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Polarização política: o nome e a coisa
A ideia de uma política polarizada entrou no senso comum do jornalismo e também da academia, mas uma análise cuidadosa das evidências impõe conclusões mais matizadas.
A revista Tempo Social acabou de publicar meu artigo “Polarização política: o nome e a coisa”. Apresento aqui um resumo da primeira parte dele, com o aparato acadêmico em grande medida extirpado.
Nos últimos anos, a temática da polarização política se tornou uma verdadeira febre, no Brasil como no resto do mundo. É verdade que há polêmicas sobre seu significado, sua datação, sua extensão e sua profundidade, mas poucos negam sua existência. Os estudos acadêmicos se contam literalmente às centenas de milhares – uma consulta no Google Scholar com a expressão “political polarization” retornou cerca de 235 mil títulos publicados de 2016 em diante; “polarização política”, em português, ultrapassava os 37 mil textos para o mesmo período. A postura predominante, entre pesquisadores como entre jornalistas, é considerar a polarização um fenômeno deplorável, uma patologia a ser combatida, ainda que não se saiba muito bem como.
O debate sobre polarização, no entanto, não vem de hoje e é mais multifacetado do que pode parecer à primeira vista. Uma onda de publicações sobre o tema começou nos anos 1990, nos Estados Unidos, acompanhando o processo pelo qual ultraconservadores ganharam espaço no Partido Republicano e colocaram em xeque boa parte dos consensos bipartidários até então vigentes – e, ao mesmo tempo, temas divisivos que atravessavam ambos os partidos passaram a ter as posições divergentes identificadas com um ou com outro, como foi o caso do direito ao aborto. Mais do que isso, começou a ser percebida uma tendência de alinhamento, seja das elites, seja do público, diante de questões polêmicas, isto é, a preferência partidária passou a ser um preditor razoavelmente confiável para a posição em relação a todas ou quase todas as pautas.
Ou seja: há um deslocamento conceitual. A rigor, a ideia de polarização indicaria o esvaziamento do centro e a concentração da disputa nos extremos – ganhariam força as posições mais radicais, de um lado e de outro. Este sentido continua ativo, mas muito do que a literatura trata como polarização é descrito mais propriamente como alinhamento (sorting), quando as posições sobre os diversos temas da agenda formam pacotes fechados e aquilo que reflui não é exatamente o centro, mas as adesões mistas, em que políticos ou cidadãos se mostram mais liberais ou à esquerda em algumas questões, mais conservadores em outras.
No Brasil, as referências iniciais sobre polarização seguiam um rumo diferente, referindo-se à concentração da eleição presidencial em dois partidos protagonistas, não ao acirramento do conflito. O fato relevante era que o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) estavam monopolizando a disputa política nacional. Foram os partidos que ocuparam as duas primeiras posições por seis eleições presidenciais seguidas, de 1994 até 2014. Seus candidatos sempre somaram mais de 75% dos votos válidos no primeiro turno – exceto em 2002, em que, com o baixo desempenho de José Serra, do PSDB, a soma ficou em 69,6%. A cada eleição, o terceiro colocado era de um partido diferente da disputa anterior.
Se o sistema partidário continuava muito fragmentado, com uma grande quantidade de legendas chegando ao Congresso Nacional, quase todas desprovidas de maior consistência programática, ao menos nas eleições presidenciais havia uma concentração em duas opções. A sabedoria convencional da Ciência Política via a dispersão partidária como problema para consolidação democrática e defendia medidas para reduzir o número de legendas, muitas vezes sem esconder simpatias por um modelo bipartidário. A polarização nas disputas presidenciais, portanto, era potencialmente bem-vinda, ainda mais que, do ponto de vista programático, os dois adversários pareciam bastante próximos. O PT prezava mais a inclusão social, mas aceitava a disciplina fiscal que os governos tucanos haviam imposto. Já o PSDB representava os interesses da burguesia sudestina, mas entendia que as políticas de inclusão não poderiam ser desfeitas. Em suma, a polarização identificada no Brasil era a disputa eleitoral entre duas versões ligeiramente diferentes de um mesmo social-liberalismo aguado – uma polarização partidária, mais do que política. Como a base de consenso entre os dois partidos protagonistas era ampla, era de se esperar que houvesse pouca possibilidade de um conflito disruptivo.
A realidade logo desmentiu esse veredito. O acirramento dos termos da disputa política pode ser datado da eleição de 2014, quando o PSDB não aceitou a derrota nas urnas. Seguiram-se o golpe de 2016, que destituiu a presidente Dilma Rousseff; o governo de Michel Temer, que perseguiu uma política de destruição da esquerda; e, enfim, o triunfo de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018. A partir daí, os estudos sobre polarização no Brasil mudam de tom, se alinhando às preocupações da literatura produzida sobre os Estados Unidos. Em vez de indicar uma centralização da disputa política nacional em duas legendas moderadas e capazes de comportamento civilizado, a palavra passou a designar um confronto entre opostos irreconciliáveis, sobretudo na chave do combate entre “petismo” e “antipetismo”.
Mas as pesquisas da Ciência Política estadunidense sobre polarização – que, por seu peso na disciplina, tiveram influência sobre o mundo todo, incluindo o Brasil – apresentam uma clara evolução. Simplificadamente, no começo a polarização era vista como um falso fenômeno, uma percepção equivocada sobre uma pretensa mudança em atitudes e valores. Assim, em 2005, Morris Fiorina se alinhava à maioria dos cientistas políticos quando definia a polarização como um “mito”.
