Tag: comissão
Governo tenta caducar pagamento de 13º salário do Bolsa Família
Logo na primeira semana legislativa do ano, Comissão formada por 23 deputadas teve a presença de apenas 4 parlamentares nesta quarta (05)
Congresso não pode mexer em decisão sobre segunda instância, diz Marco Aurélio
Ministro do STF ressaltou que liberdade até trânsito em julgado é cláusula pétrea da Constituição Federal
Procuradora Eugênia Gonzaga recebe prêmio por defesa da memória e verdade
Eugênia Gonzaga, que presidiu a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, foi indicada no 4ª Prêmio Alceri Maria Gomes da Silva
Base do Governo esvazia Comissão para blindar Guedes, por Adelle B.
Com pedido de convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, pendente, parlamentares tem usado a tática de fuga para impedir a discussão de pautas que coloquem em xeque a falta de soluções para a pesquisa no país.
Senado cria comissão para investigar escândalo de Itaipu que respinga em Bolsonaro
Segundo o requerimento do senador Jaques Wagner, a comissão deveria investigar a "tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia, a Leros"
Nota Pública das entidades do Movimento Memória, Verdade e Justiça de repulsa à declaração...
É repugnante a declaração de Bolsonaro, que tripudia com uma situação dolorosa na vida de um filho que perdeu o pai durante a ditadura.
Dallagnol recusa convite da Câmara para explicar vazamentos do Intercept
Procurador de Curitiba que utiliza as redes sociais para fazer comentários políticos agora diz que prefere manter suas manifestações na "esfera técnica"
Lava Jato cria comissão para escapar da crise dos delatores pagos
Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores "são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração"
Maia autoriza criação de comissão especial para discutir orçamento impositivo
PEC retira emendas de bancadas da mira de contingenciamentos do Executivo. Pacote começou a tramitação na Câmara, onde foi aprovada por ampla maioria. Após sofrer alterações no Senado, volta a ser analisada na casa
Paim sugere levar senadores a Chile para conhecer a Previdência
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado apresentou requerimento a Plenário para senadores irem até o Chile conhecer o sistema de capitalização
Comissão termina análise do ENEM sem divulgar resultados
O objetivo da Comissão criada no governo Bolsonaro, pelo Inep, é identificar "itens ofensivos" a "símbolos" e "costumes nacionais" nas provas do ENEM
Moro pode passar projeto anticrime ao Senado, por meio dos próprios senadores
Na audiência à CCJ, o ministro ainda mostrou que tem mais interesse na aprovação da prisão em segunda instância do que medidas preventivas contra corrupção
Procuradoria pede explicações sobre comissão que quer fiscalizar Enem
Inep deverá informar ao MPF quais foram as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção de análise
Maia conversa com cúpula militar para desfazer mal-estar sobre reforma da previdência
Presidente da Câmara dos Deputados ofereceu ao ministro da Defesa a indicação do nome do relator do projeto que substituirá o sistema de aposentadorias para a categoria e disse que foi mal-interpretado sobre ‘fim de festa’.
Comissão terá 10 dias para analisar Enem e recomendar exclusão de perguntas por motivo...
Formada por 3 integrantes, a comissão anunciada em fevereiro deve caçar assuntos que, para o governo, conversam com a chamada "ideologia de gênero", por exemplo
Bolsonaro se reúne com Francischini para aprovação da Reforma da Previdência
Felipe Francischini (PSL-PR) foi eleito ontem (14) para comandar a CCJ da Câmara. Comissão é a primeira que precisa aprovar Reforma da Previdência
Mesmo sem funcionar comissões, Maia já envia Reforma da Previdência à CCJ
Para agilizar a contagem do prazo, Maia afirmou que vai determinar a instalação, pelo menos, da CCJ nos próximos dias
“Escola Sem Partido” é arquivado com encerramento da comissão
Presidente da comissão afirmou que isso não significará o fim do projeto, que deverá ser endurecido na próxima legislatura, com o acréscimo da punição...
Comissão da OEA mostra preocupação com futuro dos direitos humanos no Brasil
"A CIDH tristemente identificou o congelamento do processo progressivo de fortalecimento institucional dos direitos humanos"Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos...
Comissão aprova MP do tabelamento do frete mas não há acordo para votação no...
Jornal GGN - A Medida Provisória 832, que estabeleceu uma tabela com preços mínimos para transporte rodoviário de cargas, foi aprovado pela comissão mista...
