O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13), a eleição para escolher seu novo presidente e vice-presidente. Seguindo a tradição da Corte. que observa a ordem de antiguidade entre os ministros que ainda não ocuparam os cargos, Edson Fachin deve assumir a Presidência no lugar de Luís Roberto Barroso, enquanto Alexandre de Moraes deve ser confirmado como vice. Os mandatos têm duração de dois anos e a posse está prevista para o fim de setembro.
Como funciona a eleição
A votação é secreta e realizada por sistema eletrônico. As regras internas determinam que o pleito ocorra no mês anterior ao término do mandato vigente, que, no caso de Barroso, se encerra em 28 de setembro. Para que a eleição aconteça, é necessário quórum mínimo de oito ministros. É eleito quem obtiver maioria entre os integrantes do Tribunal. A data e o horário da posse são fixados no próprio dia da eleição.
Por que Fachin e Moraes?
A sucessão no STF segue o critério de antiguidade: a Presidência é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu o posto; o segundo, nas mesmas condições, torna-se vice.
Nessa lógica, o atual vice-presidente Edson Fachin, que integra o STF desde junho de 2015, é doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá e autor de livros e artigos, passa a presidente. Moraes, por sua vez, assume a vice-presidência.
O que muda
A troca no comando altera a composição das Turmas, colegiados de cinco ministros cada. Com a ida de Fachin para a Presidência, ele deixa a Segunda Turma e abre espaço para que Barroso passe a integrá-la. Já a Primeira Turma, da qual Moraes participa, e que julga, entre outros, processos ligados à ação penal sobre a tentativa de golpe em 2022, não sofre mudanças.
Vale ressaltar que o presidente do Supremo define a pauta do plenário, conduz a gestão administrativa da Corte, preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representa o Tribunal diante dos demais Poderes e autoridades.
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