Relatório elaborado pela Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM Brasil) apresentou ao Ministério da Justiça um documento onde denuncia que o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), pode resultar na retirada imediata de mais de 100 mil guardas municipais das ruas, afetando diretamente a estrutura de segurança de 1.400 municípios brasileiros
Segundo o documento, ao viabilizar a criação de uma “Polícia Municipal”, dependente de regulamentação por lei complementar federal, o parecer abre espaço para um vácuo institucional capaz de comprometer a segurança pública municipal por décadas.
A AGM Brasil destaca que a proposta é vaga, de implementação lenta e sem previsão concreta de execução — algo que, na prática, só poderia ocorrer em até 30 anos, segundo estimativas internas da entidade
Pressão institucional e alerta ao governo federal
O Ministério da Justiça recebeu o relatório como parte de um movimento de pressão institucional promovido por entidades representativas dos guardas municipais. O objetivo é alertar o governo federal sobre os impactos da PEC antes que o texto avance no Congresso.
A AGM argumenta que o parecer atual:
- Desconsidera a existência legal das Guardas, reconhecida pelo STF e pelo CNMP;
- Interfere negativamente na autonomia dos municípios, ao retirar sua capacidade imediata de operar forças de segurança;
- Cria uma nova estrutura policial sem planejamento, cronograma ou garantias de financiamento;
- Enfraquece a segurança cidadã, que depende da presença cotidiana das Guardas em escolas, parques, unidades de saúde e equipamentos públicos.
Risco imediato: guardas fora das ruas
Além do impacto operacional, o relatório aponta que a PEC compromete a segurança jurídica das Guardas e das prefeituras, uma vez que a fragilização institucional dificultaria a busca por recursos federais para políticas de segurança e colocaria em risco contratos, convênios e investimentos já em curso.
A entidade classifica o texto como um retrocesso administrativo e federativo, capaz de desalojar estruturas que hoje compõem a base da segurança municipal em centenas de cidades.
De acordo com o presidente da AGM Brasil, Reinaldo Monteiro, o substitutivo “na prática, extingue todas as Guardas Municipais do Brasil”, criando um cenário que pode expor a população a riscos, em especial dentro de cidades que dependem exclusivamente das Guardas para ações de patrulhamento preventivo, ordens urbanas e proteção de equipamentos públicos.
A entidade reforça que as Guardas são reconhecidas como órgãos de segurança pública, amparadas em decisões do STF e do CNMP, e que qualquer mudança constitucional deve levar em conta a estrutura já instalada e ativa no território nacional.
João Luiz Garrucino
12 de dezembro de 2025 6:37 pm??? Ouvi que guardas ganham mais do que policiais militares e civis em SP e sequer tem treinamento e despreparados para lidar com povo…E na favela do Moinho quem controlava tráfico era guardas municipais…Tem que acabar com isto e se virar moda todos vão querer milicias…
Santos
16 de dezembro de 2025 11:34 amVc é do lado oposto, onde vc estiver hoje, percebe se que é do lado oposto na questão segurança e insegurança, da 0 pra ele professor
Cidadão sem cidadania
13 de dezembro de 2025 1:00 amÓtimo notícia, guarda municipal agindo como polícia tem que acabar já , essa aberração nem deveria existir, imagina, só em pais medíocre, uma associação de guarda vai até o STF para pedir para ser polícia e patrulhar , que venha a lei logo e acabei com guarda municipal, porque guarda é pior que PM , a PM sabe que é polícia , o guarda não consegui ser policial , e foi ser guarda , que se acabe com a guarda já , boa notícia, porque aqui na periferia guarda age pior que PM , aqui na periferia a população ficou feliz com a notícia, abaixo a guarda municipal já . Ou vc consegue ser policial ou nada feito , esse papo de que a população vai ficar desamparada é balela que quem não conseguei sem policial e foi pra guarda só para carregar uma arma e ameaçar, que a lei venha logo , graças a Deus um político teve a coragem de acabar com essa aberração.
