A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 não será votada diretamente pelo Plenário do Senado Federal, segundo o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre.
Segundo ele, o texto precisará seguir o rito legislativo regular, passando pelas comissões antes de chegar à deliberação dos senadores.
Ao defender uma tramitação mais detalhada, Alcolumbre argumentou que o Senado não pode apenas ratificar uma matéria discutida pelos deputados, mas deve exercer seu papel de revisão legislativa. Segundo ele, o tema exige amplo debate devido aos impactos que poderá gerar para trabalhadores, empresas e para a economia do país.
O presidente do Senado afirmou esperar que a Casa contribua para o aperfeiçoamento do texto e ressaltou que uma proposta dessa magnitude não deve ser analisada de forma apressada. A tramitação da PEC será debatida na próxima semana em reunião entre líderes partidários e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar.
Alcolumbre também destacou a necessidade de ouvir representantes dos diferentes setores envolvidos antes da votação. Segundo ele, a pressão exercida por redes sociais e grupos de interesse não deve substituir a análise técnica e institucional do Senado.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, a proposta reduz a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece a possibilidade de adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados.
Deixe um comentário