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A vingança de Maquiavel
No começo do mês, estive na Universidade Federal do Rio de Janeiro, para uma mesa de lançamento de Democracias em crise, teorias em transe, que organizei junto com Luciana Ballestrin e que a editora Autêntica publicou. Dividi a mesa com Jorge Chaloub, autor de um belo capítulo do livro, e com Katia Fukushima, que fez a mediação. Apresento a seguir o texto da minha fala.
O título do livro que estamos lançando indica que ele não mira apenas as democracias, hoje vivenciando o inegável refluxo de sua forma historicamente dominante, a forma concorrencial liberal. Seu alvo é também a teoria política, que vê, bestializada, tudo o que lhe parecia sólido desmanchar-se no ar. Ainda ontem estávamos admirando o “fim da história”, quando a combinação entre capitalismo e instituições democráticas era apresentada como destinada tanto a uma expansão ininterrupta pelo planeta afora quanto à permanência eterna. Em um piscar de olhos passamos para o colapso – infelizmente, da democracia, não do capitalismo.
Foi um longo período de crença de que o arranjo democrático concorrencial estava estabelecido firmemente. Alguns o julgavam limitado, insatisfatório, insuficiente, outros o exaltavam, mas o consenso era de que era sólido. É difícil encontra um cientista político que possa dizer que esteve imune a todas estas ilusões – vale aqui a frase de Horácio, de te fabula narratur, a história fala de cada um de nós.
Mas, é claro, houve quem se apegasse mais à ilusão – não falta quem se aferre a ela até hoje e alardeie que a crise é uma gripezinha.
É que, para as correntes principais da ciência política, a crise foi como aquele raio em céu azul: inesperado e inexplicável. A disciplina vivia apegada ao fetiche da consolidação. Depois de algum tempo, não se sabe ao certo quanto, e cumpridas algumas condições, também não se sabe exatamente quais, um país ganharia o selo de “democracia consolidada” e podia ficar despreocupado.
Da que, no começo de 2016, ou seja, em pleno processo de deflagração do golpe que derrubou uma presidente legítima, um conhecido cientista político abria seu livro com a frase: “O Brasil encontra-se no rol das nações com democracias fortes e consolidadas”. Mais do que um equívoco na interpretação da conjuntura, o que se revela aqui é a inutilidade da noção de consolidação democrática, com seu enquadramento institucionalista subjacente. De maneira caricatural, mas não muito longe da verdade, é possível dizer que uma democracia está consolidada até o momento em que não está mais. Assim, Uruguai e Chile eram os exemplos canônicos de democracias consolidadas na América do Sul, até que os golpes de 1973 instalaram no poder duas das mais sangrentas ditaduras da história do continente. Em algum momento, a percepção das elites locais da democracia eleitoral como útil a eles se erodiu, demonstrando que não se trata de algo tão perene. E a alternância de partidos rivais no poder – blancos e colorados, radicais e democratas-cristãos – não assegurou a continuidade do regime.
Vou falar um pouco de como essa ilusão afeta duas correntes dominantes da teoria democrática, a liberal e deliberativa. Falei “duas correntes”, mas, embora tenha surgido como uma perspectiva crítica, a teoria democrática deliberativa pode ser entendida como a culminação do pluralismo liberal. A pegada crítica foi só a crisálida que permitiu que a larva da teoria liberal se transformasse na borboleta do deliberacionismo. E, como toda borboleta, teve uma existência exuberante, porém breve, e logo morreu.
A realidade que atropelou tanto a teoria liberal convencional quanto a teoria deliberativa foi de uma política que se exibe, sem disfarce, como feita de conflito de interesses e baseada no poder, em última instância na violência. Pode-se dizer que testemunhamos a vingança de Maquiavel. Meio milênio depois dos escritos do sábio florentino, torna-se necessária uma nova virada realista, contra teorias que pretensamente emancipam a política do mundo real.
