A Polícia Federal deflagrou a Operação Ramsés, com o objetivo de apurar irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à Prefeitura de Valença/BA pelos Ministérios da Saúde e Educação, nos anos de 2009 e 2010, para construção e reformas de escolas e postos de saúde.
O procedimento usual do esquema investigado era fraudar as licitações, por meio de montagem de procedimentos licitatórios e direcionamento para determinadas empresas, muitas delas fantasmas, havendo a execução dos serviços por contratados diretamente pelos envolvidos.
Policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão, na cidade de Valença/BA, especificamente na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de Educação, Saúde e Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos.
As investigações identificaram que, nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito de Valença/BA, juntamente com o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, teria comandado uma ação criminosa de desvio de recursos públicos federais, oriundos dos Ministérios da Educação e Saúde.
Durante as buscas, na manhã de ontem (06), o ex-prefeito de Valença foi preso em flagrante delito por posse irregular de arma e munições, encontradas em sua residência.
Houve ainda falsificação de certidões públicas, apresentadas nas licitações, em nome das empresas fantasmas. Ademais, todas as obras foram entregues fora do padrão contratado, em qualidade ou quantidade inferior.
As investigações apontaram ainda participação do então Secretário de Administração e de um indivíduo que confessou ter participado da fraude, estimando que, entre janeiro de 2009 e novembro de 2010, realizou saque de aproximadamente R$ 3 milhões, valor entregue aos demais integrantes da organização criminosa.
Os investigados serão ouvidos e deverão responder em liberdade por peculato, crime de responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Após o desencadeamento da operação serão realizadas perícias nas obras contratadas, em data oportuna, com a finalidade de verificar se foram efetivamente concluídas e auditar a aplicação dos recursos.
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