BRASIL S/A
Por Antonio Machado
O ano é de eleições gerais, o governante candidato à reeleição já nada mais faz que não sirva para reforçar seu handicap, os rivais, idem, mas, apesar do falatório de todos eles, segue como página em branco o que pretendem fazer nos próximos quatro anos.
O que prometem, como mais benefícios sociais, num caso, e juros e impostos mais baixos, no outro, é consequência de plano de governo e de prioridades, que neste tempo de transformações exigem brutais esforços de investimento e inovações tecnológicas. Como fazer isso e tornar o país minimamente atraente para a média dos eleitores e para os capitais nacionais e de fora? Ninguém ousa nos contar.
O próximo ciclo presidencial e legislativo vai deparar-se com uma combinação singular de circunstâncias, oportunidades e desafios.
Temos ativos relevantes, como base energética diversificada, abundância de recursos naturais, mercado interno amplo e posição geopolítica estável. E também convivemos com entraves estruturais persistentes, tais como baixa produtividade, fragilidade fiscal, elevada complexidade do ambiente de negócios e a dificuldade de coordenação entre Estado, setor produtivo e sistema financeiro.
O descompasso entre potencial e desempenho está evidente há mais de 40 anos. A economia apresenta crescimento moderado, com nível de emprego relativamente alto (pela exclusão dos quase 95 milhões atendidos assistencialmente), mas com pessoas endividadas, renda disponível pressionada, e capacidade de expansão do investimento produtivo limitada. O resultado é um padrão de crescimento que não se traduz, de forma sistêmica, em aumento de bem-estar econômico.
Ao mesmo tempo, o ambiente internacional passa por transformações profundas. As principais economias do mundo vêm reorganizando suas estratégias de desenvolvimento, integrando tecnologia, energia e capacidade produtiva. A combinação entre inteligência artificial, novas arquiteturas computacionais e mudanças no sistema energético está redefinindo as bases da competitividade, deslocando cadeias produtivas e alterando a organização das empresas e dos Estados.
Nesse contexto, abordagens centradas em ajuste fiscal, expansão de crédito ou incentivos isolados mostram-se insuficientes. Embora necessárias, não alteram a trajetória estrutural da economia.
Poder cerceia a tecnologia
O movimento que confunde os governantes no mundo e desperta medo e ansiedade entre líderes corporativos e pessoas comuns, caracteriza uma transição de regime em toda parte, e não só aqui. Os sistemas digitais, décadas atrás, e a inteligência artificial que opera com autonomia (IAAg), a partir de 2024, forçam a reinvenção de tudo.
A aptidão de gerar, integrar e aplicar conhecimento em escala nos planos social e econômico tornou-se decisivo para o crescimento econômico e para a posição relativa dos países na arena global.
Pode-se desenhar o que está em curso a partir dos escândalos mais recentes no Brasil, como do Banco Master, do assalto às pensões e aposentadorias do INSS, as máfias flagradas pela operação Carbono Oculto, além de fintechs e fundos formados para ocultar e lavar dinheiros escusos. Todas estas fraudes se assentam em recursos de tecnologia operados pelos criminosos certos de que as autoridades estão não só corrompidas, mas, sobretudo, despreparadas.
Não é que o setor público esteja totalmente atrasado. Ele está é cerceado, como se viu na Receita Federal, ao ser obstada pelo STF em 2019 a prosseguir com o cruzamento de CPFs e CNPJs para aferir a riqueza não explicada dos servidores federais nos três níveis.
E quase se repetiu em dezembro, quando um ministro do TCU e outro do STF tentaram intimidar o Banco Central e a Polícia Federal para tentar reverter a liquidação do Master e libertar Daniel Vorcaro, já então tipificado como “corruptor-geral da República”.
A Índia como inspiração
Na Índia, pais gigante altamente complexo, com vizinhos hostis e nuclearizados, 1,3 bilhão de habitantes, 22 línguas oficiais além de centenas de dialetos reconhecidos, democracia parlamentarista e sistema federativo como o nosso, a economia ganhou impulso com um sistema de identificação digital de toda a população, seguida mais à frente de uma infra pública de serviços digitais unificando todo o suporte à atividade econômica: ecommerce, serviços, pagamentos.
Dois movimentos pavimentaram a ascensão da Índia no ranking das economias de maior crescimento, tendendo ao terceiro lugar no PIB global após EUA e China: a implantação do IVA, imposto sobre valor agregado semelhante ao aprovado aqui, e a tirada de circulação das cédulas de maior valor, 100 rúpias. A economia informal desabou.
Estamos neste caminho, mas com atraso e premissas equivocadas. No caso do IVA, dividiu-se em dois, o da União (CBS) e o dos estados e municípios (IBS), com 50 anos para implantação total; na Índia, foi imediato. Aqui, definiu-se que a arrecadação seria equivalente à atual; lá, a alíquota começou em 2017 com 5%, 12%, 18% e 28%, e, a partir deste ano, máximo de 18%, contra uns 27% no Brasil.
A digitalização da identidade também segue morosa, embora graças ao PIX o grosso da população já tenha número único. Falta integrar os cadastros e bancos de dados, eliminando os custos acessórios em geral de burocracia, de forma a incentivar as inovações criadoras de mercados, e a tributação nociva como a do IOF.
Faça-se isso e vai se colher mais e não menos arrecadação, já no nível recorde de 32,4% do PIB, versus 19,6% na Índia, 21% na China e 25,6% nos EUA. A economia informal no Brasil, parte sequela da alta tributação, parte devido ao atraso digital, vai de 18% a 35% do PIB – R$ 625 bilhões a R$ 1,24 trilhão, dependendo do cálculo.
Um dia a gente acerta…
E assim estamos: discutindo a indicação do Messias ao STF; razões do Alcolumbre, presidente do Congresso eleito com votação que não elege vereador no Sudeste e as de Motta, presidente da Câmara para garantir, em negociações com o governo mediadas pelo tacão do STF, o acesso e a partilha aos R$ 50 bilhões de emendas ao orçamento.
Não se extrai um programa de nação dessas tertúlias contrárias ao ordenamento dos programas nacionais reclamados pela sociedade. Não surpreende que a indignação a faça votar nos piores, tipo tapa na cara dos políticos, como em 1959, ao fazer do rinoceronte Cacareco o vereador mais votado de São Paulo.
Não nos faltam Cacarecos.
O que fazer? Para começar, ser otimista com o país, cético com os candidatos que representam a mesmice, informar-se mais, crer menos nos parlapatões de partidos e redes sociais, e não perder jamais a esperança.
Um dia a gente acerta…
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