4 de junho de 2026

Pena para quem publicar fake news política pode ser maior que a de homicídio culposo

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Jornal GGN – O deputado federal Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, é autor de um projeto de lei que tramita no Congresso sobre Fake News. Pela proposta, quem atingir um político ou partido com publicação do gênero pode ser condenado até 6 anos de prisão, além de pagamento de multa. A punição é maior do que a prevista para o crime de homicídio culposo: detenção de 1 a 3 anos. 

Se a notícia falsa for divulgada em imprensa, rádio ou TV, a pena ainda pode ser agravada para 4 a 8 anos de reclusão.

Além da proposta de Floriano, outras 11 sobre Fake News estão na Câmara e no Senado, sendo que 10 chegaram ao longo de 2017 e 2018, anotou a coluna do Estadão. 

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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15 Comentários
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  1. Marcos Antônio

    10 de março de 2018 4:47 pm

    Quem vai dizer o que é fake

    Quem vai dizer o que é fake ou não?

    O nosso(?) judiciário?

    Isso é censura na veia…

    1. andre rs t

      10 de março de 2018 5:08 pm

      Um deles é o FBI que

      Um deles é o FBI que assessorou a Lava Jato

      https://www.esmaelmorais.com.br/2018/02/fbi-vai-atuar-contra-fake-news-nas-eleicoes-brasileiras-de-2018-tse-para-que/

  2. andre rs t

    10 de março de 2018 4:49 pm

    Agora os irmãos Marinho vão

    Agora os irmãos Marinho vão prá cadeia. E o Moro também. Pois foi a partir de uma fake news de O Globo sobre os apartamentos da Bancoop que Lula começou a ser perseguido,

  3. izaías almadaI

    10 de março de 2018 5:18 pm

    O Brasil endoidou de

    O Brasil endoidou de vez?

    Quem vai aplicar a lei? O Judiciário? …Me engana que eu gosto!

    Dali partem grande notícias falsas…

  4. ADROALDO LIMA LINHARES

    10 de março de 2018 5:41 pm

    Máfia fhc esgoto a céu aberto desde 2002, antes era na moita….

    Gostaríamos de poder publicar que esse deputado federal Francisco Floriano, do DEM do Rio de Janeiro, é um golpista criminoso traficante, bem como todos os seus comparsas do partido gangue DEM, aliados aos tambem golpistas criminosos traficantes tucanahalhas do psdb e, que fosse mentira e fossemos presos… mas o duro é que é verdade e eles não vão prá cadeia pois estão infiltrados em todas as polícias, forças armadas, 3 poderes, em todo o sistema judiciário de A a Z…

    E os filhosdasputas estão tão a vontade, que ainda querem aprovar lei protegendo-os de todos crimes, golpes, tráficos de cocaína e assassinatos! E o certo na verdade é o contrário! É acabar com as imunidades parlamentares, foros privilegiados etc, deixando-os a merce da lei como todos os cidadãos.

     

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  5. Franci

    10 de março de 2018 5:42 pm

    Para uma fake news uma lei

    Para uma fake news uma lei fake feita por políticos fake para esconder um sistema fake…

  6. Avelino de Oliveira

    10 de março de 2018 5:46 pm

    Caro Nassif
    Será dada a

    Caro Nassif

    Será dada a partida para caçarem blogs ditos sujos.

    Comentaristas também.

    Saudações

  7. Fernando J.

    10 de março de 2018 5:47 pm

    Começa pelo Bolivar Lamounier

    https://www.facebook.com/bolivar.lamounier/posts/10156105778146499

    Comentário no post “Sepúlveda Pertence diz que trabalha de graça na defesa de Lula”: 

     Fernando J.

    Autores: Jornal da Cidade on line e Bolivar Lamounier

    Quem divulgou foi o notório fake news Jornal da Cidade on line, repercutido pelo Bolivar Lamounier, filiado e prócer do PSDB: 

    https://www.facebook.com/bolivar.lamounier/posts/10156105778146499

    Dá uma sacada na lista de sites que o Bolivar compartilha na página dele no Facebook, todos, sem exceção, notórios fake news, apenas nos últimos 30 dias, veja que primor: 

    Veja, Imprensa Viva, Jornal da Cidade online, O Antagonista, República de Curitiba, Kim Kataguiri, Juntos pelo Brasil, Ordem Secreta, The Folha, O Diário Nacional, Ucho.Info, Jornalivre, Notícias Brasil online, Lava Jato News, Diário do Brasil, News Atual, Jornal do País e Política na Rede. 

