Ao fim das eleições de meio de mandato nos Estados Unidos, Donald Trump intensificou nos últimos dias uma ofensiva para impedir que os republicanos percam o controle do Congresso. A estratégia combina até promessas de pagamentos diretos de US$ 5 mil por adulto, pressão sobre autoridades eleitorais e iniciativas judiciais que colocam em risco a autonomia dos estados para organizar a votação.
Nos últimos dias, a possível derrota fez Trump usar táticas de vale-tudo para preservar peso na Câmara e no Senado, buscando evitar que os democratas conquistem maioria no legislativo para bloquear sua agenda, abrir investigações parlamentares e dificultar indicações para o Judiciário federal.
A ofensiva ocorre em um cenário de crescimento da oposição. Conforme mostramos aqui, pesquisa Reuters/Ipsos divulgada na véspera da votação apontou 46% de preferência para os democratas, contra 38% dos republicanos. Cerca de 57 milhões de norte-americanos já haviam votado antecipadamente, em uma mobilização que também evidencia a dimensão da disputa.
Promessa de US$ 5 mil e propaganda com dinheiro público
Entre as iniciativas mais controversas está a promessa de Trump de pagar US$ 5 mil a cada adulto norte-americano caso os republicanos mantenham a maioria nas duas Casas do Congresso. O anúncio foi feito durante uma convenção partidária em setembro. O presidente, entretanto, não explicou de onde viriam os recursos para financiar a distribuição nem apresentou detalhes sobre como o pagamento seria operacionalizado.
Trump condicionou explicitamente o benefício ao resultado eleitoral e pediu que os eleitores tratassem a disputa parlamentar como uma votação sobre sua própria Presidência. Sabendo a importância destas eleições, em seu discurso, Trump recomendou que os apoiadores deveriam imaginar que seu próprio nome estaria na cédula, ao votarem por seu partido.
A estratégia de associar benefícios financeiros à mobilização eleitoral se somou a outras medidas. O governo passou a usar a máquina pública para financiar comerciais de televisão que exaltavam realizações da administração Trump, exibidos em programas populares e transmissões esportivas. As peças traziam a identificação de que eram financiadas pelo governo dos Estados Unidos.
Os anúncios, porém, misturavam publicidade institucional com clara conotação eleitoral. Além de promover ações da gestão, atacavam os adversários do presidente, com declarações que incluíam impedir que os EUA se transformassem em um “Estado comunista”.
A ONG Public Citizen questionou a legalidade da iniciativa, argumentando que a legislação norte-americana proíbe o uso de recursos públicos para autopromoção e publicidade política partidária. A controvérsia ganhou outra dimensão com a informação de que o Departamento de Segurança Interna teria destinado US$ 20 milhões a uma agência para uma campanha nacional de publicidade.
Após a repercussão negativa, Trump anunciou que os comerciais deixariam de ser financiados com dinheiro público e passariam a contar com doações de apoiadores.
Pressão sobre eleitores e candidatos republicanos
A ofensiva também se traduziu em uma agenda intensa de viagens e aparições públicas. No último mês, Trump participou de eventos em 20 estados e pressionou os eleitores republicanos a comparecerem às urnas. Em entrevista à Fox News, o presidente afirmou que, se sua base eleitoral comparecesse em peso, os republicanos venceriam por uma margem esmagadora.
Mas o esforço para associar sua imagem aos candidatos do partido também expôs como o presidente norte-americano está desgastado. Em estados considerados competitivos, alguns republicanos evitaram dividir palanques com Trump. Senadores como Susan Collins e Dan Sullivan estiveram entre as ausências observadas em uma convenção organizada pelo presidente em setembro.
O distanciamento ocorre em meio à queda de popularidade do governo. Segundo levantamento divulgado pela BBC News Brasil, a aprovação de Trump havia chegado a 31%. O custo de vida, a inflação, os preços dos combustíveis e a condução da economia estão entre as principais preocupações dos eleitores. Menos de 30% aprovam sua política econômica, segundo pesquisas citadas.
Suprema Corte barra tentativa de interferência na Califórnia
A disputa eleitoral também chegou aos tribunais. Nesta segunda-feira (2), véspera da votação, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou uma tentativa do governo Trump de impedir a contagem de aproximadamente 20 mil cédulas enviadas por correspondência na Califórnia.
O Departamento de Justiça havia solicitado o bloqueio dos votos sob a alegação de que poderiam ter sido enviados por pessoas sem cidadania norte-americana, portanto sem direito ao voto. O governo, contudo, não apresentou provas que sustentassem a suspeita. As autoridades eleitorais californianas contestaram a iniciativa, afirmando que a relação apresentada pelo governo federal era pouco confiável.
O juiz federal David Carter considerou que a medida violaria a autonomia da Califórnia para organizar suas eleições e colocaria em risco o direito ao voto. O secretário eleitoral do condado de Los Angeles, Dean Logan, também afirmou que o Departamento de Justiça não havia fornecido evidências, fontes ou metodologia para sustentar as acusações de irregularidade.
O governador Gavin Newsom reagiu anunciando o envio de advogados e observadores eleitorais para acompanhar o processo e proteger os votos no estado. A decisão da Suprema Corte representou mais um revés para a tentativa do governo de intervir na organização eleitoral estadual.
O que está em jogo para Trump e para a América Latina
As eleições desta terça-feira renovarão todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e 35 das 100 vagas do Senado. Também estão em disputa governos estaduais e cargos locais.
Atualmente, os republicanos possuem 219 deputados e 53 senadores, além do controle da Presidência. A perda de uma das Casas mudaria a correlação de forças em Washington e reduziria a capacidade de Trump de aprovar sua agenda sem resistência parlamentar.
Uma maioria democrata permitiria à oposição controlar comissões legislativas, convocar audiências, investigar ações do Executivo e impor maior fiscalização sobre os gastos e as decisões da Casa Branca. No Senado, a mudança também poderia dificultar a aprovação de indicações para cargos federais e para o Judiciário.
A política externa está entre os possíveis alvos dessa fiscalização. Uma eventual maioria democrata representará pressão contra as tarifas comerciais impostas por Trump, as operações militares na América Latina e a estratégia de segurança do governo na região.
Entre os episódios que poderiam entrar na mira do Congresso estão os ataques norte-americanos contra embarcações no Caribe e no Pacífico, além da operação militar na Venezuela que resultou na captura de Nicolás Maduro.
Para o Brasil, a mudança também teria consequências. A relação bilateral atravessa um período de tensão desde que Trump impôs tarifas sobre produtos brasileiros e sanções contra autoridades do país. O presidente norte-americano justificou as medidas, entre outros argumentos, com acusações de perseguição política contra Jair Bolsonaro.
A vitória de Lula nas eleições brasileiras, em 25 de outubro, e a possibilidade de Trump enfrentar um Congresso controlado pela oposição podem alterar o ambiente político das relações entre Brasília e Washington.
Mesmo com a eventual perda do Congresso, Trump ainda conservaria poderes importantes, como o veto presidencial e a possibilidade de recorrer a decretos executivos. Mas teria pela frente dois últimos anos de mandato com maior resistência institucional e parlamentar.
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