Entre a defesa da soberania e o discurso sedicioso
por Wadih Damous
Tenho defendido que o papel das Forças Armadas na democracia é crucial para a defesa da soberania, território e interesses geopolíticos brasileiros. O presidente Lula valorizou e muito esse papel ao contrário do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso.
Para que não se esqueça, é importante lembrar o sucateamento e defasagem salarial nos oito anos em que o PSDB governou o país, inclusive o discurso do então general Gleuber Vieira, em um almoço de FHC com 145 oficiais-generais das três forças. Na oportunidade, o comandante do Exército disse que as três forças “buscam forças, sabe Deus onde, em gigantesco esforço de superação, para atenuar os efeitos negativos da prolongada estiagem orçamentária”.
Quando Lula assumiu a presidência em 2002, 37% da frota da Aeronáutica não tinham sequer condições de voar. Entre 2003 e 2011, o orçamento da defesa cresceu duas vezes e meia, passando de 24 para 61 bilhões de reais. Construção de submarinos, a compra de caças e o investimento em tecnologia e inteligência nacional atrelada ao desenvolvimento econômico.
Por óbvio, esse investimento e valorização das Forças Armadas foram fundamentais e estiveram atrelados ao papel geopolítico que o Brasil de Lula buscava ocupar no mundo, e condizente com um projeto de desenvolvimento de uma das maiores economias do globo, membro do G-20 e dos Brics.
Causa perplexidade, portanto, o viés golpista, ameaçador e antidemocrático adotado em declarações recentes de integrantes das Forças Armadas, com clara ingerência indevida na política e nos rumos do país.
Quando o Supremo Tribunal Federal estava para julgar a validade constitucional da presunção de inocência, um tuíte postado pelo comandante das Forças Armadas, general Vilas Boas, chantageava os ministros e ministras daquela Corte de Justiça para decidirem de forma contrária à Constituição.
Coube ao decano da Corte, ministro Celso de Melo, fazer uma dura resposta aos desígnios autoritários do general afirmando que nossa experiência histórica revela que “insurgências de natureza pretoriana, à semelhança da ideia metafórica do ovo da serpente, descaracterizam a legitimidade do poder civil instituído e fragilizam as instituições democráticas ao mesmo tempo em que desrespeitam a autoridade suprema da Constituição e das leis da República”.
O general parece não ter feito nenhuma autocrítica, uma vez que em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, voltou a lançar ameaças e intimidações no campo da política, inclusive afrontando a legitimidade das Organizações das Nações Unidas – ONU. O achaque do general tem um destino único e seletivo: o campo político da esquerda e o Partido dos Trabalhadores.
Um outro colega de farda de Vilas Boas, general Mourão Filho, atual vice candidato à presidente foi o responsável por outra inaceitável ameaça ao comentar a lamentável agressão ao seu parceiro de chapa. Disse ele que os militares são os “profissionais da violência”.
Esses flertes, achaques e chantagens antidemocráticas desonram a farda e rebaixam o papel das Forças Armadas como instituição. As declarações se inserem no perigoso quadro de anomia institucional do país e devem ser repudiadas e responsabilizados civil e criminalmente os seus autores. Esse comportamento sedicioso é vedado pela Constituição da República de 1988.
No Uruguai, o comandante em chefe do Exército ficará preso por 30 dias por desrespeitar a Constituição e opinar sobre um projeto de lei proposto pelo governo.
É preciso, portanto, erigir a responsabilidade democrática e o respeito às leis e a Constituição da República como centro da atuação de qualquer servidor público.
Na democracia, os militares estão subordinados ao poder civil e não o contrário. Aceitar como normais essas declarações é naturalizar o Estado de Exceção e flertar perigosamente com a ditadura.
Geuvar
20 de setembro de 2018 12:43 pmTá!
Tá!
Eduardo Pereira
20 de setembro de 2018 12:55 pmDamous e a Soberania
Assino embaixo.
