Gilmar, a mistura do mal com o atraso e pitadas de ironia, por Sara Goes

Gilmar, a mistura do mal com o atraso e pitadas de ironia

por Sara Goes

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“Vossa Excelência é uma pessoa horrível. É uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. Vossa Excelência solta todo mundo. Vossa Excelência empanilha o tribunal com os seus interesses. Vossa Excelência não tem patriotismo.”

A frase, disparada por Luís Roberto Barroso contra Gilmar Mendes em março de 2018, cristalizou uma ruptura que ia muito além do desentendimento pessoal. Durante um julgamento sobre doações eleitorais, o embate expôs a fratura de um Supremo dividido entre o garantismo processual e o que Gilmar apelidou de “iluminismo messiânico”, revelando não apenas diferenças de interpretação jurídica, mas projetos distintos de atuação institucional.

Naquele plenário, o conflito sobre o sistema penitenciário e a interrupção da gravidez serviu de palco para acusações de autoritarismo judicial. Enquanto Barroso defendia o rigor da Operação Lava Jato como motor de progresso, Gilmar denunciava a ascensão de um “Estado policial” que atropelava direitos fundamentais, sustentando que havia, por trás do discurso moralizante, uma disposição perigosa de substituir o devido processo por convicções pessoais travestidas de virtude pública. Para o ministro mato-grossense, tratava-se de uma “pureza de fachada” utilizada para impor agendas ao país sem a mediação do Congresso.

Esse racha de 2018 antecipou a espinha dorsal das tensões que se consolidariam nos anos seguintes. A discussão que, à época, parecia circunscrita ao campo jurídico, revelou-se uma disputa mais profunda sobre os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e o uso do Direito como instrumento de reorganização política, especialmente em um contexto marcado pela ascensão do punitivismo como linguagem dominante no espaço público.

Oito anos depois, o Brasil fez o que sempre faz com quem tenta entender demais as coisas: virou o tabuleiro. Gilmar Mendes, alvo legítimo de indignação por episódios que atingiram Lula e tensionaram a própria democracia, parecia caber perfeitamente em cada um dos xingamentos que recebeu naquele plenário. Ainda assim, reaparece agora em um papel que nenhum roteirista teria coragem de escrever sem parecer inverossímil, deslocado para uma posição que desafia leituras simplistas e exige uma revisão incômoda de certezas consolidadas.

Em março de 2026, Gilmar Mendes voltou ao centro da crise institucional ao suspender a quebra de sigilo de um fundo ligado ao empresário Daniel Vorcaro e determinar a inutilização de dados que já estavam em posse do Congresso, travando uma das linhas de investigação mais sensíveis envolvendo o Banco Master e conexões indiretas com o ministro Dias Toffoli.

A decisão provocou reação imediata no meio político e jurídico, sendo classificada por parlamentares como interferência direta na autonomia investigativa do Legislativo, enquanto editoriais apontaram uma tentativa de blindagem da própria Corte. A controvérsia se somou a movimentos anteriores do ministro, como a redefinição do rito de impeachment de integrantes do Supremo, que elevou as barreiras para a abertura de processos no Senado e intensificou a percepção de fechamento institucional.

À primeira vista, o quadro parece inequívoco: um ministro poderoso utilizando instrumentos jurídicos para conter investigações que atingem áreas sensíveis do próprio tribunal. No entanto, essa leitura, embora intuitiva, perde de vista a continuidade histórica da posição de Gilmar Mendes em relação ao funcionamento do sistema de justiça e, especialmente, à atuação das forças de investigação.

Desde pelo menos 2008, no contexto da Operação Satiagraha, quando concedeu habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, Gilmar sustenta uma crítica consistente ao que considera abusos institucionais cometidos sob o pretexto de combate à corrupção. Naquele momento, ao reagir à atuação da Polícia Federal, denunciou o risco de formação de um “Estado policial”, caracterizado pela espetacularização de operações, pela exposição pública de investigados e pela erosão de garantias fundamentais.

Essa mesma linha argumentativa reapareceu com força durante os anos da Operação Lava Jato, quando o ministro se tornou um dos principais críticos do modelo adotado em Curitiba. No julgamento da suspeição de Sérgio Moro, em 2021, Gilmar Mendes foi além da divergência jurídica e classificou os métodos da operação como incompatíveis com o Estado de Direito, afirmando que não se combate o crime por meio da violação das próprias regras legais e institucionais.

Ao longo dos anos, suas críticas se tornaram cada vez mais contundentes, chegando a caracterizar a Lava Jato como uma experiência de degradação institucional e a denunciar práticas que, em sua avaliação, envolviam coerção, espetacularização e instrumentalização política do sistema de justiça. Essas posições, que durante muito tempo foram vistas como defesa de interesses específicos ou como expressão de cinismo institucional, ganharam novo significado após a revelação de irregularidades nos métodos da operação.

Foi nesse contexto que sua atuação teve impacto direto sobre a trajetória política do país. Ao reconhecer a suspeição de Sérgio Moro e estender os efeitos dessa decisão a outros processos, Gilmar Mendes contribuiu para a anulação de condenações que impediam Lula de disputar eleições, reabrindo o caminho para sua participação no processo político e, posteriormente, para seu retorno à Presidência da República.

Esse movimento, frequentemente tratado como um ponto de inflexão, evidencia a dimensão política das decisões judiciais em contextos de alta tensão institucional, ao mesmo tempo em que reforça a dificuldade de separar, de forma estanque, Direito e poder no funcionamento concreto das instituições brasileiras.

