Tag: lei da anistia
Fux, que segura há anos a votação sobre a Lei da Anistia, trata do...
Curiosamente, o mesmo Fux mantém na gaveta, há dez anos, o processo em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos pede a rediscussão da Lei da Anistia
Seminário com Baltasar Garzón lança núcleo para monitorar governo brasileiro sobre a Comissão da...
Monitoramento das recomendações do CNV será lançado com o juiz espanhol que prendeu Pinochet, investigou crimes da ditadora Franco e torturas de Guantánamo
40 anos da Anistia: o Brasil ainda paga por ter anistiado os crimes da...
A lei, promulgada com críticas da oposição, beneficiava militantes perseguidos, presos e exilados. Mas, ao anistiar também os crimes da ditadura, ela deixou um legado macabro
40 anos da Lei da Anistia e a luta pela memória e reparação
Brasil de Fato: Vítimas da ditadura e especialistas trazem à tona uma ampla discussão sobre da Lei que completou quatro décadas neste 28 de agosto
A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois
Para ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”, no próximo dia 27
DNA identifica homem torturado e morto sob comando de Ustra, o herói de Bolsonaro
Foto: EBC Jornal GGN - O Grupo de Trabalho Perus divulgou nesta segunda-feira (3), em Brasília, a confirmação da identidade de um homem torturado e...
Contra decisão superior, TJ-SP derruba sentença do torturador Carlos Brilhante Ustra
Decisão contradiz anterior tomada pelo STJ, instância superior, que confirmou que o coronel deve ser sentenciado pelos crimes de tortura e que a Lei...
Caso Vladimir Herzog: o Estado brasileiro fora da lei, por Marcio Sotelo Felippe
Por Marcio Sotelo Felippe No Conjur 1.“Sem justiça o que é todo reino senão grande pirataria?” Correram 1500 anos para que a constatação de Agostinho ultrapassasse...
Sentença da Corte Interamericana sobre Herzog reacende esperança no caso Anísio Teixeira
Por João Augusto de Lima Rocha Depois da sentença da Corte Interamericana sobre Vladimir Herzog, ressurge a esperança de que a morte de Anísio Teixeira...
Mortos e desaparecidos da ditadura ainda sem respostas, por Eugênia Gonzaga
Mais de três anos após relatório da CNV responsabilizando 300 agentes, governo não assume e ainda está amarrado em Lei da Anistia. Acompanhe entrevista...
Documento da CIA reaviva debate sobre Lei da Anistia
Foto Agência Brasil Jornal GGN - O documento da Cia, produzido em 1974 e divulgado recentemente, reabriu o debate sobre a revisão da Lei da...
Eugênia Gonzaga: Dodge deve apoiar revisão da Lei da Anistia
Jornal GGN - Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, a procuradora Eugênia Gonzaga defendeu, em entrevista à...
Juíza rejeita denúncia contra capitães da tortura a Frei Tito
Jornal GGN - A Justiça Federal de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois capitães do Exército acusados de...
Janot pede urgência no julgamento contra coronel Ustra
STF não libera decisões sobre a prescrição de crimes contra desaparecidos políticos, o que paralisou o julgamento do ex-comandante operacional do DOI-Codi Jornal GGN -...
MPF pede ajuda a Lewandowski para agilizar revisão da Lei da Anistia
Os presidentes da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, recorreram ao presidente do STF Jornal...
Ideli Salvatti defende reinterpretação da Lei da Anistia
No Legislativo, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) também defendeu a alteração de artigo da leiJornal GGN - A ministra da Secretaria de Direitos...
Julgar os torturadores, por Sylvia Debossan Moretzsohn
Do Observatório da ImprensaDepois de uma avalanche de editoriais e artigos diversionistas, como é regra na nossa imprensa desde a aprovação da Lei da...
Desaparecimento de Rubens Paiva deve ser julgado, defende Janot
Jornal GGN - A ação penal pela morte e desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva deve prosseguir, manifestou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em...
Hoje, Luis Nassif entrevista Ministro Luis Roberto Barroso, na TV Brasil
Programa Brasilianas.org discutirá a modernização e aprimoramento do Supremo Na edição ao vivo, desta segunda-feira, a partir das 20h, na TV Brasil, o jornalista Luis...
Chile prepara-se para derrubar “lei da anistia” com imprescritibilidade de crimes
Frederico FüllgrafSantiago do ChileExclusivo para Jornal GGNO governo da presidente Michelle Bachelet cumpre mais uma promessa de campanha: o fim da “lei da anistia”,...
