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Relembre: Desaparecidos políticos e uma nação inconclusa, por Sergio Medeiros
18 de dezembro 2024 por RedaçãoNão há compromisso com a ocultação da verdade, pois se ocorrer estará em colidência com a anistia, que não prescinde de fatos a anistiar.
Lembranças de Raymundo Colares, por Nadejda Marques
04 de janeiro 2023 por RedaçãoHoje se atribui a Raymundo Colares o elo entre os neoconcretistas e a arte pop brasileira. E isso não é pouca coisa não.
MPF defende exclusão de crimes de agentes públicos da Lei da Anistia
12 de novembro 2022 por Tatiane CorreiaÓrgão público defende junto ao STJ que se cumpra a prevalência das regras internacionais de direitos humanos internalizadas pelo Brasil
Ação de inaplicabilidade da Lei da Anistia já atinge oito estados
16 de setembro 2021 por RedaçãoOperação promovida por órgão ligado ao MPF busca incentivar o cumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça
Fux, que segura há anos a votação sobre a Lei da Anistia, trata do caso de torturador uruguaio
07 de fevereiro 2020 por Luis NassifCuriosamente, o mesmo Fux mantém na gaveta, há dez anos, o processo em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos pede a rediscussão da Lei da Anistia
Seminário com Baltasar Garzón lança núcleo para monitorar governo brasileiro sobre a Comissão da Verdade
18 de setembro 2019 por RedaçãoMonitoramento das recomendações do CNV será lançado com o juiz espanhol que prendeu Pinochet, investigou crimes da ditadora Franco e torturas de Guantánamo
40 anos da Anistia: o Brasil ainda paga por ter anistiado os crimes da ditadura, por Carolina Maria Ruy
10 de setembro 2019 por RedaçãoA lei, promulgada com críticas da oposição, beneficiava militantes perseguidos, presos e exilados. Mas, ao anistiar também os crimes da ditadura, ela deixou um legado macabro
40 anos da Lei da Anistia e a luta pela memória e reparação
29 de agosto 2019 por RedaçãoBrasil de Fato: Vítimas da ditadura e especialistas trazem à tona uma ampla discussão sobre da Lei que completou quatro décadas neste 28 de agosto
A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois
22 de agosto 2019 por RedaçãoPara ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”,...
DNA identifica homem torturado e morto sob comando de Ustra, o herói de Bolsonaro
03 de dezembro 2018 por Cintia AlvesFoto: EBC Jornal GGN – O Grupo de Trabalho Perus divulgou nesta segunda-feira (3), em Brasília, a confirmação da identidade de um homem torturado e morto sob o...
Contra decisão superior, TJ-SP derruba sentença do torturador Carlos Brilhante Ustra
17 de outubro 2018 por Patricia FaermannDecisão contradiz anterior tomada pelo STJ, instância superior, que confirmou que o coronel deve ser sentenciado pelos crimes de tortura e que a Lei da Anistia não impedia a...
Caso Vladimir Herzog: o Estado brasileiro fora da lei, por Marcio Sotelo Felippe
18 de julho 2018 por Cintia AlvesPor Marcio Sotelo Felippe No Conjur 1. “Sem justiça o que é todo reino senão grande pirataria?” Correram 1500 anos para que a constatação de Agostinho...
Sentença da Corte Interamericana sobre Herzog reacende esperança no caso Anísio Teixeira
08 de julho 2018 por Cintia AlvesPor João Augusto de Lima Rocha Depois da sentença da Corte Interamericana sobre Vladimir Herzog, ressurge a esperança de que a morte de Anísio Teixeira também seja...
Mortos e desaparecidos da ditadura ainda sem respostas, por Eugênia Gonzaga
17 de maio 2018 por Patricia FaermannMais de três anos após relatório da CNV responsabilizando 300 agentes, governo não assume e ainda está amarrado em Lei da Anistia. Acompanhe entrevista ao GGN https://www.youtube.com/watch?v=lmyDcxUIXmw height:394]...
Documento da CIA reaviva debate sobre Lei da Anistia
12 de maio 2018 por Lourdes NassifFoto Agência Brasil Jornal GGN – O documento da Cia, produzido em 1974 e divulgado recentemente, reabriu o debate sobre a revisão da Lei da Anistia. A...
Eugênia Gonzaga: Dodge deve apoiar revisão da Lei da Anistia
01 de agosto 2017 por Cintia AlvesJornal GGN – Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Presidência da República, a procuradora Eugênia Gonzaga defendeu, em entrevista à Folha, nesta terça (1º),...
Juíza rejeita denúncia contra capitães da tortura a Frei Tito
25 de fevereiro 2016 por Patricia FaermannJornal GGN – A Justiça Federal de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra dois capitães do Exército acusados de torturar o Frei Tito...
Janot pede urgência no julgamento contra coronel Ustra
18 de junho 2015 por Patricia FaermannSTF não libera decisões sobre a prescrição de crimes contra desaparecidos políticos, o que paralisou o julgamento do ex-comandante operacional do DOI-Codi Jornal GGN – O procurador-geral...
MPF pede ajuda a Lewandowski para agilizar revisão da Lei da Anistia
07 de maio 2015 por Patricia FaermannOs presidentes da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, recorreram ao presidente do STF Jornal GGN –...
Ideli Salvatti defende reinterpretação da Lei da Anistia
22 de dezembro 2014 por Patricia FaermannNo Legislativo, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) também defendeu a alteração de artigo da lei Jornal GGN – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da...
Julgar os torturadores, por Sylvia Debossan Moretzsohn
16 de dezembro 2014 por Patricia FaermannDo Observatório da Imprensa Depois de uma avalanche de editoriais e artigos diversionistas, como é regra na nossa imprensa desde a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, os...