Anômalo
13 de dezembro de 2025 12:04 pmA guarda já exerce a função policial a décadas e só está pedindo amparo jurídico para se proteger dos advogados dos malas e de cidadãos de “bem “ que ficam chateadas quando ouve um não…
AMBAR
14 de dezembro de 2025 12:31 pmA população dos municípios não tem inimigo maior do que guardinha empoderado, cheio de ódio que persegue vendedores ambulantes, achaca feirantes, quer comer e beber de graça e passeia o dia todo de viatura. Um pesadelo. Criaturas sem treinamento sem noção de cidadania e sem respeito por aqueles de quem deveria cuidar. Estou falando dos guardinhas de sampa. Às demais populações desejo melhor sorte.
Continuando para o anômalo.
Se os guardinhas precisam se “proteger” dos advogados é porque a população já se cansou de ser molestada por esses guardinhas, que jogam a mercadoria de ambulantes no esgoto e batem com cacetete de borracha em quem está comprando, por exemplo. Por certo eles têm que ser processados. Coisas muita mais graves esses guardinhas de uniforme desbotado vêm fazendo. Digo uniformes desbotados de tão velha e impune que é essa infame guarda municipal. Em Barueri a guarda municipal, armada até os dentes, primeiro atira e depois pergunta pro defunto quem ele era e o que estava fazendo por lá. Em Osasco o guarda municipal matou o secretário de segurança da prefeitura só porque ele anunciou que mudaria sua escala e local de trabalho.
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2025/01/06/guarda-matou-secretario-adjunto-de-osasco-apos-ouvir-que-seu-trabalho-mudaria-apura-policia.ghtml
Então, colega, cidadão de bem ou de mal precisa ser protegido por gente responsável e não esses guardinhas mal humorados que dormem com a bunda descoberta.
Cidadão sem cidadania
15 de dezembro de 2025 11:46 pmCertíssima, ambar, eu e outros amigos fazemos bico de Uber feriado, e final de semana e nessa cidade Barueri , eu os amigos não pegamos passageiros para levar para Barueri , cancelamos na hora , lá tem uma guarda selvagem e nem só lá não trabalhamos em Jandira , Itapevi, centro de sp nem em sonhos , ribeirão pires e são Bernardo , todos lugares que tem uma guarda oripilante, fora que alguns municípios tem guarda florestal , tem ate guarda rota igual a PM , guarda só como está na constituição, cuida de praça e nada mais , acabem com os guarda já
Cidadão sem cidadania
14 de dezembro de 2025 4:33 pmSe vc não não teve capacidade de passar na prova para ser policial, não pode exercer como guarda essa função, a constituição é clara guarda cuida de prédios e praça, o Brasil está se tornando o paraíso dos fracassados, se vc não passa em duas provas para ser promotor, mas tem amigo presidente, vira ministro do STF. , se tem amigo dono de rede de tv , tbm vira ministro do STF e etc tem muitos lá assim , mas guarda é pior que PM , mais violentos e ignorante, até a rota guarda tem , uma aberração, se não tem capacidade de ser policial, tem que cuidar de praça , ponto , só num país chinfrin , uma associação de guarda pedi para o STF ser polícia e esse STF aceita, os ministros não entenderam a frase profética do vice presidente da ditadura , quando ele disse , senhor presidente o problema não é o senhor e a polícia, mas o guarda da esquina, essa aberração tem que acabar já.
Rp
13 de dezembro de 2025 12:34 pmA ignorância cega a alma !!!!
Vai ler um pouco mais!!
AMBAR
14 de dezembro de 2025 12:18 pmA população dos municípios não tem inimigo maior do que guardinha empoderado, cheio de ódio que persegue vendedores ambulantes, achaca feirantes, quer comer e beber de graça e passeia o dia todo de viatura. Um pesadelo. Criaturas sem treinamento sem noção de cidadania e sem respeito por aqueles de quem deveria cuidar. Estou falando dos guardinhas de sampa. Às demais populações desejo melhor sorte.
