4 de junho de 2026

Dino pede vista e suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em SP

Processo discute a validade da lei que institui o modelo cívico-militar na rede estadual; educadores apontam riscos à autonomia pedagógica
STF - Flickr

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento que discute a adoção do modelo de escolas cívico-militares na rede estadual de ensino de São Paulo. O pedido de vista foi feito na última sexta-feira (2).

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A Corte analisava se manteria ou não a decisão de Mendes, que havia autorizado a implementação do programa. O decano entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) extrapolou sua competência ao suspender o modelo, já que a lei estadual que instituiu as escolas cívico-militares também é objeto de ações em tramitação na Corte.

A decisão do TJ-SP atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), que argumenta que a criação desse tipo de escola fere a competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Conforme noticiado pelo GGN, apesar do discurso oficial de que o modelo visa reforçar valores como civismo e disciplina, o projeto é alvo de críticas de educadores, que apontam desvio de função da Polícia Militar (PM) e risco à autonomia pedagógica das escolas.

Segundo o governo estadual, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), das 5,3 mil escolas da rede, cerca de 300 demonstraram interesse em aderir ao programa. Inicialmente, a previsão era implementar o modelo apenas em 2026, mas, em fevereiro deste ano, a Secretaria Estadual da Educação anunciou que 100 unidades devem adotar o formato já a partir do segundo semestre de 2025.

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4 Comentários
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  1. Anônimo

    5 de maio de 2025 11:51 am

    Escolas cívico militar é formas uma geração de adultos não pensantes!!! Já tivemos uma triste experiência durante os anos de desgoverno do genocida, ele próprio militar e não pensante. É só analisar atuação dos militares nesse governo…
    Engana-se pessoas que dizem:” é uma opção, vai quem quer” Para os ricos sim, mas para os pobres, sem alternativa. Pode ser a escola mais perto de casa e que tem vaga!! E novamente os ricos com boa educação e o problema com o pior. E ponha o pior de tudo!!!

  2. Padawan

    5 de maio de 2025 1:25 pm

    Prezada equipe GGN, por favor fiquem de olho nos fatos e desdobramentos de Ilhabela SP onde um professor de História é perseguido por ter dado uma aula sobre o conceito de Tempo numa escola municipal do tipo cívico militar.

    Segue notícia, mas também foram publicadas notas de entidades estaduais como a APEOESP e ANPUH-SP.

    NADA DISSO TEM DETIDO AS FORÇAS LOCAIS CONTRA AS LEIS FEDERAIS CONSTITUCIONAIS.

  3. Carlos

    5 de maio de 2025 7:37 pm

    Prezados, quando irão entender que botar 2 ou mais pms na porta inspecionando cabelo ou uniforme, fiscalizando cantoria de hinos e outras bobagens similares, não transforma uma escola em Militar?
    Mais uma baboseira da extrema direita para cooptar polícia que não demora criarão problemas quando enxergarem que não tem mamata para todo mundo

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