A versão liberal-pluralista da democracia, que constituiu o credo dos regimes de tipo ocidental a partir do pós-guerras, enfatiza a competição entre grupos de interesse. É uma leitura em que o conflito é desidratado na forma da competição. A predileção pela metáfora do jogo é significativa: a democracia está consolidada quando ser torna “the only game in town”, o único jogo disponível para a disputa política. Isto é, quando todos os outros caminhos para o poder estão bloqueados. Por que estão bloqueados? Porque os grupos detentores de recursos, como a classe burguesa ou as forças armadas, se abstêm de usá-los fora do jogo democrático. Mas por que eles se abstêm? Só existe uma resposta razoável a esta questão: porque o jogo democrático está organizado de uma maneira tal que protege seus interesses fundamentais.
Isso expõe os limites do outro uso corrente da metáfora do jogo: a democracia floresce quando todos aceitam as “regras do jogo”.
Mas qualquer regra, de qualquer jogo, não é “neutra”. O respeito às regras não é irrelevante: gera previsibilidade no cenário político e permite que os diferentes grupos organizem suas estratégias. Mas, assim como as regras do basquete beneficiam os mais altos em prejuízo dos baixinhos, as regras da democracia liberal beneficiam os grupos dominantes em prejuízo dos grupos dominados. Aqueles que já dispõem de recursos de poder, como tempo livre, contatos, acesso à mídia e dinheiro, saem com enorme vantagem, seja na disputa, seja na capacidade de influência sobre os eleitos. O conflito que se estabelece, portanto, nunca é um conflito que se desenrola exclusivamente dentro das regras. É um conflito também sobre as regras. Nos momentos de expansão democrática, os grupos dominados se sentem com força para exigir medidas favoráveis à ampliação da igualdade, que restringem o domínio da lógica do capital. Num período como o que vivemos hoje, de retração democrática, ocorre o oposto: as regras que permitiam alguma igualdade são tornadas cada vez menos efetivas.
Isto é invisibilizado no apego formalista às instituições, vistas quase como funcionando de forma automática, independentemente de quem as povoa. Sim, a teoria liberal nos diz que as boas instituições são fundadas na estimativa das ações individuais (colocar a ambição contra a ambição). Mas estas ações seguem um modelo abstrato tão uniforme que é como se as instituições agissem de forma automática. Apesar da base individualista extremada, chega-se a um simulacro de estruturalismo. É como se os ocupantes de cargos políticos fossem “suportes de instituições”, com suas ações comandadas pelas regras que as definem e que foram projetadas para garantir a estabilidade do sistema.
A teoria se estabeleceu, em certa medida, como sistematização de um caso, a Constituição dos Estados Unidos, com sua divisão de poderes, seu sistema de freios e controles mútuos, suas fontes diversas e concorrentes de legitimidade. Os escritos federalistas, produzidos para defender a Constituição nos plebiscitos que a ratificaram nos então 13 estados, desvendam a lógica da “democracia madisoniana”, como Dahl nomeia o arranjo liberal-pluralista. Seu motor é o interesse individual de cada um dos integrantes dos poderes; trata-se, como disse James Madison no Federalista nº 51, de “fazer com que a ambição se contraponha à ambição”.
A engenharia institucional da Constituição dos Estados Unidos é sofisticada, muito mais sofisticada do que a doutrina da separação de poderes de Montesquieu. Mas sua sociologia é muito mais primária. Enquanto, para o pensador francês, nós temos forças sociais em conflito, a serem acomodadas com a capacidade de veto mútuo, os constituintes estadunidenses pensavam sobretudo em termos de ambições individuais.
Assim, a doutrina federalista toma como pressuposto a neutralidade do Estado. Mas, quando se leva em conta seu caráter de classe (e, podemos acrescentar aqui, seu caráter “patriarcal” e racializado), a separação de poderes e o sistema de controles mútuos ganha outro entendimento. Ela opera, sim, cotidianamente como forma de evitar abusos e prevenir a tentação de um despotismo pessoal. Nos momentos de crise, porém, funciona como mecanismo de proteção dos interesses dominantes. Isso é possível, no âmbito da correlação de forças, graças às diferentes formas de pressão de que a classe dominante dispõe. E, no âmbito institucional, graças aos deslocamentos do centro do poder (por exemplo, do executivo para o legislativo, deste para o judiciário e daí, por vezes, para as forças armadas).
