O espírito de Sumgait e o silêncio de Baku
por Anahit Harutyunyan
Tradução: Nadejda Marques
Todos os anos, no final do mês de fevereiro, o povo armênio relembra o triste aniversário de uma atrocidade que foi o catalisador do moderno conflito de Nagorno-Karabakh com o Azerbaijão. Entre os dias de 27 e 29 de fevereiro de 1988, centenas de armênios foram expulsos de suas casas, espancados, torturados e mortos por azerbaijanos no que ficou conhecido como os massacres de Sumgait.
Esse primeiro grande caso de violência étnica na região na segunda metade do século XX também é relembrado devido ao que se seguiu, uma falta de resposta jurídica, impunidade generalizada e negação dos crimes cometidos pelo Azerbaijão. O governo em Baku, nas décadas que seguiram os massacres de Sumgait, minimizou sistematicamente a dimensão da violência alegando que apenas algumas dezenas de pessoas foram mortas, embora estimativas apontem para até 400 armênios mortos. As vítimas e suas famílias que ainda não obtiveram justiça são o espírito de Sumgait.
Eles não estão só. Por décadas, as autoridades azerbaijanas mantiveram um ambiente diário de propaganda anti-armênia, desumanizando todo um grupo étnico. A retórica serviu como engrenagem para o escalonamento das ofensivas seguintes, a Guerra dos Quatro Dias, em abril de 2016; a Guerra de 2020; as incursões de 2022 ao território soberano armênio e a limpeza étnica total de Nagorno-Karabakh, em setembro de 2023. Em todos os casos seguiu-se: negacionismo e silêncio.
Em 2020, os militares do Azerbaijão cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo o uso de munições de fragmentação; o bombardeio deliberado a alvos civis, como hospitais; o uso de mercernários; a decaptação e tortura de armênios e o desaparecimento de pelo menos 80 armênios capturados pelas forças azerbaijanas durante e após a guerra.
Supostamente, a Guerra de 2020 acabou com um cessar-fogo, mas para as famílias dos desaparecidos, o silêncio que se seguiu é mais ensurdecedor do que qualquer bombardeio. Enquanto a comunidade internacional vislumbra uma paz frágil, desaparecimentos calculados e promovidos pelo Estado continuam nas sombras do sistema prisional de Baku.
Hoje, o Azerbaijão reconhece oficialmente 19 reféns armênios – indivíduos que são tratados como moeda de barganha política. No entanto, evidências demonstram que a realidade é bem pior e, pelo menos, outros 80 militares desapareceram num limbo jurídico. Eu tenho trabalhado diretamente com os familiares dessas pessoas forçosamente desaparecidas, reunindo depoimentos em primeira mão que revelam o lado humano por trás das estatísticas. Através desse trabalho, tenho procurado defender o retorno de todos os armênios mantidos em prisões secretas no Azerbaijão, garantindo que seus nomes não sejam apagados por Baku.
Dentre os desaparecidos está Alexander Yeghiazaryan, um militar da reserva desaparecido em outubro de 2020. Alexander completará 40 anos este ano e além de desaparecido é também vítima de uma narrativa de negacionismo do estado que desafia seus próprios registros digitais. Isso porque circulam publicamente dois vídeos da sua prisão. Além das evidências digitais de sua captura e cativeiro, outros prisioneiros de guerra repatriados deram depoimentos nos quais, por ser fluente em russo, Alexander era forçado a servir como intérprete durante interrogatórios de outros prisioneiros armênios no prédio do Comitê de Investigação de Baku.
Diplomatas de Baku olham aos olhos do mundo e dizem que esses homens não existem. Seus próprios soldados transmitem em canais públicos as provas de sua sobrevivência e do seu sofrimento, um ano inteiro após o cessar-fogo. Essa contradição não é coisa pequena. É indício de um crime em curso. Ao se recusar a reconhecer o status dos indivíduos capturados, o Azerbaijão os coloca fora da proteção do Direito Internacional, criando um estado de invisibilidade jurídica – uma estratégia deliberada de remover indivíduos de qualquer forma de proteção ou supervisão legal. Esse caso representa um precedente terrível. Enquanto Baku alega grandes avanços na normalização das relações com a Armênia, algo que ainda não foi formalizado em um acordo de paz, ignora as provas em alta definição e relatos de testemunhas oculares da detenção de um prisioneiro em instalações estatais desrespeitando de forma escancarada a Convenção de Genebra.
O direito das famílias de saber o destino de seus entes queridos é princípio fundamental da civilização humana. A busca por justiça para Alexander Yeghiazaryan e as outras 80 pessoas desaparecidas é um teste da capacidade da ordem jurídica internacional para desmantelar a estrutura da negação e do silêncio. Sumgait não se trata apenas de uma reivindicação histórica. É também uma denúncia que se faz todos os anos da violência contra o povo armênio que continua até os dias de hoje.
Como nação que defende os direitos humanos e os valores democráticos, o Brasil tem um papel a desempenhar no cenário internacional. Em março de 2025, o Brasil reafirmou seu apoio ao processo de paz, saudando a conclusão das negociações destinadas a restaurar a paz entre a Armênia e o Azerbaijão. Embora o Brasil apoie o acordo de paz, uma paz verdadeira não pode ser construída sobre uma base de mentiras sobre soldados armênios que ainda são mantidos em cativeiro desconhecido. A comunidade internacional, inclusive o Brasil, deve pressionar o Azerbaijão para que cumpra suas obrigações nos termos do acordo trilateral de 2020 e o Direito Internacional Humanitário.
Relembrar Sumgait serve para honrar os que morreram nos massacres desde 1988 e também para exigir o fim das práticas genocidas que continuam no presente. O espírito de Sumgait se contrapõe ao silêncio de Baku. Uma paz verdadeira requer mais do que uma assinatura diplomática – exige o retorno daqueles que o Estado por anos tenta apagar. Para honrar as vítimas do passado, precisamos lutar contra a invisibilidade das vítimas de hoje.
Anahit Harutyunyan é de Yerevan, Armênia, onde trabalha como defensora dos direitos humanos e pesquisadora em saúde pública. Atualmente, é estudante no programa de pós-graduação em direitos humanos da University Network for Human Rights na Faculdade de Direito da NOVA em Lisboa.
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