Decisão da ANP ameaça soberania energética do país, alerta FUP

A decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) em liberar a Margem Equatorial para a atuação de petroleiras estrangeiras “é um absurdo que ameaça a soberania energética nacional”, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

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A entidade se posiciona contra leilão de áreas para exploração e produção de blocos localizados na região da Margem Equatorial, programado para o próximo dia 17 de junho.

Segundo a ANP, “serão oferecidos quatro setores na Bacia da Foz do Amazonas, que pela primeira vez entra em oferta desde a implementação da OPC (Oferta Permanente de Concessão)”.

Como lembra o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, a Petrobrás tenta há anos, sem êxito, licença do Ibama para perfurar na Margem Equatorial em busca de petróleo. Para ele, a medida da ANP traz preocupações sobre a entrega de recursos estratégicos a empresas estrangeiras e os riscos ambientais envolvidos.

“O licenciamento para o poço pioneiro é um passo essencial, pois, se o petróleo for encontrado, ainda levará cerca de cinco ou seis anos até o início da produção”, destaca Bacelar, que considera “estratégica” a exploração na região pela Petrobrás.

Sobre a Petrobras, a FUP entende que o Ibama deve exigir o máximo da Petrobrás para que a exploração seja feita da melhor maneira possível, mas que o Ibama acaba excedendo suas competências.

“O órgão não tem a prerrogativa de decidir se o Brasil deve ou não explorar petróleo—essa é uma atribuição do Conselho Nacional de Política Energética. O papel do Ibama é determinar a melhor forma de exploração, garantindo que os impactos ambientais sejam minimizados e  que a atividade ocorra com segurança para o meio ambiente e para as pessoas”.

Em maio de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou licença à Petrobrás para perfurar bloco localizado a cerca de 160 km da costa do Amapá e a 550 km da foz do Amazonas, alegando inconsistências técnicas e a ausência de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A estatal contestou a decisão, afirmando ter cumprido todas as exigências.

Segundo Bacelar, 78% da produção nacional de petróleo está no pré-sal, mas essa produção começará a declinar a partir de 2032, e a exploração de novas reservas é essencial para garantir a soberania energética.

“O que defendemos é que essa exploração seja feita de forma responsável, com total respeito ao meio ambiente e à soberania nacional, dentro das melhores práticas internacionais, com qualificação profissional, com a geração de financiamentos que garantam a transição energética justa, inclusiva, e com a participação dos trabalhadores e das comunidades das regiões atingidas pelo processo”, destaca o representante da FUP