Carbono Equivalente como Bem Mineral
por Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva
O mercado de carbono só terá a liquidez necessária para estabelecer um ciclo perene de operações usando o carbono equivalente como lastro quando este último for encarado como commodity, tal e qual o milho ou a soja, o ouro o minério de ferro. Termos como bom ou mau, melhor ou pior, são subjetivos e o mercado não tolera a subjetividade. Este trabalho visa a conferir ao carbono equivalente o status de commodity mineral porque, como se verá, é esse reino que os gases de efeito estufa pertencem.
Minerais são todos os compostos químicos tal como se encontram na Natureza, não necessariamente elementos isolados, mas substâncias compostas naturalmente consoante a geologia. O ferro é um elemento, mas não se apresenta puro na crosta; manifesta-se como ferrita, que é óxido de ferro, ou como outros óxidos e combinações. O hidrogênio e o oxigênio também são elementos, mas dificilmente aparecem isolados na natureza, razão pela qual a água, embora composta por eles, é um mineral, pois existe naturalmente como substância estável. Os minérios são, por sua vez, conjuntos de minerais tal como se encontram no subsolo. Não se encontra ferrita pura, mas sim aglomerados nos quais ela aparece misturada a sílica, alumina e outros óxidos. A viabilidade de extração depende do teor do mineral desejado. Esse entendimento parte do reino mineral, fundamento material sobre o qual repousam os demais reinos da natureza.
Embora hoje a biologia utilize classificações mais amplas que distinguem bactérias, arqueias, fungos e vírus, é mais simples manter a divisão tradicional para evidenciar a dependência do vegetal sobre o mineral. A fotossíntese baseia-se diretamente em dois minerais: a água do solo e o dióxido de carbono do ar. Esses minerais são incorporados pelas plantas e transformados em hidratos de carbono, primeira forma complexa de matéria orgânica. A água não é pura, é um minério composto por diversos minerais dissolvidos, indispensáveis à vida vegetal. O ar de onde vem o dióxido de carbono é também um minério, só que gasoso. À medida que crescem, os vegetais acumulam em sua estrutura uma variedade de minerais que lhes conferem rigidez, proteção e capacidade de transporte interno. Quando um animal consome um vegetal, absorve não apenas os compostos orgânicos que fornecem energia, mas também os minerais que formarão ossos, dentes e tecidos, entre eles a esteatita, que constitui o esmalte dos dentes. A vida vegetal é a ponte entre o reino mineral e a matéria orgânica, sustentando toda a cadeia biológica.
Enquanto vivos, todas as espécies mineram. Depois de mortos, invertem o processo, mineralizando-se, pois a matéria orgânica volta a ser minério. Exemplo disso é o carvão mineral, que já foi árvore e se transformou em minério na medida em que a Natureza o incorporou ao solo. Nada do que o Homem faz foge à regra. Um carro abandonado ao relento oxida-se, desmancha-se e volta a ser minério de ferro. Esse trajeto entre minerar na vida e mineralizar na morte constitui o ciclo natural da matéria.
Há um animal que minera além de suas necessidades biológicas, o ser humano. Minera também para atender às suas necessidades culturais, sociais e técnicas. Ao extrair minérios para vestir-se, abrigar-se, fabricar instrumentos, construir moradia ou cultivar, incorpora a mineração à economia. Estende-se o uso do mineral aos universos material e intelectual, uma vez que toda atividade humana depende da extração e da transformação da matéria.
A economia mineral distingue os recursos entre renováveis e não renováveis. Os não renováveis são os cuja taxa de recomposição natural excede a escala humana. Minérios como de ferro, cobre, alumínio, manganês ou nióbio pertencem a essa categoria. Já os recursos renováveis recompõem-se no tempo do Homem, embora sejam vulneráveis ao uso excessivo. A água renova-se pelo ciclo hidrológico, mas pode tornar-se escassa quando a extração supera a reposição. O ar renova-se continuamente, mas sua qualidade degrada-se quando a poluição excede a capacidade natural de dispersão. A distinção entre renovável e não renovável é central para compreender que ambas exigem gestão, pois a aparente reposição não elimina o risco de esgotamento, assim como a abundância dos não renováveis requer planejamento.