Anônimo
13 de dezembro de 2025 4:24 pmCidadão sem Cidadania!
Mostra a tua cara e vê se aprende a escrever. Não fale o que voce não conhece. Vai estudar animal!!!
Cidadão sem cidadania
14 de dezembro de 2025 4:47 pmSe vc não conseguiu ser policial, tente outras vezes , mas guarda agir como polícia é uma aberração e pior , ninguém votou para vc ser polícia, foram dez pessoas que fizeram isso , aqui exclui o ministro Zanin , que votou contra , lembrando a fala do vice presidente da ditadura, senhor presidente o problema não é o senhor mas o guarda da esquina , essa aberração tem que acabar e Deus abençoe o congresso que de um fim nesse pesadelo aqui para periferia.
Anônimo
13 de dezembro de 2025 9:05 pmA segurança pública começa nos Municípios, uma das maneiras mais eficazes de enfrentar o crime é através do policiamento comunitário de proximidade.
O relatório da PEC 18 precisa ser adequado em vários pontos no que se refere a Polícia Municipal:
1 – é inadmissível termos o critério populacional que exclua o Policiamento Municipal em municípios com menos de 100 mil habitantes;
2 – é inadmissível termos no relatório subordinação de existência da Polícia Municipal a uma autorização periódica do Conselho Estadual de Segurança Pública;
3 – inadmissível o Prefeito ter que extinguir a Guarda Municipal caso ele próprio não adeque as regras das Lei 13.022, e;
4 – os Municípios precisam também ter acesso a um percentual dos recursos do Fundo de Segurança Pública
Cidadão sem cidadania
14 de dezembro de 2025 4:38 pmEsse papo de policiamento comunitário é balela , já temos polícia e não precisamos de mais , se vc não teve a capacidade de passar na prova para ser PM ou civil , tem que cuidar de praça , a constituição é clara , o problema da criminal é localização, o que o prefeito quer é ser um imperador, e os fracassados querem ser policial
Max
14 de dezembro de 2025 12:47 am𝐏𝐨𝐫 𝐪𝐮𝐞 𝐨 𝐫𝐞𝐥𝐚𝐭𝐨́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐄𝐂 𝟏𝟖/𝟐𝟓 𝐞́ 𝐭𝐚̃𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐛𝐥𝐞𝐦𝐚́𝐭𝐢𝐜𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐬 𝐆𝐮𝐚𝐫𝐝𝐚𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬/𝐏𝐨𝐥𝐢́𝐜𝐢𝐚𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐢𝐬?
𝐸𝑙𝑒 𝑡𝑟𝑎𝑧 𝑢𝑚𝑎 𝑠𝑒́𝑟𝑖𝑒 𝑑𝑒 𝑝𝑜𝑛𝑡𝑜𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑝𝑟𝑒𝑗𝑢𝑑𝑖𝑐𝑎𝑚 𝑜𝑠 𝑚𝑢𝑛𝑖𝑐𝑖́𝑝𝑖𝑜𝑠, 𝑒𝑛𝑓𝑟𝑎𝑞𝑢𝑒𝑐𝑒𝑚 𝑎 𝑠𝑒𝑔𝑢𝑟𝑎𝑛𝑐̧𝑎 𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑎 𝑙𝑜𝑐𝑎𝑙 𝑒 𝑐𝑟𝑖𝑎𝑚 𝑟𝑒𝑔𝑟𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑛𝑎̃𝑜 𝑓𝑎𝑧𝑒𝑚 𝑠𝑒𝑛𝑡𝑖𝑑𝑜 𝑛𝑎 𝑝𝑟𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑎. 𝑉𝑒𝑗𝑎:
🔹 1. Fere a autonomia municipal.
Criar critério populacional para permitir Polícia Municipal é inconstitucional e ignora que cada cidade sabe de suas próprias necessidades.
🔹 2. Subordina os municípios aos Estados.
Colocar as Polícias Municipais sob Conselhos Estaduais é um retrocesso. Município não é subordinado ao Estado; cada ente tem sua autonomia.