A teoria liberal, assim, vê uma institucionalidade política desgarrada das desigualdades materiais. A virada deliberativa nasce da aposta de que a solução está em valorizar a qualidade dos argumentos que sustentam as escolhas políticas, concedendo protagonismo a um atributo (a razão) que é compartilhado por todos os humanos.
Quem acompanhou as publicações da teoria política dos últimos anos do século passado e das duas primeiras décadas desse sabe que a “democracia deliberativa” se tornou um grande sucesso. Estava no topo do hit parade da teoria política. Por duas vertentes diferentes, derivadas, uma, da obra de Jürgen Habermas e, outra, da obra de John Rawls, chegava-se à percepção de que o momento central da democracia não era o voto, sim o debate – e que seu objetivo final seria promover consensos, nascidos de uma discussão livre e igualitária, em que predominariam os melhores argumentos.
Como se vê, é uma leitura da política atraente, mas que esqueceu as lições de Maquiavel. Uma leitura que acredita que o conflito não é central para entender a política, que “poder” não é seu conceito básico, que os interesses podem ser deixados de lado na interação dos agentes sociais. Que ignora o peso das instâncias de mediação (representação política, mídia), para abraçar uma concepção abstrata, inefável mesmo, do debate público. Que abstrai o mundo material em que as disputas políticas ocorrem.
Não é por acaso que a perspectiva deliberacionista ganhou tamanho prestígio, desbancando outras teorias críticas sobre os limites democracia liberal, exatamente no momento em que pareciam entrar em colapso todas as alternativas ao capitalismo.
Milhares de artigos e livros, em um punhado de anos, foram modificando o deliberacionismo, que paulatinamente abandonou seu irrealismo. Mas cada passo para longe da utopia o aproximava mais da legitimação do modelo vigente nos países ocidentais. Habermas, já no começo dos anos 1990, deu o sinal. Em Facticidade e validade (antes traduzido como Direito e justiça e às vezes referido pela tradução de seu título em inglês, Entre fatos e normas), ele trata a opinião pública como a fonte do poder político, num processo em que o público se manifesta por meio das eleições e o parlamento, responsivo a ele, decide levando em conta a sua vontade.
Aqui, a democracia deliberativa deixa de ser uma contestação para se tornar uma justificação da ordem liberal. Se a prosa fosse menos enrolada, quem lê a narrativa de Habermas sobre o funcionamento das democracias representativas liberais podia achar que estava diante do texto de um propagandista vulgar do liberalismo, de um Anthony Downs.
Com o passar do tempo, a corrente deixou de ser uma crítica filosófica aos limites da democracia liberal para se tornar uma matriz de engenharia institucional com vistas a seu aprimoramento. Sua voltagem crítica se reduziu, o que contribuiu para integrá-la no mainstream da Ciência Política.
O que atropelou a democracia deliberativa foi, como de costume, a realidade. O agravamento dos processos de desdemocratização mostrou quão nonsense era a aposta na produção de consensos pelo debate. O mundo selvagem das fake news nas plataformas sociodigitais e o vale-tudo da atual disputa política não deixam espaço para fantasias de acordos embasados nos melhores argumentos.
Eu perdi a conta de quantos textos escrevi e em quantas polêmicas me meti para criticar os pressupostos idealistas das teorias da democracia deliberativa. Hoje, o debate não existe mais. Poucos de seus defensores fizeram algum tipo de autocrítica; a maioria simplesmente saiu do fininho e foi tratar de outras assuntos.
O baque foi sentido de tal maneira que, há meia dúzia de anos, 20 nomes centrais da teoria deliberativa, encabeçados por John Dryzek, publicaram uma espécie de manifesto na importante revista Science, cujo sentido pode ser resumido na frase “ei, a gente ainda é relevante”. Mas não é.
