O advogado criminalista Luiz Fernando Pacheco, de 51 anos, foi encontrado morto na madrugada de quarta-feira (1º) em uma rua de Higienópolis, região central de São Paulo. Ele era dado como desaparecido desde 30 de setembro.
De acordo com o boletim de ocorrência, um transeunte localizou Pacheco caído na Rua Itambé, convulsionando e com dificuldades de respirar. Então, a polícia foi acionada.
Os agentes verificaram que ele não apresentava sinais de movimento e chamaram o Samu. Levado ao pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia, o advogado morreu por volta da 1h40.
O caso foi registrado na delegacia de Higienópolis como “morte suspeita”, e as causas ainda serão apuradas.
Os policiais afirmaram ainda que o advogado não apresentava documentos. Então, o reconhecimento do corpo foi feiro por papiloscópico realizado pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
Perfil
Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 1996, Pacheco foi um dos fundadores do Grupo Prerrogativas. Ele ganhou projeção nacional ao integrar a defesa do ex-deputado José Genoino durante o julgamento da Ação Penal 470, o chamado escândalo do mensalão.
No processo, Pacheco protagonizou um episódio que marcou a história recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma sessão, pediu a palavra para questionar a ausência de recurso de Genoino na pauta. O então presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, reagiu perguntando se o advogado “iria pautar o Supremo”. Após breve discussão, determinou que ele fosse retirado do plenário por seguranças. A sessão prosseguiu sob a condução do ministro Ricardo Lewandowski.
Na época, a defesa de Genoino pleiteava que o ex-parlamentar pudesse cumprir a pena em prisão domiciliar, alegando problemas de saúde. O pedido chegou a ter parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, mas ainda aguardava decisão definitiva.
Confira a nota do escritório do advogado:
“Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, o nome pomposo destoava do amor-perfeito; da voz rouca, mas tonitroante; da imensidão escondida atrás do sorriso, da gargalhada de calhambeque, da irascibilidade que explodia diante de qualquer injustiça, a ponto de chamar à ordem, famosamente, advogada mente, nada menos que o Supremo Tribunal Federal, tudo para, em dias mais recentes, tornar-se um dos maiores defensores de prerrogativas da nossa conturbada História.
Em 30 de dezembro de 2022, amigos reuniram-se em Brasília, todos ainda assustados com o perigo que havia em identificar-se com Justiça Social e Direitos Humanos, para celebrarem antecipadamente a terceira posse de Lula. Gente jovem que se mudava para a Capital para assumir o Governo, gente menos jovem para apoiar e exorcizar a política. Entre eles, Pacheco, feliz da vida. De repente, ele começa a chorar intensamente. “Há tanta injustiça nesse País…”, murmurou.
Pacheco choraria muitas vezes mais, pelo Brasil, pela advocacia, por toda pessoa cuja história chegasse a ele. Hoje, choramos pelo Pacheco. Uma revoada de anjos buscou pela sua São Paulo o arcanjo caído. E o encontrou no impensável do já sem vida. Pacheco amava intrasitivamente. E amava absolutamente sua família, sempre crescendo pelos seus gestos de acolhimento e cuidado e carinho e amor e amor e amor. Este dois de outubro doerá demais para sempre em todos nós”.
Repercussão
A morte do criminalista causou comoção entre os colegas de profissão. Em nota, a OAB-SP expressou pesar pela perda, ressaltando que Pacheco marcou a advocacia pela atuação firme na defesa de direitos de toda a sociedade.
“Perdemos um amigo ímpar e um guerreiro do bem. A Ordem está em luto e o melhor que faremos é seguir honrando a luta pelo direito de defesa e das prerrogativas da advocacia, causas que ele abraçou com paixão e ética”, diz o presidente da OAB SP, Leonardo Sica.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou pesar pelo falecimento do criminalista, destacando sua carreira de mais de 20 anos e o perfil profissional combativo, solidário e generoso. “Sua atuação como um dos fundadores do grupo Prerrogativas deixa um legado inestimável para o direito e para a sociedade brasileira. O ministro se solidariza com seus familiares, amigos e toda a comunidade jurídica.”
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, destacou a trajetória brilhante de Pacheco.
“Que sua memória e legado sigam como inspiração à luta por justiça e pelos direitos humanos”, informou o Sindicato das Advogadas e Advogados de São Paulo.
“O querido Luiz Fernando Pacheco morreu hoje aos 51 anos. Na defesa de José Genoíno, foi expulso do STF, por um ato autoritário do ex-presidente. Grande figura, combativo e divertido. Vá em paz”, afirmou Marcelo Semer, membro e ex-presidente da Juízes para a Democracia.
*Com informações do Migalhas, O Globo e Carta Capital.
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