A União Europeia apresentou proposta para taxar as grandes empresas de tecnologia para ampliar as receitas do bloco e financiar o orçamento plurianual de 2028 a 2034. A iniciativa, esforço do presidente do Conselho Europeu, António Costa, visar superar o impasse entre os 27 países-membros sobre o tamanho e as fontes de financiamento do próximo orçamento europeu.
Segundo a proposta, empresas com faturamento anual de pelo menos 50 milhões de euros em atividades digitais na União Europeia e receita global superior a 750 milhões de euros, ficariam sujeitas a uma contribuição anual equivalente a 3% da receita líquida obtida com publicidade on-line, serviços de intermediação digital e dados gerados por usuários. A medida atingiria grandes plataformas digitais, muitas sediadas nos Estados Unidos.
A proposta de António Costa também reduz o orçamento originalmente apresentado pela Comissão Europeia em 204 bilhões de euros. O projeto inicial previa cerca de 2 trilhões de euros para o período. A revisão mantém as contribuições dos Estados-membros em níveis considerados mais aceitáveis e, ao mesmo tempo, cria novas fontes de receita para o bloco.
Além da taxação sobre as grandes empresas digitais, o novo pacote prevê receitas provenientes de resíduos eletrônicos não reciclados, produtos de tabaco, mecanismos relacionados ao mercado de carbono e receitas de serviços digitais. Segundo o Conselho Europeu, o conjunto das novas fontes poderá gerar cerca de 60 bilhões de euros por ano. Também está prevista a continuidade das discussões sobre uma possível cobrança sobre criptoativos e futuras receitas de leilões de espectro de radiofrequência.
Pressão dos Estados Unidos
A criação de um imposto sobre as big techs deve ampliar as tensões entre Bruxelas e Washington. O governo do presidente Donald Trump tem criticado medidas regulatórias e multas aplicadas pela União Europeia contra empresas norte-americanas, como Google, Apple e Meta. A nova proposta pode, portanto, abrir mais uma frente de disputa entre os dois lados do Atlântico.
António Costa, no entanto, argumenta que a medida não foi concebida para atingir empresas ou países específicos, mas para criar novas fontes de recursos para o orçamento europeu. A proposta pretende diminuir a necessidade de aumento das contribuições diretas dos governos nacionais.
Resistência dentro da própria União Europeia
O plano, contudo, está longe de produzir consenso. A França rejeitou a proposta logo após sua apresentação, classificando-a como “profundamente decepcionante” e argumentando que os recursos destinados à Política Agrícola Comum (PAC) continuam insuficientes para garantir a renda dos agricultores.
A Alemanha e outros países considerados “frugais” também pressionam por um orçamento menor e por redução das contribuições nacionais. Já um grupo de 17 países do sul, centro e leste europeu defende mais recursos para agricultura e desenvolvimento regional.
O Parlamento Europeu também deverá participar das negociações. O eurodeputado Siegfried Mureșan, um dos principais negociadores do orçamento, criticou o que considera uma concentração excessiva nas medidas de corte de gastos.
A proposta será discutida pelos líderes europeus na reunião prevista para 26 e 27 de novembro, em Bruxelas. Costa pretende chegar a um acordo até o fim de 2026, antes que o calendário eleitoral de 2027 torne ainda mais difícil a negociação entre os governos do bloco. Mesmo que os Estados-membros cheguem a um entendimento, o orçamento ainda precisará passar pelo processo de aprovação do Parlamento Europeu.
Com informações do Deutsche Welle
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