A “ciência da deliberação” ou “ciência da democracia deliberativa”, como eles escrevem, explica como cidadãos se aprimoram pelo diálogo, como o diálogo promove a superação da “polarização”, como a deliberação serve de antídoto para o “populismo”, como várias cabeças pensam melhor do que uma e como o raciocínio se aprimora nas condições “certas”. Em suma, o texto opera uma fuga para a frente, reforçando a ideia de um ambiente político esvaziado do conflito e alcançando mesmo uma visão de democracia epistêmica, isto é, de um arranjo voltado a encontrar as decisões corretas para os problemas coletivos, como se a definição do que é certo, do que é melhor, do que é desejável, não estivesse sempre atravessada por interesses e por valores que são inconciliáveis entre si.
É uma leitura que recusa aquilo que já dizia Max Weber, quando apresentava a “guerra dos deuses” como uma das características definidoras da modernidade, isto é, uma situação em que não é possível definir qual é o bem que devemos perseguir como sociedade, já que existem muitas alternativas razoáveis, sustentadas por argumentos dignos de atenção e incompatíveis entre si, sem que exista uma régua que nos permita definir qual é superior às outras.
Vou ler uma frase do manifesto de Dryzek e seu colegas: “Pessoas comuns são capazes de deliberar com alta qualidade, especialmente quando os processos deliberativos são bem organizados: quando incluem o fornecimento de informações equilibradas, depoimentos de especialistas e supervisão de um facilitador”. Mas quem define estes critérios, sobretudo em condições de incerteza epistêmica extrema? Como aceitar que há “informação equilibrada”, quando campeia a desinformação e os critérios de legitimação de informação estão todos sob suspeita? Como conceder autoridade aos “especialistas” se o capital cultural de fundo acadêmico, que validava competências específicas, está sob cerco?
É uma carta de boas intenções sem lastro na realidade. É como dizer: descobri a cura do câncer, basta aplicar um remédio que mate todas as células malignas – mas não apresento nenhuma indicação de como chegar a este remédio. É utopismo, no sentido negativo da palavra, aquele que Marx e Engels tinham em mente quando rotularam como “utópicos” os socialismos de Fourier ou de Owen, baseados em fantasias como o surgimento de leões voadores ou (mais espantoso ainda) burgueses de bom coração.
Mas talvez o mais significativo do texto não esteja no que ele diz, mas no que ele deixa de dizer. O manifesto sobre a crise da democracia e sobre como superá-la não inclui, nem uma única vez, palavras como “dominação”, “capitalismo”, “classe”, “gênero”, “raça” ou mesmo “desigualdade”.
É, como já reclamava Marx em seu tempo, ao criticar a teoria liberal, a ilusão de um “céu” político completamente desconectado da “terra” material. É o que sempre permitiu que a gente pudesse aceitar que tinha igualdade política em um contexto de profunda desigualdade real, com os recursos necessários à atividade política – dinheiro, informação, tempo livre – monopolizado pelos burgueses e pelos homens.
A desdemocratização global, que não começou com a chegada dos “populistas autoritários” ao poder, decorre da ilusão de que seria possível manter a “democracia” funcionando ao mesmo tempo em que se retirava todo o poder do povo, em que o império do capital é cada vez maior. Por isso, a vingança de Maquiavel, a que me referi, é também a vingança de Marx, cujo legado sempre foi ignorado pela Ciência Política.
O fato é que não há como entender a crise da democracia sem colocar na conversa, de forma central, a ofensiva da classe burguesa para exercer sua dominação na sociedade de maneira irrestrita.
Por isso o institucionalismo liberal se mostra impotente para propor soluções, por isso a corrente da democracia deliberativa minguou. Podemos (e devemos), claro, pensar em instituições melhoradas, em que a igualdade política possa se realizar. Mas não há reforma institucional que resolva nossos problemas. O tanto que teremos de democracia é o tanto que seremos capazes de impor limites ao capitalismo.
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).
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