O governo federal lançou nesta segunda-feira (16) o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), principal instrumento de planejamento das ações brasileiras para enfrentar a crise climática até 2035. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de autoridades ambientais e representantes de diferentes ministérios.
O plano estabelece diretrizes para cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, combinando medidas de mitigação — voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa — e de adaptação, para preparar o país diante dos impactos do aquecimento global.
Estruturado em três eixos — mitigação, adaptação e estratégias transversais —, o Plano Clima reúne políticas setoriais e ações temáticas que devem orientar tanto o poder público quanto o setor privado. Ao todo, o documento prevê oito planos voltados à redução de emissões e 16 focados em adaptação climática.
Entre as metas, o Brasil pretende reduzir significativamente suas emissões até 2035, em linha com a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), além de avançar na transição para uma economia de baixo carbono e ampliar a resiliência a eventos extremos, como secas e chuvas intensas.
Elaborado ao longo de três anos, o plano contou com a participação de 25 ministérios e envolveu consultas públicas, oficinas técnicas e plenárias em todas as regiões do país. A coordenação ficou a cargo da Casa Civil e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Considerado peça central da política climática brasileira, o Plano Clima também prevê mecanismos de financiamento e ações voltadas à chamada “transição justa”, buscando conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental.
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