O Partido Novo informou que acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no último sábado (17), para contestar os atos musicais em defesa da democracia programados para este domingo (18) em diversas cidades brasileiras. A legenda argumenta que as manifestações configuram showmícios em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, prática proibida pela legislação eleitoral.
Os eventos estão previstos para cidades como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba, entre outras. Na capital fluminense, a programação inclui apresentações de Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Em Salvador, a manifestação é liderada pela cantora Daniela Mercury.
O coletivo 342 Artes, um dos organizadores das mobilizações, sustenta que a legislação eleitoral não impede artistas de expressarem suas posições políticas. A discussão envolve os limites entre a manifestação de opiniões políticas e a realização de eventos que possam ser caracterizados como comícios eleitorais com apresentações artísticas.
Na sexta-feira (16), o TSE encerrou uma ação anterior contra os atos musicais, apresentada pelo deputado estadual do Rio de Janeiro Leonardo Aragão, do partido Mobiliza. Relator do caso, o ministro André Mendonça, vice-presidente da Corte, entendeu que o parlamentar não tinha legitimidade para ajuizar uma ação relacionada à disputa presidencial.
A nova iniciativa do Partido Novo busca levar novamente o tema à Justiça Eleitoral, às vésperas das manifestações previstas para diferentes regiões do país.
*Com informações da Agência Brasil.
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