Posição da Transparência Internacional não se repete no Brasil

A ONG Transparência Internacional divulgou recentemente um relatório a respeito da percepção de corrupção em diversos países, a partir do levantamento junto a uma série de instituições.

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De acordo com o relatório, o Brasil registrou 34 pontos e a 107ª posição, entre 180 países, no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, queda de dois pontos e três posições em relação ao ano anterior. E de nove pontos e 38 posições em comparação com as melhores pontuações do país na série histórica — em 2012 e, novamente, em 2014.

“As pontuações do IPC não refletem as opiniões da Transparency International ou de nossa equipe”, diz a ONG. Contudo, a subsidiária brasileira da ONG foi muito mais incisiva nas críticas feitas aos mecanismos usados pelo governo brasileiro para lidar com o tema. Principalmente depois que o desmonte da Lava Jato acabou com sua pretensão de orientar a aplicação de bilhões de reais das multas aplicadas às empresas brasileiras.

CGU contesta metodologia de relatório

Sobre a metodologia usada, a Transparência Internacional afirma que a pontuação de cada país é uma combinação de pelo menos 3 fontes de dados extraídas de 13 pesquisas e avaliações diferentes sobre corrupção.

“Tem vários ângulos para a gente debater o que o ranking mostra e o que o ranking não mostra. Mas deixar de debater eu acho que é um problema”, disse a CEO global da ONG, a brasileira Maíra Martini, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Maíra esteve presente em evento sobre o combate à corrupção realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), onde o Tribunal de Contas da União (TCU) brasileiro foi convidado para debater como o acesso a dados pode fortalecer esforços anticorrupção.

Na ocasião, o ministro Vinícius Marques de Carvalho, da Controladoria-Geral da União (CGU) concordou que pesquisas de percepção podem ser realizadas, mas afirma que a Transparência Internacional tira conclusões que não estão presentes na pesquisa.

“No TCU, que tem a função constitucional de realizar auditorias segundo métricas e critérios reconhecidos internacionalmente, nós sabemos que um índice só pode ser levado a sério se a sua metodologia for sólida e conhecida”, disse o ministro Bruno Dantas, ex-presidente do TCU, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico.

O ministro também questionou a falta de transparência de dados como a quantidade de entrevistados no levantamento e quem os entrevistados representam.

“Eu não duvido que a corrupção possa ter aumentado. Mas a diferença entre um mero pitaco e um índice sério é a existência de metodologia clara, robusta e neutra que permita ao autor da pesquisa escapar do seu viés pessoal. Há dezenas de técnicas estatísticas para isso, pena que a Transparência Internacional não tenha sido transparente.”

Críticas mais duras foram formuladas por Bruno Dantes, presidente do Tribunal da Contas da União (TCU):

“Infelizmente, algumas narrativas públicas sobre corrupção são movidas mais por preconceito do que por análise informada. “Transparência Internacional – Brasil”, por exemplo, criticou recentemente a Secretaria de Consenso e Diálogo do TCU sem nunca se envolver com seu trabalho — uma reação que se assemelha a “Eu não conheço e não gosto disso”. Felizmente, essa postura contrasta com a abertura demonstrada pela Transparência Internacional, cuja liderança demonstrou uma disposição genuína para entender as inovações institucionais e contribuir para sua melhoria por meio de diálogo construtivo”.