A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta sexta-feira (6) ao julgamento da denúncia apresentada contra o pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser concluído em 13 de março.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em dezembro do ano passado. O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes e foi incluído na pauta pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino.
Em seu voto, Moraes aceitou o recebimento da denúncia e entendeu que a acusação descreve os fatos de forma clara, atende aos requisitos legais e apresenta elementos suficientes de materialidade e indícios de autoria para justificar o início da ação penal.
O relator também rejeitou os argumentos da defesa, que questionava tanto a competência do STF para analisar o caso quanto a existência de justa causa para a denúncia. Para o ministro, a conexão entre os fatos investigados e outros procedimentos em curso na Corte legitima a análise pelo tribunal.
O que Malafaia disse
As declarações que motivaram a denúncia foram feitas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. No evento, o pastor chamou generais de quatro estrelas, entre eles o comandante do Exército, general Tomás Paiva, de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”, afirmou Malafaia na ocasião.
A acusação aponta ainda que ele atribuiu falsamente a prática de crime militar aos generais ao comentar a prisão do general Walter Braga Netto (PL). As declarações foram posteriormente republicadas nos perfis do próprio pastor nas redes sociais, o que, segundo a Procuradoria-Geral da República, ampliou o alcance das ofensas e configura agravante, assim como o fato de as afirmações terem sido dirigidas a autoridades públicas em razão do cargo.
Nesta fase, os ministros da Primeira Turma avaliam apenas se há elementos suficientes para abertura de ação penal, não se Malafaia é culpado. Caso a denúncia seja aceita pela maioria do colegiado, o pastor se tornará réu e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de testemunhas, antes de um eventual julgamento de mérito.
*Com informações da Carta Capital.
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