Foto: Divulgação/Câmara
Da Agência Câmara
Os deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), participaram de encontro com lideranças de movimentos de luta por moradia e vítimas do incêndio seguido de desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, na região central de São Paulo, na última terça-feira (01/05). Atendendo à designação do presidente da CDHM, Luiz Couto (PT-PB), ambos acompanharam diligência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), liderada pela presidenta daquele colegiado, Margarida Salomão (PT-MG), e pelo deputado Edmílson Rodrigues (PSOL-PA).
Participaram do diálogo com os parlamentares mais de 50 lideranças de ocupações e entidades da área em São Paulo, que buscaram apoio da CDHM e da CDU na discussão de alternativas, bem como na interlocução com os diversos órgãos governamentais para enfrentar os desafios relacionadas à moradia nos grandes centros urbanos. Dentre as ponderações apresentadas aos parlamentares, esteve a com a criminalização das ocupações, o atendimento rápido às demandas urgentes em função do desabamento, e a necessidade de vistorias urgentes em outros prédios que estão ocupados e em condições precárias.
Os movimentos sociais ainda alertaram sobre o projeto de revisão do zoneamento da capital, que praticamente elimina a possibilidade de construção de moradias populares no centro, dificultando a aquisição de prédios pelo poder público com essa finalidade.
Durante as reuniões e as visitas às proximidades do acidente, os deputados também puderam conversar com algumas das pessoas que moravam no prédio, ouvindo depoimentos sobre a situação das famílias, as quais informaram que a Prefeitura vem dando assistência devida à questão. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, cerca de 150 famílias viviam no local.
Reunião com Secretário Municipal de Habitação
Os parlamentares se reuniram com o Secretário de Municipal Habitação de São Paulo, Fernando Chucre, para discutir políticas públicas voltadas à moradia popular, sobretudo no que se refere aos edifícios vazios que podem ser alvo de interesse social.
Um dos pleitos levados ao secretário é a criação de um plano de atendimento e encaminhamento rápido de famílias a locais adequados de moradia em situações urgentes, viabilização de auxílio-moradia às vítimas do incêndio de terça-feira, e a instituição de uma comissão de trabalho para avaliar a situação dos 70 prédios ocupados no centro de São Paulo, que envolva representações dos moradores e de movimentos de luta por moradia, com a coordenação da Secretaria Municipal de Habitação.
Os deputados da CDHM e da CDU seguirão monitorando os desdobramentos da questão e estão avaliando a possibilidade de realizar uma mesa-redonda em São Paulo para averiguar o andamento das medidas em curso pelas autoridades municipais e estaduais e contribuir na definição de políticas públicas de habitação.
*Com informações da assessoria técnica da Comissão de Desenvolvimento Urbano
ze sergio
5 de maio de 2018 12:46 pmDeputados….
Hipócritas. O prédio estava pedindo por um incêncio e uma tragédia por 4 anos. Agora é que lembraram das pessoas? E o Patrimônio Histórico que este representava juntamente com a Igreja Protestante? Mas a pergunta a se fazer é onde estava ao Estado Brasileiro? MP? Juízes aceitando tais condições? Promotoria da Infância e Conselhos Tutelares permitindo crianças sob tais riscos? Condephaat aceitando tamanha deterioração da História? Onde estava o Estado Brasileiro que se aceita e se submete a interesses polítcos? Entã, o Estado não deveria responsabilizar tamanha interferência? O Brasil esta aí.