    Tá bom assim? Bolivar não tem qualquer escrúpulo, os amigos, alguns poucos, chamam a atenção para a falsidade das matérias, ele nem liga, sequer responde. Essa dos 50 milhões de honorários teve 655 compartilhamentos, é isso que importa, dane-se o resto. 

     

  8. Fernando J.

    10 de março de 2018 6:00 pm

    Sugestão ao Jornal GGN / Blog do Nassif

    Que me perdoe a Lourdes Nassif, por arrumar mais serviço para a diminuta e valorosa equipe que toca o blog, mas vou aqui sugerir o óbvio, que o Jornal GGN crie uma aba tipo Fake News, onde os leitores trariam as notícias falsas que pululam nas redes sociais diariamente, aos borbotões. qualquer pessoa dotada de ao menos dois neurônios é capaz de identificar um fake news a quilômetros de distância, e 2018 promete ser o ano deles. Vejam o que o Bolivar Lamounier faz na página dele, e o cara tem coluna na página 2 do Estadão, e não sai da Globo News, e tudo, rigorosamente tudo o que sai na página dele é FALSO, porém tem a grife Bolivar Lamounier. e centenas compartilham e vão parar naquela desgraça que é o zap. 

    1. Franci

      10 de março de 2018 6:40 pm

      Já existe o diário oficial

      Já existe o diário oficial

  9. AMORAIZA

    10 de março de 2018 6:05 pm

    A verdade vos libertará
     

    Desde que essa  “verdade” seja  uma mentira repetida até virar uma  “verdade” em que todos acreditarão.

    Tipo adão e eva.

  10. alexis

    10 de março de 2018 6:12 pm

    Na defesa…

    Na defesa do PIG, da informação engarrafada, das pílulas globais, de opinião publicada.

  11. jossimar

    10 de março de 2018 7:49 pm

    Outra armadilha para o PT e

    Outra armadilha para o PT e os petistas.

    Garanto que a globo poderá noticiar o que quiser e jamais será incomodada.

    Quanto aos blogs sujos podem publicar a verdade que quiserem que serão condenados.

    Isto nada mais é do que a arma final para calar TODAS as vozes dissonantes.

    Rezem para que não seja aprovada.

  12. LUIZ VALENTIM

    10 de março de 2018 8:25 pm

    Abaixo a ditadura nas redes sociais. fake news quem decidirá o q

    que é?

    Ninuém em sã consciência e dever democrático defenderá leis contra fake news.

    Imaginem um Juíz Morista decidindo se o que voce escreveu foi fake news ou não?

    Nas notícias e comentários das TVs , revistas e jornais da Porca-Mida brasileira pupulam fake news e , com certesa , lei nenhuma os alcançará.

    Se essa lei vinar para o TSE ela só será aplicada contra os inimios do status quo. em favor da Elite corrupta que tomou de assalto o poder  e com isso manipular os passos das eleições , Se o TSE fizer  e se prestar a esse papel será uma vergonha munidal e os líderes  ou representantes internacionais não deveram validar as eleições de 2018.

  13. Rui Ribeiro

    11 de março de 2018 5:32 pm

    Fake True News: Putin assalta Trump com uma arma de brinquedo

    O suposto meteoro que caiu em 2013 em Cherliabinsk, Rússia, foi um teste das não tão novas assim armas anunciadas por Putin há poucos dias.

    Todo o sistema de defesa anti-míssil dos EUA se tornou inútil. mas mesmo inútil, esse sistema cumrpiu sua missão., pois de acordo com George Otrwell,

    “O essencial da guerra é a destruição, não necessariamente de vidas humanas, mas dos produtos do trabalho humano.A guerra é um meio de despedaçar, ou de libertar na estratosfera, ou de afundar nas profundezas do mar, materiais que doutra forma teriam de ser usados para tornar as massas demasiado confortáveis e portanto, com o passar do tempo, inteligentes.

    Mesmo quando as armas de guerra não são destruídas, sua manufatura ainda é um modo conveniente de gastar mão-de-obra sem produzir nada que se possa consumir.

    Em princípio o esforço bélico é sempre planejado de maneira a consumir qualquer excesso que possa existir depois de satisfeitas as necessidades mínimas da população.

    A guerra não apenas realiza a necessária destruição como a efetua de maneira psicologicamente aceitável. Em princípio, seria bastante simples gastar o excesso de mão-de-obra construindo templos e pirâmides, cavando buracos e tornando a enchê-los, ou mesmo produzindo grandes quantidades de mercadorias e queimando-as.  Mas isso só daria a base econômica, mas não a emocional, de uma sociedade hierárquica.

    O que importa é que possa existir o estado de guerra”.

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