O Banco Central lançou, nesta quarta-feira (1º), o botão de contestação do Pix, a fim de facilitar o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED) por meio do aplicativo de instituições financeiras e fintechs.
Por meio da nova facilidade, usuários podem tentar resolver casos de fraude, golpe e coerção de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, além de bloquear os recursos na conta do golpista e, consequentemente, aumentar a chance de reaver valores furtados.
Ao acionar o botão de contestação no aplicativo, o banco notifica as demais instituições financeiras envolvidas no processo e o saldo é imediatamente bloqueado na conta recebedora. A transação então é analisada em um prazo de até 11 dias antes de ser devolvida à vítima de golpe.
Já em casos de falhas operacionais do Pix automático, o prazo é de 24 horas.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.
Lobo ressalta ainda que a nova funcionalidade é exclusiva para casos de fraude, golpe e coerção e não se aplica em casos de arrependimento de compra, erros no envio do Pix e desacordos comerciais.
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