A equipe econômica da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) propõe estabelecer um período limite de transição de dois anos para os beneficiários do Bolsa Família que conseguirem um emprego de carteira assinada ou abrirem um pequeno negócio. Ao fim desse prazo de 24 meses, as famílias que se consolidarem no mercado de trabalho ou no empreendedorismo serão desligadas definitivamente do programa social.
A medida foi detalhada nesta segunda-feira (19) pela coordenadora do núcleo econômico da candidatura, Daniella Marques, em entrevista à rádio CBN Bahia. Segundo ela, a proposta prevê a garantia de retorno automático ao benefício caso a tentativa de inserção profissional não prospere, embora a equipe não tenha especificado os critérios operacionais dessa retomada.
“Vai ter regra de transição de dois anos [no Bolsa Família] para que possa abrir seu negócio, ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família. Aquilo é uma proteção, mas é o início de uma jornada. Todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”, afirmou Marques.
Diante do impacto da declaração, interlocutores da campanha do senador esclareceram o escopo da medida. Segundo integrantes do time do candidato, a fala da economista não sinaliza um cancelamento sumário, mas a ampliação de um mecanismo de proteção que já existe na legislação. A proposta da equipe consiste em estender de um para dois anos o intervalo em que a família com renda acima do teto permitido pode manter o recebimento parcial antes do desligamento definitivo do programa.
O plano do candidato do PL para a área social envolve ainda a criação do Ministério da Prosperidade, estrutura voltada a fornecer microcrédito, qualificação profissional e firmar convênios com o setor privado.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o brasil. Estão preservadas as proteções sociais, mas a gente quer todo brasileiro um plano para que o cresçam mais, com crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres”, acrescentou Marques. Até o momento, contudo, a campanha não detalhou os parâmetros operacionais para a efetivação do desligamento nem os critérios técnicos para reativar o benefício em caso de desemprego.
Disputa eleitoral e regras atuais
A proposta vem à tona na reta final do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, em que Flávio Bolsonaro disputa a Presidência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 19,3 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 218 mensais. Em setembro, o piso do programa passou por um reajuste de 15,04%, alcançando o valor mínimo de R$ 691.
Pela regra de proteção vigente, famílias que superam a renda limite per capita de R$ 218, desde que os ganhos por pessoa não ultrapassem R$ 706, continuam recebendo 50% do valor do benefício por até 18 meses. A proposta apresentada pela campanha de Flávio estende essa permanência temporária para 24 meses, ao fim dos quais o participante é cortado do programa se mantiver a fonte de renda própria.
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