Os Estados-membros do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiram remover do cargo o procurador-chefe Karim Khan, após acusações de má conduta sexual que ele nega de forma reiterada.
A decisão, aprovada por ampla maioria entre os 125 países integrantes da corte, representa a primeira vez na história do TPI que um procurador-chefe é afastado definitivamente da função.
Segundo informações da Associated Press divulgadas pelo site Euronews, Khan havia sido suspenso temporariamente em junho, enquanto as denúncias eram analisadas após um relatório interno apontar que ele teria cometido “má conduta grave”.
Documentos mostram que Khan teria mantido um relacionamento sexual com a mulher que apresentou a denúncia e, posteriormente, teria tentado desencorajá-la a levar o caso adiante. Uma investigação independente concluiu pela existência de “má conduta grave”, mas Khan continua negando as acusações.
Apesar da remoção de Khan, a decisão não altera automaticamente os mandados de prisão já emitidos pelo Tribunal Penal Internacional. A manutenção ou eventual alteração dessas ordens permanece sob responsabilidade exclusiva dos juízes da corte.
A saída de Khan acontece em um momento de forte pressão política contra o TPI, especialmente por parte do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Washington já havia imposto sanções contra Khan e outros funcionários da corte em resposta à emissão de mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, relacionados à guerra em Gaza.
As medidas americanas também estão ligadas às investigações conduzidas pelo tribunal sobre possíveis crimes envolvendo militares e funcionários dos Estados Unidos no Afeganistão.
O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou recentemente que Washington iniciaria uma “campanha abrangente para esmagar a ameaça que o Tribunal Penal Internacional representa para a soberania dos Estados Unidos”, em processo que passaria pela pressão contra países-membros para abandonar a instituição, sanções contra organizações que cooperem com o tribunal e a restrição da entrada de funcionários do TPI em território americano.
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