Para muitos, o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (9), é uma data de comemoração. Para outros, no entanto, representa uma ausência que se estende até o próprio registro civil. Dados da Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) revelam que, nos últimos dez anos, 1.666.882 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe. Os números, referentes ao período entre 31 de julho de 2016 e 31 de julho de 2026, estão disponíveis no Portal da Transparência da entidade, no painel intitulado “Pais ausentes”.
Nos últimos cinco anos, a média foi de 175 mil crianças registradas sem a presença do pai por ano. Os totais anuais foram: 175.005 em 2021, 176.475 em 2022, 184.071 em 2023, 170.100 em 2024 e 174.122 em 2025. Somente até 28 de julho deste ano, outras 102.986 crianças já haviam sido registradas sem a identificação paterna.
Contraste
Enquanto esse número de ausências permanece elevado, outro movimento caminha em direção oposta. Segundo a Arpen, tem crescido o número de pais que procuram espontaneamente os Cartórios de Registro Civil para reconhecer oficialmente seus filhos.
Esse movimento deve levar 2026 a um novo recorde nacional. Com alta de quase 50% nos últimos cinco anos, o Brasil deve registrar, neste ano, o maior número de reconhecimentos voluntários de paternidade da história recente, cerca de 48 mil casos, quase 30% acima do recorde de 2025 e praticamente o dobro do volume verificado em 2021.
Entre 2021 e julho de 2026, 193.339 brasileiros tiveram a paternidade oficialmente reconhecida em cartório. O número saltou de 24.667 reconhecimentos em 2021 para o recorde de 36.835 em 2025, passando por 32.647 em 2022, 25.329 em 2023 e 35.495 em 2024.
Até 28 de julho deste ano, já haviam sido realizados 28.364 reconhecimentos espontâneos, ritmo que, segundo projeção da Arpen, deve levar 2026 a superar o recorde registrado no ano anterior.
Reconhecimento
Neste ano, os Cartórios de Registro Civil passaram a oferecer uma plataforma eletrônica que permite iniciar pela internet o procedimento de reconhecimento voluntário de paternidade.
“Facilitar o reconhecimento de paternidade é facilitar o acesso de milhares de brasileiros à própria identidade. Quanto mais simples for o acesso ao procedimento, maiores serão as oportunidades para que pais regularizem espontaneamente a filiação de seus filhos e garantam a eles todos os direitos decorrentes desse vínculo”, afirma o presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia.
A ferramenta também possibilita que mães indiquem eletronicamente o suposto pai nos casos em que a criança foi registrada apenas com a maternidade estabelecida. Nessas situações, o cartório encaminha o procedimento conforme previsto em lei, preservando as garantias jurídicas e os direitos de todas as partes envolvidas.
O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito, pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local de registro do nascimento, e produz os mesmos efeitos jurídicos do reconhecimento realizado no momento do registro.
Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o próprio filho deve dar seu consentimento.
*Com informações da CNN.
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