O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou nesta segunda-feira (2) para a necessidade urgente de concluir as negociações de um acordo internacional destinado a preparar o mundo para futuras pandemias. A declaração ocorre em meio a novos surtos de doenças infecciosas, como o de ebola na República Democrática do Congo.
Durante a abertura da nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental, realizada em Genebra, na Suíça, Tedros pediu que os países superem as divergências que ainda impedem a implementação do tratado internacional aprovado em maio de 2025.
As negociações, que prosseguem até 13 de novembro, buscam estabelecer mecanismos de cooperação para enfrentar emergências sanitárias e evitar que se repitam as desigualdades observadas durante a pandemia de Covid-19.
O principal obstáculo está na definição de regras para o compartilhamento de informações e amostras de agentes patogênicos, além da distribuição dos benefícios obtidos a partir dessas informações, incluindo vacinas, medicamentos e testes de diagnóstico.
Epidemias reforçam necessidade de cooperação
Ao defender a conclusão do acordo, Tedros mencionou o surto de hantavírus registrado neste ano e a epidemia de ebola em curso na República Democrática do Congo como exemplos dos riscos que continuam ameaçando a saúde pública internacional.
Segundo o dirigente, a disseminação de doenças infecciosas demonstra que nenhum país consegue garantir sua segurança sanitária de maneira isolada.
“Uma ameaça patogênica, onde quer que surja, pode tornar-se uma ameaça para todos, para as populações de todos os países”, afirmou.
Tedros destacou que o objetivo central das negociações não é apenas estabelecer regras jurídicas ou procedimentos internacionais, mas proteger vidas e fortalecer a capacidade de resposta diante de novas crises sanitárias.
A experiência da Covid-19 foi apresentada como um exemplo das consequências da falta de mecanismos eficientes de cooperação. Embora vacinas tenham sido desenvolvidas em tempo recorde, países de baixa renda enfrentaram dificuldades para obter imunizantes, enquanto nações mais ricas garantiram estoques superiores às suas necessidades imediatas.
Para o diretor-geral da OMS, essa desigualdade custou vidas, prolongou a pandemia e ampliou o risco de surgimento de novas variantes.
Países divergem sobre acesso a patógenos e distribuição de vacinas
O acordo internacional sobre pandemias foi aprovado pela Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2025, após anos de negociações motivadas pelas falhas identificadas na resposta global à Covid-19.
Entretanto, os Estados-membros deixaram para uma etapa posterior a definição de um dos pontos mais sensíveis do tratado: o Sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios, conhecido pela sigla PABS.
O mecanismo deverá estabelecer as condições pelas quais países e instituições científicas poderão compartilhar amostras de vírus, bactérias e outros agentes com potencial pandêmico, assim como dados de sequenciamento genético.
Em contrapartida, pretende assegurar que os benefícios científicos e tecnológicos decorrentes dessas informações sejam distribuídos de forma mais equitativa, especialmente entre países com diferentes capacidades econômicas e industriais.
A discussão envolve interesses dos governos, laboratórios, centros de pesquisa e empresas farmacêuticas, principalmente em relação às obrigações de compartilhamento, ao desenvolvimento de novos produtos e ao acesso às tecnologias de saúde.
O desafio é estabelecer um sistema que permita o intercâmbio rápido de informações científicas sem reproduzir a concentração de vacinas e tratamentos observada durante a última pandemia.
Acordo ainda depende de etapa decisiva
Apesar de oito rodadas anteriores de negociação, realizadas desde julho de 2025, os países ainda não chegaram a um consenso sobre o funcionamento do PABS.
A conclusão desse anexo é indispensável para que o tratado avance às próximas etapas de formalização e entrada em vigor.
A previsão da OMS é que o resultado das negociações seja encaminhado à Assembleia Mundial da Saúde de maio de 2027, embora exista a possibilidade de apreciação antecipada em uma sessão especial.
Na abertura dos trabalhos, Tedros pediu flexibilidade aos representantes nacionais e defendeu que a proteção da saúde pública seja o principal critério para resolver as divergências.
O diretor-geral também ressaltou que a cooperação internacional não representa uma ameaça à soberania dos países. Pelo contrário, argumentou que a atuação conjunta fortalece a capacidade dos governos de enfrentar ameaças que ultrapassam fronteiras.
Para a OMS, a conclusão do acordo representa uma oportunidade de criar regras mais transparentes e previsíveis para a resposta internacional a futuras pandemias, reduzindo desigualdades e ampliando o acesso a instrumentos de prevenção, diagnóstico e tratamento.
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