Milico bom é aquele que fica no Quartel ou vai onde é mandado, fazer o que lhe mandam.
Na Politica pelo desfile de barbaridades os milicos são os burros com iniciativa, ou seja os que querem estacionar o equivalente a um tanque de guerra num shopíng no domingo.
Ate o golpe, aparentemente ninguem conspirava. Depois do vale tudo, as Forças Armadas pela inercia e vaciuo do governo, passaram a ser os tutores da Nação.
Melhor desistir da politica partidaria e voltar apenas ao que a Constituição determina mas que falta alguem , como o Haddad , para cobrar
Marcos Antônio
20 de setembro de 2018 2:15 pmÉ preciso ganhar o povo!
Os
É preciso ganhar o povo!
Os agentes do golpe colocaram os juízes como a cara do golpe!
Não aparecem a cara dos marinhos, do itau e do cervejeiro…
Então quando o Haddad fala em vespeiros, ele fala dos bancos e da mídia!
Da mídia ele fala dos outros países, de concentração de mídia nos estados!
Quando falar em banco que ele dê ao menos um exemplo:
O itau cobra de juros por ano no cartão dos paraguaios, quase o mesmo que cobra dos brasileiros por um mês!
Vai ganhar todo mundo!
A hora é agora!
drigoeira
20 de setembro de 2018 3:36 pmGoverno militar tem…
O Brasil sob um governo militar tem 70% de chances de acontecer.
Acho melhor um governo militar do que um governo sendo ameaçado pela intervenção militar.
O pós eleições está obscuro ainda. Um governo do Hadadd é praticamente impossível de acontecer.
Geraldo Lino
20 de setembro de 2018 3:43 pmCom o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento jurídico do autor, uma decisão meramente administrativa e unilateral do chefe de uma repartição da Organização das Nações Unidas não pode, de modo algum, sobrepor-se a uma decisão do Judiciário de qualquer país, independentemente de que se a considere certa ou errada.
antipaneleiro
20 de setembro de 2018 8:23 pmCom o devido respeito ao
Com o devido respeito ao conhecimento científico do comentarista: “pacta sunt servanda” – Hugo Grócio formulou este princípio para garantir a observância de convenções em caso de ausência de soberania sobre um território (ou seja, em caso de falta do poder das armas). Aprende-se isso no primeiro semestre de Direito e naquelas disciplinas dadas nas sextas à noite, já que não servem para “nada”. Acho que muitos ministros cabularam esta aula, e, se não me engano, o Nassif disse num artigo que em determinados cargos, a ignorância não é só um defeito pessoal, mas um pecado que pode comprometer uma nação.
A ONU não tem poder de punição, porém a afronta cria entraves diplomáticos e (possivelmente) sanções econômicas. Se os EUA afrontam a ONU, não acontece nada no curto prazo (no médio e longo talvez, não se sabe: até agora saíram ilesos da Guerra do Iraque, acabaram reduzindo a legitimidade da ONU e isso pode ter efeitos concretos num momento em que eles deixam ded ser protagonistas na geopolítica). Mas, voltando ao caso brasileiro: quando a afronta vem de um país MILITARMENTE insignificante e que depende de DIPLOMACIA para tentar integrar as potências mundiais, a conta pode ser alta, muito mais alta do que imaginam aqueles estudantes de direito que tomavam uma agradável cerveja na sexta-feira e agora envergonham as ciências sociais brasileiras quando batem agradáveis papos com meios de comunicação (os tais brasilianistas de araque!!).
PS: não sei se os professores dos MINIstros eram rigorosos com a lista de presença (eu nunca fui), mas seria interessante alguém averiguar a presença das sumidades em disciplinas como Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Sociologia do Direito ou Antropologia do Direito.
Arthemisia
20 de setembro de 2018 8:58 pmVocê não mostrou respeito nem
Você não mostrou respeito nem conhecimento.