O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, neste domingo (27), o prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) esclareça uma fala em que aponta divisões internas de emendas parlamentares
Em entrevista, Cavalcante afirmou que o recurso seria usado para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a destravar a votação sobre a lei de anistia para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Ao jornal O Globo, Sóstenes afirmou que há um acordo que divide as emendas de comissão em 30% do valor para o partido que o comanda. Já os demais 70% seriam distribuídos por Motta às demais siglas.
“Se for preciso uma medida extrema, vamos desrespeitar esse acordo e passar a gerenciar 100% do valor das emendas das comissão que presidimos, dividindo o montante entre os deputados que votaram pela urgência da anistia “, afirmou o deputado.
Entrevistado novamente neste domingo, Sóstenes Cavalcante negou que descumpriria o acordo com o STF, mas reconheceu a existência dele e alegou que se trata de uma questão interna do Legislativo.
“Eu disse que nós comandaríamos as comissões que pertencem ao PL porque é um acordo interna corporis [de regimento interno] de que o presidente divide 70% das emendas de cada comissão com os outros partidos”, apontou.
“O acordo feito entre o presidente Hugo Motta e o ministro Dino é que seriam aprovadas nas comissões assinadas pelos deputados e dado total transparência. Agora, se o presidente Hugo Motta rompe o acordo com o PL, me dá autorização a usar os mesmos critérios que ele estabeleceu de aprovar na comissão, com transparência, mas com o PL fazendo todas as indicações”, emendou.
*Com informações do g1.
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Rui Ribeiro
28 de abril de 2025 7:12 am“Deputado eleito não se curva a ameaças de ministro do STF”. – Sóstenes
Ameaça é crime de ação penal pública condicionada à representação do ofendido. Em sendo assim, Sr. Sóstenes, se houve ameaça, apresente uma representação formal ao MP para processar o Flávio Dino e/ou o STF.
Mas você tá exercendo seu jus sperneandi para não se curvar à lei, pois muitos políticos e muitos poderosos se consideram acima das leis. E vá lamber as fezes dos golpistas, seu Ratón