Reforma Tributária – Os Dois Vieses Possíveis
por Luis Filipe Chateaubriand
Existe consenso, entre especialistas e cidadãos, que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária.
No entanto, não existe consenso sobre quais devem ser as diretrizes dessa reforma.
Duas perspectivas podem ser adotadas: a neoliberal e a progressista.
Pela ótica neoliberal, a reforma necessária deve empreender a redução da carga tributária.
Com a carga tributária sendo menor, pessoas pagam menos impostos.
Com pessoas pagando menos imposto, sobra dinheiro para cada uma delas.
Pela ótica progressista, a reforma necessária deve empreender o aumento da carga tributária.
Aumentando a carga tributária, o Erário pode investir mais e melhor em políticas públicas, provendo melhor as classes sociais menos abastadas.
É óbvio que, em uma país em desenvolvimento como o Brasil, a perspectiva progressista deve prevalecer.
O país precisa de escola pública de qualidade para milhões de crianças e adolescentes, precisa que os horizontes da saúde pública sejam cada vez mais ampliados, precisa de investimentos em infraestrutura e logística, precisa que programas de distribuição de renda e provimento dos menos favorecidos estejam presentes, precisa que o Estado contemple as questões estratégicas.
Posto que a perspectiva progressista deve prevalecer no Brasil, resta-se responder como aumentar a carga tributária.
Por óbvio, não será promovendo maior tributação dos pobres e da classe média.
A tributação deve ser aumentada, sim, para os mais ricos.
Ricos que, no Brasil, pagam pouco imposto.
A isenção de pagamento de Imposto de Renda para que ganha até cinco mil reais mensais, com a compensação das camadas mais altas pagando mais, é excelente medida.
Contudo, é preciso ir além.
É preciso, por exemplo, estabelecer uma alíquota mais alta que os 27,5 % atuais do Imposto de Renda para quem ganha mais.
É preciso estabelecer o Imposto Sobre Grandes Fortunas.
É preciso diminuir os “gargalos” na arrecadação, tendo em vista que são os mais ricos que sonegam mais.
Em resumo, quem é menos favorecido deve pagar menos e quem é mais favorecido deve pagar mais, resultando em acréscimo da carga tributária.
Com o viés progressista prevalecendo na Reforma Tributária, o país poderá crescer distribuindo renda de forma mais propícia.
Luis Filipe Chateaubriand é professor de Administração Estratégica e autor do livro “Futebol Brasileiro: Um Novo Projeto de Calendário”.
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