Jornal GGN – A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia suspendeu no sábado (14) a resolução da Agência Nacional de Saúde que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% dos valor dos atendimentos, fora da mensalidade. A decisão foi publicada nesta segunda (16).
A decisão da ministra foi em caráter liminar. O pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ainda deve ser analisado pelo relator do processo, ministro Celso de Mello e pode ser remetido ao plenário da Corte, segundo a Folha de S. Paulo.
Pela resolução da ANS, o usuário de plano de saúde poderia ter de desembolsar um valor chamado de “coparticipação” toda vezes que tivesse algum exame ou consulta. Essa parcela seria de até 40% do gasto com o procedimento. Fora isso, os planos continuam cobrando mensalidade.
A ANS estipulou, apenas, que o total de cobranças em “coparticipação” não poderia ultrapassar o valor da mensalidade. Isso significa que se um usuário paga 100 reais de mensalidade, ele poderia vir a pagar até 100 reais mais pela “coparticipação”, totalizando 200 reais naquele mês.
O Supremo não tomou nenhum decisão contra o reajuste que a ANS concedeu às operadoras de plano de saúde na mensalidade.
Paulo Dantas
16 de julho de 2018 8:27 pmLeiam a RN …
“Pela resolução da ANS, o usuário de plano de saúde poderia ter de desembolsar um valor chamado de “coparticipação” toda vezes que tivesse algum exame ou consulta”
Não , só se o contrato já prevesse a coparticipação se não seguiria a mesma.
E os percentuais já previstos em contratos permaneceriam , se houver um maior que 40% aí sim se reduziria á 40%.
A RN é beneficica ao usuário do plano no geral , a discussão pode ser o incentivo aos planos com coparticipação , mas estes são opcionais.
A OAB deveria gastar as energias em outros problemas nacionais , minha mui modesta opinião.
Outra coisa a RN só passa a valer daqui a 180 dias qual a razão da liminar ?
Sugiro a leitura da RN 433.
Não é o Pasteur
16 de julho de 2018 8:54 pmPra resolver o problema dos
Pra resolver o problema dos planos de saúde no Brasil tem que fechar a ANS.
Spin Lula Livre
17 de julho de 2018 12:39 amPrimeiro a gente tira a
Primeiro a gente tira a Dilma…depois impinxa o povo…..a Globo não contou essa pedra aos manifestoches: mas era isso…agora sabemos de cor…