A crosta terrestre é um mosaico de predominância de minerais e, portanto, de minérios específicos. Uma jazida de ferro não contém ferro isolado, mas minérios com alto teor de ferrita, cuja presença enseja sua exploração. O mesmo se aplica à água. O mar é a maior jazida de água do planeta, uma massa mineral contínua que cobre grande parte da superfície da Terra. Um rio constitui uma jazida superficial de água doce, e um aquífero é uma jazida subterrânea. Uma fonte é o afloramento dessa água, do mesmo modo que o Pão de Açúcar é o afloramento de uma rocha denominada gnaisse. Em todos esses casos, jazida é a concentração de um minério específico. Pode ser natural, se depender da geologia; ou criada, sob a interferência humana.
Jazidas são criadas pela coleta seletiva. Elas dependem de cadeias produtivas específicas, que tornam a sucata um mercado significativo. O vidro, que é um mineral sintético, exemplifica esse processo: sua reciclagem constitui uma indústria consolidada, com métodos próprios de coleta, beneficiamento e refusão, tornando-o a principal jazida criada da economia moderna. O alumínio segue a mesma lógica, indo das latinhas às peças industriais, com sistema de retorno tão eficiente que a reciclagem supera a extração de bauxita em diversos países. O chumbo das baterias automotivas atinge taxas de recuperação próximas a cem por cento, sustentado por plantas industriais próprias. O ferro já é reciclado em cerca de sessenta por cento do consumo global. A decisão entre minerar ou reciclar depende exclusivamente do preço da sucata reciclada. Se o preço superar o da matéria-prima virgem, minera-se; caso contrário, recicla-se. O mesmo se pode dizer do carbono equivalente.
Entenda-se por carbono equivalente a parcela desse elemento no CO2. O peso atômico do carbono é 12, enquanto o do oxigênio é 16, assim, a massa molecular do CO2 será de 44. Dessa ofrma, pode-se inferir que, para uma tonelada de CO2, o carbono representa aproximadamente 273 kg. A rigor, esse processo se aplica a qualquer composto orgânico. Em alguns casos, por questão de facilidade, usam-se compostos padrões. Para o hidrato de carbono, que compõe a celulose e o amigo, usa-se a glicose como padrão, em que o carbono equivalente é de 400 kg por tonelada. O mesmo exercício se pode fazer para os hidrocarbonetos, a ponto de ser possível estimar quanto de carbono equivalente existe em um dado campo de petróleo.
Uma floresta com um milhão de metros cúbicos de madeira pode ser vista como uma jazida natural de carbono equivalente. Esse volume corresponde a X toneladas de carbono equivalente, qualquer que seja o método adotado para transformar o volume de madeira em massa e desta em carbono. Se, ao lado dela, houver uma floresta plantada que atinja os mesmos um milhão de metros cúbicos de madeira, teremos uma jazida criada com o mesmo conteúdo de X toneladas de carbono equivalente. Do ponto de vista estritamente mineral, ambas contêm a mesma quantidade de carbono concentrado. Mas a floresta nativa preserva biodiversidade, solos, regime hídrico e uma série de serviços ecossistêmicos que a plantação homogênea não oferece. Para incorporar essa diferença na economia mineral do carbono, pode-se atribuir, por hipótese, um ágio de vinte e cinco por cento ao valor da jazida natural. Assim, se uma jazida criada contém X toneladas de carbono equivalente, uma jazida natural com a mesma reserva passa a conter 1,25X toneladas por conservar riqueza biológica.
Para estimar o tamanho da jazida viva, é necessário transformar o volume da floresta em massa, equalizando a densidade dos vários tipos de madeira. Uma madeira de crescimento rápido tende a ser mais leve porque transforma mais rapidamente água do solo e CO2 da atmosfera em hidrato de carbono; outra, de crescimento lento, e incorpora mais minerais dissolvidos na seiva, tornando-se mais densa. Assim, É o inventário florestal que determina o volume efetivo, a taxa de hidratação e a densidade específica de cada espécie. Isso permite calcular o coeficiente de hidratação agregada para cada situação. O processo é paralelo ao da prospecção mineral: primeiro identifica-se o depósito, coletam-se as amostras, mede-se o teor da amostra e estima-se o teor agregado, resultando no que se conhece como reserva medida.
A floresta em pé corresponde, por definição, a uma jazida de carbono equivalente. Ela retira o dióxido de carbono da atmosfera, separa o carbono do oxigênio e o incorpora à sua estrutura. Em outras palavras, a partir da luz como fonte de energia, a planta minera o carbono da atmosfera por nós. Essa íntima similaridade explica por que o carbono equivalente pode ser tratado como riqueza mineral. Na mineração tradicional, extrai-se o minério da crosta; para o carbono equivalente, interessa saber por quanto tempo será preservado.