Nesse sentido, o posicionamento atual de Gilmar Mendes em relação às investigações envolvendo Daniel Vorcaro não representa uma ruptura, mas a continuidade de uma visão que enxerga com desconfiança a expansão de instrumentos investigativos sem controle rigoroso. Ao criticar os métodos da Polícia Federal como expressão de um “frenesi lavajatista” e denunciar vazamentos como formas de “linchamento moral”, o ministro retoma argumentos que vêm sendo desenvolvidos ao longo de quase duas décadas.

A diferença fundamental é que, no cenário atual, essas posições se inserem em um ambiente marcado pela memória recente dos excessos da Lava Jato e pelo temor de que práticas semelhantes possam ser reeditadas sob novas justificativas. Esse contexto produz uma inversão curiosa, na qual a defesa de garantias processuais, antes associada à proteção de elites, passa a ser reivindicada como mecanismo de contenção de abusos institucionais.

Paralelamente, a defesa enfática de Alexandre de Moraes por Gilmar Mendes revela outra dimensão de sua atuação. Ao afirmar que o Brasil “deve muito” a Moraes, o ministro associa a estabilidade democrática recente à atuação firme do Supremo diante de ameaças autoritárias, especialmente no período posterior às eleições de 2022, reforçando a ideia de que o tribunal desempenhou papel central na preservação da ordem institucional.

Essa posição, no entanto, não elimina as tensões internas do próprio modelo defendido por Gilmar, que combina, de um lado, a crítica ao punitivismo seletivo e, de outro, a legitimação de medidas duras quando orientadas à contenção de determinados grupos políticos. Trata-se de uma lógica que não se organiza em torno de coerência abstrata, mas de leitura concreta das correlações de força e dos riscos percebidos em cada momento.

O resultado é um quadro marcado por ambivalência, no qual a mesma figura pode ser interpretada, simultaneamente, como obstáculo à transparência e como barreira contra a erosão de garantias fundamentais. Essa ambiguidade, longe de ser um desvio, parece constituir um traço estrutural do funcionamento das instituições brasileiras em períodos de crise.

Nesse cenário, a trajetória de Gilmar Mendes sugere menos a existência de respostas simples e mais a necessidade de reconhecer a complexidade dos processos em curso. Ao longo de sua atuação, o ministro tem reiterado uma advertência que atravessa diferentes contextos: quando o sistema flexibiliza regras em nome de objetivos considerados legítimos, ele corre o risco de perder a capacidade de restabelecer seus próprios limites.

Essa advertência ganha relevância em um momento em que a combinação entre instabilidade política, disputas institucionais e pressão por respostas rápidas pode levar à reedição de práticas que, no passado recente, produziram efeitos profundos e duradouros. Nesse sentido, a figura de Gilmar Mendes se impõe menos como solução ou problema isolado e mais como expressão de uma dinâmica mais ampla, na qual o conflito entre garantias e punição continua a moldar os rumos da democracia brasileira.

Ao fim, o próprio voto recente de Gilmar Mendes oferece uma síntese involuntária de toda essa trajetória. Ao criticar o uso de fundamentos vagos para decretar prisões, ele aponta o “apelo a conceitos porosos e elásticos para a decretação de prisões preventivas”, destacando a necessidade de “um olhar crítico”. Não se trata, segundo o próprio registro, de um problema novo, já que essas fórmulas “foram indevidamente invocadas pela força-tarefa da Lava Jato para justificar os mais variados abusos e arbitrariedades”, produzindo “atentados contra regras elementares do processo penal” e deixando “marcas indeléveis no nosso sistema de Justiça”.

Ao descrever a reedição dessas práticas, o ministro menciona “vazamentos seletivos de documentos encartados em inquéritos sigilosos”, além de “atropelo a ritos processuais, menosprezo ao direito de defesa e antecipação de culpa por meio de certos órgãos de imprensa”. Nesse contexto, alerta que “atalhos processuais” podem produzir “espuma midiática e linchamentos morais no curto prazo”, mas cobram “um preço alto no futuro”, como demonstrado pelo “debacle da Operação Lava Jato”.

É a partir daí que o voto nomeia com precisão o ambiente que se forma, ao descrever a “publicidade opressiva” como um cenário de “julgamento antecipado de investigados, quase sempre pelo viés condenatório, seguido da tentativa de imposição ao Judiciário de veredicto forjado junto à opinião pública”. E, diante disso, fixa um limite que atravessa não apenas o caso concreto, mas a própria lógica do sistema: “o processo penal não se presta à gestão de expectativas sociais, tampouco à emissão de sinais simbólicos de suposta eficiência estatal na resposta a ilícitos”.

Se há uma ironia difícil de ignorar, ela talvez esteja justamente aqui. O mesmo ministro que, por anos, foi acusado de ser parte do problema, termina por formular, com todas as letras, um dos diagnósticos mais duros sobre os mecanismos que ajudaram a produzir a crise que ainda atravessa o país.

Sara Goes é jornalista e âncora da TV 247 e TV Atitude Popular. Nordestina antes de brasileira, mãe e militante, escreve ensaios que misturam experiência íntima e crítica social, sempre com atenção às formas de captura emocional e guerra informacional. Atua também em projetos de comunicação popular, soberania digital e formação política. Editora do site <código aberto>.

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