🔹 3. A nomenclatura correta a ser utilizada é Polícia Municipal (PMu). O termo “Polícia Municipal Comunitária” não é apropriado, uma vez que “comunitária” não constitui uma instituição, mas apenas um modelo de atuação dentro da estrutura da Polícia Municipal.
🔹 4. Pede Lei Complementar sem necessidade.
A Lei 13.022/14 já regulamenta as Guardas. Uma nova LC só complica o que já está definido.
🔹 5. Ameaça extinguir quem não se adequar.
Falar em acabar com instituições municipais em 5 anos é absurdo, ilegal e totalmente fora da realidade.
🔹 6. Exclui os municípios dos recursos do FNSP e Funpen.
Reconhece a polícia municipal, mas nega o financiamento básico para existir. É contraditório e inviabiliza a política de segurança.
👉 𝙴𝚜𝚜𝚎 𝚛𝚎𝚕𝚊𝚝𝚘́𝚛𝚒𝚘 𝚎𝚗𝚏𝚛𝚊𝚚𝚞𝚎𝚌𝚎 𝚊 𝚜𝚎𝚐𝚞𝚛𝚊𝚗𝚌̧𝚊 𝚙𝚞́𝚋𝚕𝚒𝚌𝚊 𝚖𝚞𝚗𝚒𝚌𝚒𝚙𝚊𝚕 𝚎 𝚒𝚐𝚗𝚘𝚛𝚊 𝚊 𝚛𝚎𝚊𝚕𝚒𝚍𝚊𝚍𝚎 𝚍𝚊𝚜 𝚌𝚒𝚍𝚊𝚍𝚎𝚜.
𝚁𝚎𝚟𝚎𝚛 𝚎𝚜𝚜𝚎𝚜 𝚙𝚘𝚗𝚝𝚘𝚜 𝚎́ 𝚎𝚜𝚜𝚎𝚗𝚌𝚒𝚊𝚕 𝚙𝚊𝚛𝚊 𝚚𝚞𝚎 𝚊 𝙿𝙴𝙲 𝟷𝟾/𝟸𝟻 𝚊𝚟𝚊𝚗𝚌𝚎 𝚍𝚎 𝚏𝚘𝚛𝚖𝚊 𝚛𝚎𝚜𝚙𝚘𝚗𝚜𝚊́𝚟𝚎𝚕.
Cidadão sem cidadania
15 de dezembro de 2025 11:58 pmNão a menor necessidade de mais polícia,já temos a PM e a civil ,se não foi capaz de passar na prova não pode ser policial, polícia municipal seria pior ainda que a guarda já é, um terror para população, imagina o cara quis ser policial, não consegui por incapacidade, fez a prova fraquinha para guarda e agora tem um revólver na cintura , atasanando o pobre trabalhador que fica na praça com os amigos batendo um papo , dessem do carro com fuzil na mao igual o rambo apontando e chamando de vagabundo, nem a PM faz tamanho estupidez
Santos
16 de dezembro de 2025 11:49 amVc é fraco
Cidadão sem cidadania
17 de dezembro de 2025 12:07 amFraco , bom vc não conseguiu ser PM ou civil, e o fraco sou eu , vc está apenas olhando seu lado ou seja é guarda que quer ser policial, serm mérito de ter passado no concurso para polícia, esse é o problema do brasileiro, quer sempre ganhar no grito ou no deboche.
Romeu
16 de dezembro de 2025 12:47 amQuem é contra a evolução das Guardas Municipais com certeza é a favor da criminalidade e contra a proteção do cidadão de bem, pois em municípios pequenos não há efetivo da Polícia Militar e quem promove a segurança da população é a Guarda Municipal…
Cidadão sem cidadania
16 de dezembro de 2025 7:58 pmEsse papo da ditadura não cola maís, se não teve capacidade de ser policial não pode patrulhar, ponto, o que querem é uma ditadura que se possa controlar a população no município porque é mais fácil , imagina , num país onde 50 porcento da população recebe bolsa família, 20 porcento e funcionários públicos e 30 paga a conta não tem como dar certo, não terá reendustrializacao , as pessoas de nível técnico e superior pelas melhores universidades do brasil estão indo embora ou para eua , Europa , Paraguai e Austrália,todos esses dados estão na internet e são do governo, então chega de guarda bancar polícia, e vamos lembrar o vice presidente da ditadura, senhor presidente o meu problema não é com o senhor , mas com o guarda da esquina.
