emendas parlamentares
Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes
04 de janeiro 2025 por RedaçãoCGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados
Flávio Dino e a moeda de troca política na democracia brasileira, por Natalia Fingermann
03 de janeiro 2025 por RedaçãoLula III herdou esse novo regime político em que a moeda de troca com mais valor é a liberação indiscriminada das emendas parlamentares.
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
31 de dezembro 2024 por RedaçãoDino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional da Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas...
Mesmo com recuo de Dino, emendas devem continuar suspensas, pede AGU
30 de dezembro 2024 por Patricia FaermannPara "evitar dúvidas", o governo Lula não deverá pagar cerca de R$ 4,2 bilhões das emendas de comissão aos parlamentares
Dino libera parte das emendas parlamentares reclamadas pelo Congresso
29 de dezembro 2024 por Camila BezerraMinistro do STF quis evitar insegurança jurídica, apesar de reafirmar que a Câmara descumpriu normas de transparência
Câmara rebate Dino e diz que líderes atenderam lei sobre emendas
28 de dezembro 2024 por RedaçãoMinistro do STF deu prazo para esclarecimentos sobre pagamento de emendas parlamentares, suspensas por decisão do magistrado
Câmara dá resposta ao STF, mas não apresenta informações exigidas por Dino para liberar emendas
27 de dezembro 2024 por Camila BezerraMinistro pede as atas das comissões permanentes com a aprovação das 5.449 emendas enviadas ao Executivo, mas documentos não existem
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
27 de dezembro 2024 por RedaçãoDefesa afirma que as mais de 5,4 mil emendas possuem indicação de projetos destinatários
Lira reúne deputados para discutir liberação de emendas
26 de dezembro 2024 por Camila BezerraPresidente da Câmara terá encontro com líderes de 17 partidos; STF suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas
Como a decisão de Flávio Dino sobre o orçamento secreto pode garantir mais transparência e evitar desvios de recursos
25 de dezembro 2024 por Carla CastanhoAdvogada do PSOL, Bruna Amaral explica ao GGN os impactos da suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas
Em decisão histórica, Dino manda PF investigar orçamento secreto e critica insistência do Congresso em burlar regras de transparência
23 de dezembro 2024 por RedaçãoO ministro decidiu nesta segunda (23) suspender a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Dino suspende liberação de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e manda Congresso cumprir ordem do STF
23 de dezembro 2024 por RedaçãoMinistro do STF mandou a Polícia Federal investigar a eventual liberação das emendas sem dados de transparência
Entenda o parecer favorável do governo à manobra da Câmara para manter oculta parte das emendas
18 de dezembro 2024 por Ana Gabriela SalesGoverno articula liberação das emendas para conseguir aprovar pacote de ajuste fiscal
Dino autoriza emendas parlamentares, mas com restrição de recursos
02 de dezembro 2024 por Patricia FaermannRecursos que os parlamentares alegavam ser necessários para investimentos em saúde e educação de municípios voltarão a ser pagos
Menos de 40% das obras de emendas parlamentares foram concluídas, mostra CGU
12 de novembro 2024 por Patricia FaermannNas 10 cidades do país onde foram pagos a maior quantidade dos recursos dos parlamentares, os valores destinados somam mais de R$ 330 bi
Qual a relação entre o corte de gastos, emendas parlamentares e investimentos públicos
07 de novembro 2024 por Patricia FaermannA aprovação acima do esperado para as emendas parlamentares não tem relação com o corte dos gastos, e pouco dependia do governo. Entenda
O que se sabe sobre a denúncia da PGR contra deputados do PL por corrupção em emendas
17 de setembro 2024 por Ana Gabriela SalesJosimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa teriam tentando desviar mais de R$ 1 milhão dos recursos de emendas destinadas à cidade no Maranhão
Governo Lula opta por se distanciar de escolha do novo presidente da Câmara
27 de agosto 2024 por Patricia FaermannApesar de ser votada em fevereiro do próximo ano, em quase 6 meses, a disputa pela Presidência da Câmara já começou a ser articulada
Emendas parlamentares pioram execução das políticas, diz especialista
24 de agosto 2024 por RedaçãoCléo Manhas defendeu que a execução dos recursos a partir do parlamento não tem a mesma qualidade da produzida pelo Executivo
Chefes dos Três Poderes definem regras para as emendas parlamentares
20 de agosto 2024 por Camila BezerraEntre as resoluções definidas pelo grupo estão a priorização do destino de emendas a obras inacabadas e prestação de contas ao TCU
Emendas parlamentares: Lula quer mediar confronto entre Congresso e STF
19 de agosto 2024 por Patricia FaermannDecisões do ministro Flávio Dino sobre emendas incomodaram os congressistas e viram como uma afronta ao Legislativo.