A três dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para este domingo (25), comunidades indígenas de diversas regiões do Brasil enfrentam graves obstáculos logísticos para exercer o direito ao voto. A combinação de distâncias extremas, seca severa nos rios amazônicos e omissão estatal levou o Judiciário a intervir com ordens de urgência, enquanto lideranças locais recorrem a campanhas de arrecadação financeira para garantir o deslocamento até as urnas.
Nesta quinta-feira (22), a Justiça Federal do Pará determinou que a União adote medidas emergenciais para fornecer transporte gratuito e alimentação aos eleitores indígenas em todo o país. A decisão, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), estipula um prazo de 24 horas para o cumprimento das providências administrativas e logísticas, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
A determinação obriga a articulação entre órgãos como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Forças Armadas e Polícia Federal. O texto judicial prevê o custeio de deslocamentos por vias terrestre, fluvial e aérea, além de apoio financeiro a prefeituras e ressarcimento de gastos já efetuados pelas próprias comunidades.
Mobilização nas aldeias e doações
Sem garantias de que a estrutura pública chegará a tempo, povos originários organizam campanhas próprias. No Amapá, a Associação Wajãpi Terra, Ambiente e Cultura (Awatac) iniciou uma arrecadação para custear a viagem de 120 eleitores que estão em Macapá, a 300 quilômetros da Terra Indígena Wajãpi. O grupo precisa de mais de R$ 16 mil para cobrir fretamentos terrestres e combustíveis para embarcações, após registrar a abstenção de 101 eleitores no primeiro turno devido à falta de recursos. (Para colaborar via pix: [email protected].)
No Pará, a situação se repete na Terra Indígena Paquiçamba. Com a seca dos rios impossibilitando a navegação, famílias dependem exclusivamente de carros particulares, o que gerou campanhas de doação para a compra de combustível.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ressalta que a dificuldade de deslocamento é uma barreira histórica para quem vive nos territórios mais afastados.
Apelo ao TSE e risco de abstenção
Em paralelo à ação no Pará, a Apib e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) acionaram a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral exigindo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação de frotas e o perdão de multas para indígenas que não conseguirem votar.
O documento destaca a gravidade da situação no Vale do Javari, no Amazonas. A região abriga 43 comunidades cujos eleitores precisam percorrer trajetos de até 895 quilômetros, em viagens que duram dias. Após uma recusa inicial sob alegação de falta de verba e prazos, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou tratativas logísticas para a área. A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) estima que, sem o transporte adequado, a abstenção no território pode alcançar 50% neste domingo.
Na petição ao TSE, as entidades criticam a disparidade na logística estatal. “O Estado leva a urna até a floresta, mas não leva o eleitor até a urna”, aponta o documento. A peça, que também relata gargalos entre os Yanomami (AM), Guató (MS) e Munduruku (PA), reforça que a participação política não deve exigir a perda da identidade territorial: “O direito de voto dos povos indígenas é o direito de votar sem deixar de ser indígena”.
A dificuldade de acesso às urnas em áreas isoladas expõe a vulnerabilidade dessas populações, aumentando a dependência de candidatos e agentes políticos locais para o transporte. O cenário também reverbera na disputa nacional. No primeiro turno, os 542 locais de votação indígenas registraram vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 493 deles, consolidando 82,93% dos votos válidos contra Flávio Bolsonaro (PL) nestas seções específicas, segundo levantamento do TSE.
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