A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, recorreu nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. Após receber o recurso, Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário da Corte.
A controvérsia envolve publicações nas redes sociais sobre uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Nos últimos dias, o tema ganhou repercussão entre perfis alinhados à esquerda, que associaram a suposta movimentação a políticos de direita e à campanha de Flávio Bolsonaro.
No domingo (27), durante um ato de campanha em Goiás, Flávio afirmou que o PT teria criado uma notícia falsa sobre o assunto com a participação de pessoas ligadas à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade negou envolvimento e declarou repudiar a produção e o uso de notícias falsas.
A manifestação do candidato ocorreu horas depois de Dino suspender uma determinação do ministro André Mendonça que havia ordenado a retirada de publicações relacionadas ao episódio, incluindo uma postagem de Antonio Tabet.
Ao restabelecer o conteúdo, Dino afirmou que a medida tinha como objetivo preservar a liberdade de expressão. O ministro também destacou que a publicação não fazia referência direta a Flávio Bolsonaro.
O post de Tabet dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolver atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Segundo Dino, o STF já estabeleceu que intervenções do Estado sobre a divulgação de notícias e opiniões devem ocorrer de forma excepcional, diante da importância da liberdade de expressão para o exercício de outros direitos e liberdades.
Defesa pede suspensão da decisão
A defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux que o caso seja analisado pelo plenário do STF e que, até o julgamento, a decisão de Dino seja suspensa. Fux é relator de ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo publicado por usuários e os parâmetros para a proteção dos usuários na internet.
Os advogados sustentam que o STF deve reafirmar, no julgamento relacionado ao Marco Civil da Internet, que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecer as medidas de combate à desinformação eleitoral. A defesa também argumenta que a Justiça Eleitoral pode determinar às plataformas a remoção de reproduções de conteúdos que já tenham sido classificados como desinformativos.
O episódio ocorre em meio à disputa eleitoral de 2026 e à circulação de conteúdos nas redes sociais envolvendo a campanha de Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
*Com informações do g1.
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