De olho no aumento, Fux responde revogando auxílio-moradia a juízes

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

Da ABr

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, revogou hoje (26) liminar proferida por ele, em 2014, que garantiu o pagamento do auxílio-moradia para juízes de todo o país. Com a decisão, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública e tribunais de contras também devem ser afetados e perder o benefício.

A decisão somente deve valer após o aumento para os ministros do STF, sancionado hoje (26) pelo presidente Michel Temer, começar a ser pago.

A decisão fez parte de um acordo informal feito por Fux, relator dos casos que tratam sobre o auxílio, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente Michel Temer, para garantir a sanção do aumento e cortar o pagamento do auxílio com objetivo de diminuir o impacto financeiro nos cofres públicos.

Em 2014, o pagamento do benefício foi garantido por Fux, ao deferir duas liminares determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

10 Comentários

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  1. ESTADO ABSOLUTISTA. PAÍS REFÉM, SUBJULGADO E SEQUESTRADO

    Por sua Elite Público-Política Esquerdopata AntiCapitalista em Feudos, Capitanias Hereditárias, Cartórios, Autarquias, Cleptocracia, Sindicalismos Pelegos e Corporativismos. Este lance de Fux, talvez só não tenha sido mais baixo que de Sérgio Moro. O Juiz que usou de suas Sentenças para chegar ao Poder. Caso abominável na história do Direito Mundial. Fux chantageou o Presidente da República e todo Povo Brasileiro, aguardando sua sentença somente após a certeza do benefício incorporado ao Salário. Cleptocracia de Federações e Corporações inaugurada em Ditadura Civil-Militar Fascista Caudilhista de 1930. Alguns dizem ter enxergado naquele momento o alvorecer da Democracia e do Estado. Pobre país miserável, suas latrinas e seus parasitas. Abominação de muito fácil explicação.  .    

  2. Revogar ou devolver?

    Se a liminar foi revogada por quem a concedeu é porque nunca deveria ter existido. Então a questão não é cessar o auxílio moradia mas a devolução aos cofres públicos do que foi INESCRUPULOSAMENTE embolsado.

  3. E os 20bilhões

    E os 20bilhões pagos nesses 4 anos dr. Fux ?

    Sairá do seu bolso ?

    E o Temer, o que ganhou com essa assinatura ? Liberdade perpétua até o cemitério ?

    Isso não é só pedalada, é crime contra a Constituição e o país…

  4. Nababos estao insatisfeitos com o aumento
    Os juizes vao reagir. É que, na prática, nao houve aumento. Trocou-se 6 por meia dúzia. Sobre o penduricalho auxilio-moradia não incidia imposto de rends nem contribuicão previdenciária, que vão incidir sobre o aumento.
    Os jujus não ganharam nem perderam, empataram.

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