Santos
16 de dezembro de 2025 11:46 amVocês que estão contra a instituição GCM, sinto muito dizer que vão sofrer ou morrer na mão do crime, pq do jeito que se encontra o país nas mãos de criminosos organizados, e vcs estão preocupados com a GCM que só ajuda já segurança, aqui na cidade a GCM e PM SAMU e outros caminhão em parceria em pro da população, agora me vem um monte de pilantras de todas as categorias, quem entende ou não do assunto segurança apoiar uma situação dessa acabar a instituição, muitos com raiva pq seu vizinho é um GCM no caso de pessoas comuns e muitos até mesmo PMs, idiotas que não enxergam como mais uma força mesmo defasada pelos governos, mais homens e mulheres que tem coragem do trabalho mesmo sem autonomia e poder bélico, jurídico, mais tem a coragem e honra que 50% de gente das polícias não tem, isso é fato e sem argumentos, rebanho de fariseus hipócritas 🌵🇧🇷🦁
Cidadão sem cidadania
16 de dezembro de 2025 8:27 pmPM e SAMU ajudam pessoas , guardas são violentos, basta eu e meus amigos , pai e amigos do meu pai, sempre vamos a praça conversar, e sempre tem guarda descendo do carro com escopeta e metralhadora sempre , e gritando que os vagabundos estão fazendo a essa hora aqui ,a polícia nunca parou a gente em praça ou outro lugares, eu e meus amigos fazemos Uber a noite pra ganhar um extra e toda noite tem guarda parando a gente e bancando a polícia tem o fator psicológico, não conseguiram ser policial e então foram para guarda com ódio culpando a população por não ser polícia e pior tem cidade como Jandira centro de sp , são Bernardo, ribeirão pires , Itapevi e Osasco que eu e meus amigos não aceitamos levar gente para esses lugares , a população nutre um ódio e desprezo por vocês guarda , imagina a loucura , só num país chinfrin uma associação de guarda entra com uma adin pra patrulhar e ser chamados de polícia, o fracasso nesse país é sempre grande e por isso não vai pra frente , que se acabe com guarda agindo como polícia já .
Cidadão sem cidadania
18 de dezembro de 2025 2:26 pmhttps://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/12/18/prefeitura-instalou-cameras-de-reconhecimento-facial-em-caps.htm esse notícia é sinistra , uma verdadeira ditadura está vindo aos poucos mas está chegando, imagina os guarda municipais, estalaram, câmeras de reconhecimento facial dentro do caps , centro de atenção psicossomática ou seja quem tem problema de saúde mental, e ainda , levaram duas pessoas presas e as duas erram inocentes , ou a guarda acaba já ou a ditadura vira com força, desde o estatuto dos guarda da ex presidente Dilma roosef , deu nisso e depois a adin aprovada por lula através do STF , nem a ditadura militar foi tão ousadia e louca, e vivemos isso numa tal democracia, por isso lula ganhou dos militares em 2018 por tão pouco e infelizmente vai perder o ano que vem porque foi o pt através de Dilma com seu estatuto dos guardas e agora lula deixando o STF deixar a guarda patrulhar, por essas e outras, brasileiros com alto nível educacional estão indo embora, os 500 funcionários da Embraer foram por esses motivos tbm e não só grana e por isso os de nível técnico estão indo embora tbm , principalmente pro Paraguay , Uruguai e Austrália, se até e um centro para pessoas com problemas emocionais estão sendo vigiado por câmera de reconhecimento facial e os guarda invadindo, já podemos falar que somos uma ditadura?