Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.
A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.
A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.
Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).
ze sergio
26 de novembro de 2018 10:53 pmESTADO ABSOLUTISTA. PAÍS REFÉM, SUBJULGADO E SEQUESTRADO
Por sua Elite Público-Política Esquerdopata AntiCapitalista em Feudos, Capitanias Hereditárias, Cartórios, Autarquias, Cleptocracia, Sindicalismos Pelegos e Corporativismos. Este lance de Fux, talvez só não tenha sido mais baixo que de Sérgio Moro. O Juiz que usou de suas Sentenças para chegar ao Poder. Caso abominável na história do Direito Mundial. Fux chantageou o Presidente da República e todo Povo Brasileiro, aguardando sua sentença somente após a certeza do benefício incorporado ao Salário. Cleptocracia de Federações e Corporações inaugurada em Ditadura Civil-Militar Fascista Caudilhista de 1930. Alguns dizem ter enxergado naquele momento o alvorecer da Democracia e do Estado. Pobre país miserável, suas latrinas e seus parasitas. Abominação de muito fácil explicação. .
Bruno Cabral
26 de novembro de 2018 11:27 pmContra os privilégios, se forem dos outros
“Com supremo, com tudo”
Eudes Gouveia da Silva
27 de novembro de 2018 12:31 amRevogar ou devolver?
Se a liminar foi revogada por quem a concedeu é porque nunca deveria ter existido. Então a questão não é cessar o auxílio moradia mas a devolução aos cofres públicos do que foi INESCRUPULOSAMENTE embolsado.
Jah Hera
27 de novembro de 2018 12:49 amEscandaloso dá cá, toma lá: judiciário ou politicário?
Nunca dantes a justiça foi tão politca!
Eugenio Nonato
27 de novembro de 2018 12:51 amOU O BRASIL ACABA COM O STF
OU O BRASIL ACABA COM O STF OU O STF ACABA COM O BRASIL.
Jossimar
27 de novembro de 2018 10:22 amO mesmo pode ser dito do MPF,
O mesmo pode ser dito do MPF, PGR, TSE, TCU, CGU, etc etc etc
Rui Ribeiro
27 de novembro de 2018 9:11 amE se o Caxorro Temer não aprovar o aumento…
Eu ia sorrir da cara do judiciario
Jossimar
27 de novembro de 2018 10:20 amAlguém aposta quantos meses
Alguém aposta quantos meses vão demorar para recriar o pendurcalho “aux[ilio moradia”?
12, 24, 36 meses ou menos?
leandro oliveira
27 de novembro de 2018 11:29 amE os 20bilhões
E os 20bilhões pagos nesses 4 anos dr. Fux ?
Sairá do seu bolso ?
E o Temer, o que ganhou com essa assinatura ? Liberdade perpétua até o cemitério ?
Isso não é só pedalada, é crime contra a Constituição e o país…
Rui Ribeiro
27 de novembro de 2018 6:05 pmNababos estao insatisfeitos com o aumento
Os juizes vao reagir. É que, na prática, nao houve aumento. Trocou-se 6 por meia dúzia. Sobre o penduricalho auxilio-moradia não incidia imposto de rends nem contribuicão previdenciária, que vão incidir sobre o aumento.
Os jujus não ganharam nem perderam, empataram.