesso” se deve a intensa repressão classista do Estado (polícia e judiciário).
Cidadão sem cidadania
23 de fevereiro de 2025 3:01 pmO STF vez mais essa loucura estão copiando o pior policiamento que existe que é o americano,morei lá de 2003 a junho de 2004 uma polícia violenta,e nunca mais volto , mas com uma diferença, nos Estados Unidos, o polícial pego é mandado embora e processado, aqui nada acontece, jamais o congresso e o presidente Lula deveria deixar o STF fazer isso porquê eles sabem que o judiciário aqui é terrível, agora temos 2 policiais militares, sim porque a guarda foi e é treinada pela polícia militar, a guarda ja era tão ruim quando a militar, mas antes tinham um pudor. Mas agorá o STF tirou o pudor, o que ja era ruim agora está pior, ontem mesmo invadiram uma casa aqui na rua onde moro (periferia de SP) gritando abre que é a polícia, o STF hoje governa o Brasil, deram aval para venda do pré sal, das refinarias, da eletrobras, deram aval para destruição da previdência, claro falaram que é reforma, deram aval para venda da Embraer , sem o STF a lava jato não teria destruído a engenharia pesada a mectron etc etc, isso que dá pais não tem elite, o que temos é uma classe dominante civil e militar, que ao tudo indica dará apenas o básico para o povao.
Baco.
23 de fevereiro de 2025 8:59 pmA polícia dos EUA é um instrumento de repressão de classes, logo, quanto mais desigual, mais violenta a polícia.
Os EUA são os mais ricos e desiguais do G7.
Esse aspecto não foi tratado no meu comentário.
Eu me referi a impossibilidade do nosso arranjo institucional funcionar, e para nossa surpresa, ele funciona, e mantém os “pobres em seu lugar”.
Mas esse modelo está no fim, os estados (inclusive por causa do pacto tributário federativo distorcido) não conseguem bancar as polícias, há um enorme discrepância entre capitais e interior, e o formato com duas polícias estaduais faliu.
A transição para as GCM, ou polícias municipais ou metropolitanas é horrível, e sim, militarizada, mas se implantou no espaço que a esquerda sequer ousou debater.
O STF é a confirmação da negação da política pela esquerda.
Quanto houve 8 de janeiro a quem Lula deu as chaves políticas de Brasília, “da defesa da democracia”?
Sim, ao STF, e em particular, a Moraes.
Agora já era.
Não há volta.
As polícias serão municipalizadas.
A questão, que também tratei, é que fazer isso mantendo o judiciário/MP do mesmo modo que estão, e sem autonomia legislativa para cidades e estados em esfera penal, vai virar uma bagunça ainda pior.
Cidadão sem cidadania
25 de fevereiro de 2025 11:38 pmAcrescentei, que a esquerda apoio guardas virarem polícia, mesmo sabendo a maluquice que seria isso, trabalhei no centro, região central de SP, na gestão do prefeito haddad, esse um grande defensor de guarda polícia. Era um horror,a guarda ja era Violenta e haddad sempre aponhou, daí vem boulos consegue ir para o segundo turno e diz que apoiava guarda agir como polícia, mesmo sabendo que duas semanas atrás do segundo turno a guarda com fuzil na mão não deixou a passeata do psol andar no minhocao vê aí as matéria no Google e aqui no ggn tem tbm quanto, juiz e procurador, nunca esperei nada e nada sairá de bom, essa Estrutura não irá mudar a classe dominante civil e mitar decidiram não haverá reendustrializacao, sem empregos e renda, aumenta a violência, segundo hoje pobre não pode nem vender um pastel na rua que vem a guarda e toma, ao que Indica a violência estatal será forte, direita esquerda querem mais policia, porque nenhum nem outro tentou reendustrialuzar o país e nem vão, a previdência tem mais chutando alto uns 10 anos para acabar, não nasce gente suficiente para repor, por dus razões, primeiras as pessoas empobreceram, 2 leis que não permite casamento de Tao draconicas. O interessante notar é, hoje para tirar qualquer documento é necessário a sua biometria, hoje a maioria das cidades tem câmera de reconhecimento facial, daqui a pouco teremos apenas o drex, ou seja será fácil bloquear qualquer cidadão, esse itens foi feito pela esquerda e direita, aqui temos bolsa família, na China crédito sócial, o que nunca fica respondido é, quem vai fechar o regime?