A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da Vale no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. A decisão, proferida na última sexta-feira (6), atende a um pedido do Ministério Público e do governo estadual após o extravasamento de uma cava de sedimentos que lançou milhares de metros cúbicos de material no meio ambiente.
De acordo com a sentença da juíza Monica Silveira Vieira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, a retomada das operações está condicionada à apresentação de laudos técnicos que comprovem a estabilidade e a segurança de todas as estruturas do complexo. No momento, a mineradora está autorizada a realizar apenas ações emergenciais voltadas para a contenção de riscos e proteção ambiental.
Falhas operacionais e impacto ambiental
O incidente ocorreu no dia 25 de janeiro, quando o transbordamento da Cava 18 liberou cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos. O material percorreu áreas operacionais e propriedades privadas até atingir o córrego Água Santa e o Rio Maranhão, ambos afluentes da bacia do Rio Paraopeba.
A ação civil pública aponta que o episódio foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cavidade como reservatório de rejeitos. O Ministério Público também destacou a demora na resposta ao desastre: a Vale teria levado mais de dez horas para comunicar oficialmente o órgão de emergência ambiental, o que prejudicou a contenção imediata dos danos.
Obrigações e monitoramento
A decisão judicial estabelece um cronograma rigoroso para a mineradora. Em cinco dias, a Vale deve apresentar um plano de ações emergenciais que inclua o desassoreamento de estruturas de contenção e a interrupção do fluxo de efluentes para os cursos d’água. A empresa também deverá fornecer água potável às comunidades caso seja detectado risco à saúde humana.
No que diz respeito ao monitoramento, a companhia tem dez dias para protocolar um plano de análise da qualidade da água junto ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Caso descumpra as determinações, a Vale estará sujeita a uma multa diária de R$ 100 mil, com teto inicial de R$ 10 milhões. A Justiça, no entanto, negou o pedido de bloqueio cautelar de R$ 846,6 milhões solicitado pelo Estado.
Posicionamento da mineradora
Em nota, a Vale buscou diferenciar o ocorrido de episódios anteriores envolvendo o rompimento de barragens. A empresa afirmou que as estruturas da Mina de Fábrica permanecem estáveis e que a disposição de rejeitos na cava estava licenciada.
“Cabe reforçar, ainda, que o extravasamento ocorrido no local, no último dia 25, não tem nenhuma relação com barragens ou diques. Não houve, também, carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos (terra)”, declarou a companhia.
A mineradora informou que as operações já estavam suspensas preventivamente desde o dia do incidente e que equipes trabalham na remoção dos sedimentos e na recuperação das áreas degradadas.
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