Não há diferença essencial entre o mercado de carbono equivalente e a economia mineral. Em ambos os casos, transforma-se uma substância existente na Natureza em ativo econômico negociável cuja escassez relativa determina seu valor. Aqui, a capacidade limitada da atmosfera de absorver CO₂ sem alterar o clima determina a quantidade demandada de carbono equivalente preservado.
A dimensão temporal torna-se ainda mais clara quando se observa um caso concreto. Uma plantação de eucaliptos destinada à produção de papel ou à redução de minério de ferro para fabricação de ferro-gusa cresce por aproximadamente oito anos até que, num determinado momento, é feito o corte raso para que a madeira seja destinada a uma carvoaria industrial cuja função é abastecer a siderúrgica. Como é a siderúrgica que lançará o CO₂ resultante da redução do minério na atmosfera, é ela que precisa usufruir do carbono equivalente estocado na floresta, de modo a compensar suas emissões e evitar custos decorrentes delas. É essa lógica que transforma o produto final em aço verde: a empresa obtém o ganho reputacional decorrente da compensação ambiental e, ao mesmo tempo, evita o pagamento pela emissão que seria devida caso não dispusesse daquele estoque vegetal de carbono. Ganha duas vezes. Já o produtor florestal, ao longo dos oito anos de crescimento do bosque, recebe pela expectativa de sequestro anual projetado e, ao final, volta a ganhar ao vender a madeira à siderúrgica. De modo semelhante, quando o proprietário rural precisa recompor uma área de conservação, ele evita a multa pela desconformidade ambiental e consegue financiar a recomposição ao negociar o carbono equivalente pelo período necessário à formação da floresta secundária, que pode ser estimado em vinte anos.
Há ainda um terceiro caso, quando o proprietário já dispõe de uma área de preservação estabelecida e simplesmente emite os papéis que remuneram a permanência do carbono equivalente existente na sua propriedade. São três situações distintas que convergem para um mesmo princípio: toma-se a preservação permanente como padrão e aplica-se ágio ou deságio conforme a origem do carbono equivalente, transformando-o em verdadeira commodity, tão regida pela lógica mineral quanto qualquer minério sólido extraído da crosta.
Conclusão
A lógica mineral aplicada ao carbono equivalente permite compreender que a floresta, seja natural ou criada, é uma jazida viva cuja riqueza se mede não apenas pela quantidade de carbono estocado, mas pela duração dessa permanência. Do mesmo modo que a mineração tradicional só se converte em atividade econômica ao longo da lavra planejada no tempo, a mineração viva do carbono depende da manutenção do estoque que foi inventariado. A economia mineral, estendida às florestas e à atmosfera, evidencia que o carbono equivalente é um bem mineral pleno, regido pela mesma racionalidade que governa o ferro, o alumínio ou o vidro, com a diferença de que sua exploração se dá pela preservação e não pela retirada.
O valor econômico do carbono equivalente não decorre da árvore em si, mas da capacidade de garantir estabilidade futura ao estoque de carbono que ela representa. É essa estabilidade que permite a utilização do carbono estocado para compensar emissões, remunerar o produtor, atender a exigências ambientais, formar patrimônio florestal e organizar cadeias produtivas que unem plantadores, industriais e proprietários rurais. A floresta converte-se, assim, em ativo mineral estratégico cujo aproveitamento depende do tempo, da permanência e da preservação.
No próximo capítulo, examinaremos como essa estrutura conceitual se ajusta ao quadro legal brasileiro, em especial ao disposto pela Lei 15.046 e pela legislação mineral vigente. O objetivo é avaliar de que modo esses instrumentos podem assegurar ao Brasil a primazia na garantia de lastro do carbono equivalente, consolidando-o como bem mineral regulado, mensurável e economicamente relevante.
Luiz Alberto Melchert de Carvalho e Silva é economista, estudou o mestrado na PUC, pós graduou-se em Economia Internacional na International Affairs da Columbia University e é doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Depois de aposentado como professor universitário, atua como coordenador do NAPP Economia da Fundação Perseu Abramo, como colaborador em diversas publicações, além de manter-se como consultor em agronegócios. Foi reconhecido como ativista pelos direitos da pessoa com deficiência ao participar do GT de Direitos Humanos no governo de transição.
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