Depois, ela passou a ser aceita como uma realidade e como um desafio central para a manutenção do regime democrático liberal. Embora alguns estudos anteriores já apontassem a maior polarização das lideranças políticas (entendendo que ela em geral pouco ecoava junto aos eleitores comuns), é a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2016 que marca o ponto definitivo de virada. A polarização não aparece mais como algo a ser comprovado e eventualmente medido, mas como um fenômeno indiscutível a ser explicado. Um estudo sobre o caso brasileiro serve de exemplo: mesmo concluindo que 96,5% das discussões sobre política dentro de famílias não levam a rupturas, os autores situam a pesquisa em um contexto não questionado de elevada “polarização afetiva”.
Aparentemente, as técnicas de pesquisa utilizadas para medir os graus de polarização do eleitorado, como os questionários para estimar a adesão a valores e percepções políticas, não tinham sido eficazes e seus resultados foram desmentidos pela realidade. Mas, no caso, como em outros, não houve qualquer esforço de crítica ou revisão de procedimentos.
No Brasil, como já observado, tornou-se frequente o uso de “polarização” para se referir à concentração da disputa nacional entre PSDB e PT. A Ciência Política brasileira só começou a efetivamente se debruçar sobre o tema da polarização das atitudes, com o esforço também de mensuração empírica de sua profundidade e de seu alcance, quando ocorreu o acirramento do conflito – o que se deu sobretudo depois das eleições presidenciais de 2014, com o anúncio do projeto de derrubada da presidente Dilma Rousseff e, em especial, com a emergência do bolsonarismo como novo ator político central.
Ainda que a literatura continue privilegiando a linguagem da oposição entre petismo e antipetismo, há uma mudança na natureza desta discórdia. Em vez da simpatia ou antipatia por um partido e suas lideranças, que levava a dicotomias restritas ao campo político (honesto/corrupto, com princípios/oportunista, sensato/radical, a favor do povo/contra o povo etc.), haveria um embate entre cosmovisões inconciliáveis – em linhas gerais, secularismo, assistencialismo, estatismo e progressismo à esquerda, contra religiosidade acentuada, meritocracia, livre mercado e conservadorismo à direita.
No entanto, é preciso anotar que este processo, aceito pela Ciência Política, pelo jornalismo e pelo senso comum como sendo a polarização, na verdade é explicado integralmente pela radicalização das posições da direita. No caso brasileiro, a hegemonia do Partido dos Trabalhadores – e, dentro dele, de suas correntes mais moderadas – nunca foi desafiada. O polo esquerdo da polarização, assim, continuou sendo a organização que já se havia acomodado, há tempos, à ordem existente e propunha um programa de reformas muito pontuais e cautelosas. Foi a direita que se radicalizou, primeiro rompendo com as regras do jogo ao optar pela derrubada da presidente, quando perdeu as eleições de 2014; em seguida, ao implantar, no governo que sucedeu a queda de Dilma Rousseff, um programa de reformas antipopulares sem qualquer esforço de negociação; por fim, ao abraçar o bolsonarismo, que amalgamou em seu programa o saudosismo da ditadura militar, o ultraliberalismo econômico e o conservadorismo mais extremado nas pautas de direitos de minorias que são comumente rotuladas como “de costumes”. Neste percurso, a direita brasileira acabou por adotar um discurso de combate sem tréguas – contra os direitos trabalhistas, contra o feminismo, contra o Estado social, contra todas as promessas igualitárias do pacto definido na Constituição de 1988.
No caso dos Estados Unidos, igualmente, há um processo de radicalização do representante da direita, o Partido Republicano. Foi ele que paulatinamente se desgarrou do consenso de partidário que marcou a política estadunidense durante tanto tempo. Se o fracasso da candidatura de Barry Goldwater, em 1964, pareceu derrotar o projeto de uma direita mais dogmática e mais intransigente, ele renasceu com Ronald Reagan, vitorioso em 1980, e se aprofundou a partir daí. No Partido Democrata, porém, a ala mais à esquerda, liderada por personalidades como o senador Bernie Sanders, a deputada Alexandria Ocasio-Cortez e agora Zohran Mamdani, prefeito de Nova Iorque, pôde ganhar visibilidade, mas continuou sendo minoritária nas disputas internas.
Não se trata de negar que existe um aumento de belicosidade na expressão das diferenças políticas. Mas o discurso da polarização, por si mesmo, transmite uma falsa ideia de simetria – um polo seria o perfeito oposto do outro. Nesse sentido, ele se alinha às críticas contra o “populismo”, termo que, no jornalismo e em usos convencionais em disciplinas como a Ciência Política ou a Economia, serve para estigmatizar quem se afasta de um “centro” pretensamente virtuoso. A denúncia da polarização sem o reconhecimento, de forma central, de seu caráter assimétrico, em que a extrema-direita foi responsável pela ruptura de consensos básicos sobre valores e das regras que sustentavam a urbanidade da disputa política, leva à impressão de que lidamos com “dois extremos”. Ficamos diante de “uma escolha muito difícil”, para lembrar do infame editorial do Estadão publicado após o primeiro turno das eleições presidenciais brasileiras de 2018. Tal como aquele editorial, que igualava os dois candidatos, “o truculento apologista da ditadura militar” e “o preposto de um presidiário”, este enquadramento da polarização serve apenas ao propósito de normalizar a presença da extrema-direita no jogo político.
Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB. Autor, entre outros livros, de O colapso da democracia no Brasil (Expressão Popular). Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê).
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